1°sessão ordinária: Câmara Municipal de Porto Acre inicia trabalhos de 2024 com debate construtivo e propostas relevantes

No último dia 21 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Acre retomou suas sessões ordinárias, dando início ao quarto ano legislativo em uma demonstração clara de compromisso com a comunidade local. Sob a presidência do vereador José Leal, a primeira sessão ordinária de 2024 foi marcada por debates construtivos e proposições relevantes para o desenvolvimento do município.

O vereador e professor Luan Luz, do MDB, apresentou o Requerimento n° 001/2024, destacando a importância do diálogo e da representatividade parlamentar. Sua iniciativa em ceder a tribuna para uma moradora da Vila Caquetá, visando reivindicar melhorias na saúde da comunidade, reflete o compromisso dos vereadores com as demandas da população. O diálogo proposto por Luan Luz é essencial para garantir que as necessidades da comunidade sejam ouvidas e atendidas. Durante a fala a moradora, que também é professora, apresentou a solicitação reivindicando a necessidade da designação de um profissional da área de fisioterapia”, disse o parlamentar.

Mais detalhes deste requerimento serão apresentados na próxima sessão ordinária.

Luan Luz ressaltou a satisfação em retornar aos trabalhos legislativos no ano de 2024, desejando saúde e sucesso a todos. Ele destacou a complexidade da administração municipal e a importância do diálogo, lamentando a falta de acesso aos secretários da gestão, o que, segundo ele, dificulta a resolução de demandas urgentes da comunidade.

O vereador destacou o papel dos vereadores como representantes da voz da população e a necessidade de entender suas funções. Ele explicou que, muitas vezes, as cobranças da comunidade são direcionadas aos vereadores, mesmo quando as soluções são da gestão municipal. Um dos temas envolvidos foi a falta de diálogo eficaz com a administração municipal, apontando isso como uma das principais falhas da gestão. Luan Luz também exigiu mais transparência e informações sobre o concurso público municipal. O vereador expressou sua preocupação com a falta de informações sobre a reestruturação do organograma da prefeitura e pediu esclarecimentos sobre os cargos que serão criados. Além disso, manifestou seu desejo de marcar uma agenda com o promotor para tratar da situação do concurso do município.

Luan também abordou sobre o transporte universitário, e lembrou das reuniões realizadas em 2016 e ressaltou a importância da legislação municipal e federal para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior. "Estou esperançoso que o termo de cooperação entre Estado e Município seja celebrado e retorne o serviço para nossos jovens" disse o parlamentar. O vereador destacou também a importância da ampliação do transporte universitário não apenas em Porto Acre, mas em todo o estado. O parlamentar planejou uma iniciativa para levar essa demanda ao âmbito estadual. Ele relembrou o encontro que teve com o então deputado federal Allan Rick, quando apresentou uma ideia com base na Lei Federal 12.800/2013, do deputado Efraim Filho. Ele ressaltou que a implementação dessa ideia ao nível estadual beneficiaria não apenas os estudantes de Porto Acre, mas também aqueles de outros municípios distantes. Como parte dessa proposta, o vereador Luan Luz sugeriu a elaboração de um ofício da Câmara Municipal de Porto Acre, assinado por todos os vereadores, dirigido à Assembleia Legislativa do Estado do Acre. O objetivo seria apresentar uma ideia, estimulando a criação de uma lei estadual que segue o modelo da legislação federal já existente. Segundo Luan, a iniciativa busca aliviar o ônus financeiro dos municípios, transferindo a responsabilidade para o governo estadual, que teria mais recursos para implementar e sustentar o programa de transporte universitário.

Luan Luz concluiu sua fala reiterando a importância do diálogo entre os poderes e se colocou à disposição para contribuir no que for necessário para o progresso do município. Ele também anunciou publicamente seu apoio ao pré-candidato do MDB à prefeitura, senhor “Bucha”, reforçando seu compromisso com o partido.

Além disso, o edil vereador Leandro Bezerra trouxe à tona questões cruciais enfrentadas pelas comunidades locais, destacando a urgência de intervenção e atenção do poder público. Sua preocupação com a infraestrutura e a limpeza das áreas demonstra sensibilidade às necessidades básicas dos moradores, reforçando o papel da Câmara como defensora dos interesses da população.

Bezerra fez um apelo especial em relação à Vila Caquetá, mencionando as preocupações dos desportistas locais e os problemas de infraestrutura que a comunidade enfrenta. A situação crítica da Quadra também foi levantada, alertando para a necessidade de atenção imediata, especialmente considerando as mensagens recebidas das mulheres da região.

Uma das principais preocupações discutidas pelo vereador foi a falta de limpeza nas áreas, evidenciada por mato alto quase alcançando as residências. Ele ressaltou que a propagação do mato é mais rápida durante o período de chuvas, exigindo uma equipe dedicada à roçagem e coleta de lixo na Vila Caquetá. Essa demanda, segundo Bezerra, vem sendo pedida há três anos, sem resposta efetiva até o momento.

A fala do vereador também abordou questões específicas relacionadas à Vila do Incra e Vila do V, além da sede local. Ele reforçou o pedido para que a gestão destine uma equipe exclusiva para atender essas comunidades, resolvendo problemas como a roçagem e a coleta de lixo, essenciais para o bem-estar dos moradores.

Bezerra destacou a simplicidade das soluções fáceis, como o ajuste na travessia frequentemente usada pelos moradores e balceiros, algo que poderia ser feito pelos próprios residentes com os recursos adequados.

O vereador relatou suas visitas durante o recesso parlamentar, destacando localidades como Vila do Inca, Vila do V e Vila Caquetá. Ele enfatizou a situação deplorável em que se encontram as ruas, ressaltando a escuridão predominante em diversas áreas do município. Além disso, Bezerra preocupa-se com a falta de manutenção nos campos esportivos, mencionando um encontro recente com os desportistas da Vila Caquetá.

Bezerra destacou a necessidade de diálogo franco e construtivo entre a comunidade, legisladores e a gestão municipal para superar as dificuldades enfrentadas. O vereador pediu colaboração da população, apoiando que a solução dos desafios não pode depender apenas dos legisladores, mas requer o envolvimento ativo de todos. Ele enfatizou a necessidade de gestão e a comunidade trabalhariam juntas para enfrentar as dificuldades.

O vereador aproveitou a oportunidade de agradecer à Caixa Econômica Federal pela resposta ao ofício enviado pela Câmara Municipal. Ele também solicitou a falta de resposta da Energisa a uma solicitação anterior, anunciando a intenção de retomar o contato com a empresa e, caso necessário, acionar órgãos fiscalizadores.

O apelo do vereador Leandro Bezerra representa um chamado urgente para melhorias nas condições de vida das comunidades locais, demonstrando a importância de uma resposta eficaz por parte das autoridades competentes.

O vereador Arle Rodrigues expressou sua satisfação com a iluminação recém-instalada na rua da maçã, destacando a melhoria na segurança da região. Ele fez questão de agradecer ao executivo pela iniciativa e ao secretário de obras pelo pronto atendimento em uma situação emergencial no Ramal do Castanheira.

“ressalto a importância da consideração quando o trabalho é realizado de forma eficiente e destaco o papel do secretário de obras em atender às necessidades da comunidade” disse. Segundo ele, é essencial considerar os esforços quando o poder executivo responde especificamente aos chamados da população.

Arle Rodrigues também trouxe à tona a situação das ruas, especialmente as ruas do V e o estado precário do esgoto. Ele fez um apelo ao prefeito para que direcionasse a atenção às ruas que enfrentam problemas há oito anos, solicitando a limpeza dos canais de esgoto antes da chegada do verão. O vereador também abordou as dificuldades enfrentadas pelos taxistas na praça do Incra e chamou a atenção para a necessidade de inaugurar projetos pendentes.

Ao mencionar a infraestrutura viária, Arle citou o estado lamentável do ramal dos Paulistas e do ramal do açaí, pedindo ao prefeito uma avaliação cuidadosa dessas áreas. Ele ressaltou a importância de garantir acessibilidade e segurança aos moradores dessas localidades.

Por fim, o vereador expressou “é frustrante a falta de ação em relação aos quebra-molas removidos há quatro anos. A modificação desses dispositivos de segurança gera riscos e faço um apelo por mudanças concretas no município”. O vereador destacou que, mesmo não sendo sua atribuição executar obras, seu papel é cobrar e representar os interesses da população.

O presidente José Leal, apresentou a indicação n° 001 solicitando ao chefe do poder executivo municipal, a concretização imediata da roçagem pelas laterais do Ramal Flaviano Melo. A proposição expressa a apreensão da comunidade local em relação ao estado atual das laterais do referencial ramal.

Leal destacou a desordem e a altura elevada da vegetação nas laterais do ramal, ressaltando que tal situação compromete não apenas a estética local, mas também representa riscos potenciais à segurança dos moradores e usuários do ramal. A preocupação se estende ao impacto visual e à segurança, visto que o crescimento desordenado pode ocasionar acidentes.

A proposição, após ser apresentada ao soberano plenário, foi encaminhada ao chefe do poder executivo municipal, com a expectativa de que as disposições cabíveis sejam tomadas para a realização imediata da roçagem. José Leal expressou confiança na administração municipal e sua responsabilidade em atender às demandas legítimas locais.

O presidente ressaltou “é importante que haja a conscientização por parte dos moradores que possuem cercas vivas nas laterais do ramal. Peço que os moradores se responsabilizem pela manutenção de suas cercas, evitando que cresçam desordenadamente e invadam a via” finalizou.

No início do quarto ano legislativo, o vereador Lenilson Baquer expressou sua gratidão a Deus e ressaltou a importância de trabalhar em prol da comunidade de Porto Acre. Durante seu pronunciamento, Baquer parabenizou o presidente da câmara pela condução dos trabalhos nos últimos três anos e expressou seus votos para que o ano atual seja marcado por críticas construtivas, sugestões valiosas e muitas alegrias.

Baquer também elogiou a atuação da secretária Josy Oraquis e dos demais funcionários da casa legislativa, agradecendo o comprometimento demonstrado por ela e por todas durante os trabalhos legislativos.

Ao abordar as críticas contundentes, Baquer ressaltou a complexidade dos desafios enfrentados por Porto Acre e destacou que a carga executiva é responsável por explicar as demandas apresentadas. Ele reiterou seu compromisso de abrir o diálogo para buscar soluções em conjunto.

O vereador abordou questões cruciais para a comunidade de Porto Acre, incluindo investimentos em vias urbanas e a resolução de problemas no transporte universitário. Baquer revelou que o prefeito informou sobre o destino de todas as emendas de 2023 para melhorias nas vias urbanas, destacando a atenção especial que será dada a ruas importantes, como a que conduz ao loteamento Estrela d’alva.

Uma preocupação central discutida pelo vereador foi a falta de transporte universitário” sei que isso está afetando alunos que carecem desse serviço para chegar às instituições de ensino superior. É fato que após o início do ano letivo, o transporte ainda não retornou com as suas atividades, resultando em alunos perdendo dias letivos devido à falta de deslocamento” afirmou.

O vereador explicou que buscou soluções para o problema, contatando o secretário estadual de educação e, posteriormente, reunindo-se com o chefe do departamento de planejamento da Secretaria de Educação. Ele ressaltou o compromisso da prefeitura, que protocolou um ofício solicitando o termo de cessão de uso de um ônibus escolar adquirido pelo programa do Caminho da Escola do governo federal.

Baquer ressaltou que a solução para o transporte universitário envolve um termo de cooperação técnica, no qual o município se responsabiliza pela disponibilização de motorista, manutenção e combustível do veículo. Ele expressou otimismo quanto à conclusão do processo até sexta-feira, beneficiando cerca de 40 jovens ansiosos pelo retorno do transporte.

O vereador também fiscaliza obras em andamento, como a reinauguração da praça, informando que o convênio não cobriu toda a área desejada, mas garantindo que o recurso foi empregado conforme o projeto.

Lenilson também manifestou seu apoio ao requerimento apresentada pelo vereador Luan, que propõe a ampliação do atendimento fisioterapêutico na Vila Caquetá, no município de Porto Acre. O parlamentar destacou a importância da iniciativa para beneficiar a comunidade, especialmente aqueles que residem em regiões mais afastadas.

“parabenizo a jovem Débora, servidora da casa, por sua conquista ao ingressar no curso de jornalismo na Universidade Federal do Acre” disse o parlamentar elogiando seu comprometimento e desejando sucesso em sua jornada acadêmica. Baquer evidenciou a importância da ágil disponibilização do Ônibus universitário para atender aos que recentemente ingressaram em cursos superiores.

Ao encerrar sua fala, o vereador ressaltou a necessidade de debates construtivos sobre os problemas do município e enfatizou a importância de apresentar soluções e propostas para enfrentar os desafios.

O vereador Jorge Aude fez uso da palavra para abordar diversos temas relevantes para a comunidade local.

A preocupação com as condições precárias do ramal da linha 10 também foi abordada, ressaltando a necessidade de roçagem para melhorar a visibilidade e evitar acidentes. Outro ponto levantado por Aude foi a falta de recursos para concluir a obra na praça local, lamentando a destruição de patrimônio público por parte da comunidade. O vereador enfatizou a necessidade de conscientização e colaboração da população na preservação dos espaços coletivos.

A situação crítica enfrentada pela Polícia Militar no município foi um dos destaques da fala do vereador. “É precária as condições dos equipamentos e estrutura da PM local, há a necessidade de um convênio entre o estado e o município para fornecer suporte adequado, incluindo alimentação e combustível” pontuou.

O parlamentar compartilhou um episódio em que o prefeito teve que pessoalmente resolver um problema de comunicação, revelando as dificuldades enfrentadas pela corporação. O vereador ressaltou a importância da segurança pública e expressou sua admiração pelos profissionais que arriscam suas vidas diariamente. Ele compartilhou suas experiências pessoais, com familiares servindo na Polícia Militar, e destacou a angústia que os familiares enfrentam quando os entes queridos estão em serviço.

“muitas vezes, a população crítica sem compreender as dificuldades enfrentadas pela Polícia Militar. Peço a compreensão e solidariedade, salientando que é crucial reconhecer o sacrifício e o comprometimento desses profissionais” disse.

O vereador informou que elaborou um ofício para ser enviado ao prefeito, solicitando a parceria entre a prefeitura e a polícia militar. A proposta recebeu apoio imediato do prefeito, que se comprometeu a analisar a viabilidade do convênio.

Jorge Aude finalizou sua fala expressando sua preocupação com a segurança pública e conclamou os demais vereadores a assinarem o ofício, demonstrando unidade na busca por melhorias para a comunidade local.

O presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, José Leal, expressou gratidão a Deus por liderar a primeira sessão ordinária de 2024 e agradeceu o companheirismo e amizade dos nobres vereadores. Em seu discurso, Leal ressaltou a importância de manter o respeito e trabalhar de forma colaborativa, mesmo em um ano eleitoral.

O presidente destacou a postura de respeito entre os vereadores, confirmando a diversidade de propostas e ideias apresentadas durante as sessões. Ele encorajou os colegas a buscarem seus espaços, respeitando o trabalho de cada um e mantendo uma postura ética.

José Leal dirigiu suas palavras a demais colegas que almejam uma cadeira de vereador, incentivando-os a desenvolverem seus trabalhos com dedicação e respeito. “Desejo sucesso aos que buscam a disputa eleitoral, e destaco a importância de alinhar ideias e projetos em prol do município” disse. A mensagem do presidente reflete a busca por um ambiente político saudável e cooperativo no legislativo municipal.

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