10ª Sessão Ordinária marca ações e reivindicações dos vereadores em favor do Município de Porto Acre

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA), realizada no dia 24 de abril de 2024, às 9 horas (manhã), foi marcada por um conjunto de ações e reivindicações voltadas para o bem-estar da população. Os vereadores, em suas falas, destacaram iniciativas em prol da infraestrutura, educação, transporte, cultura e valorização dos servidores públicos.

O primeiro orador inscrito, vereador Lenilson Barquer, após saudar a todos, solicitou a concessão de tempo para a vereadora Eliene.

A vereadora Eliene Amorim cobrou a regularização dos loteamentos no município e a realização de reparos nas áreas, que já foram indicadas e reivindicadas por elas em outras ocasiões. Informou que uma caçamba e uma máquina já foram enviadas ao município para auxiliar nos serviços.

A vereadora Eliene relatou a sua visita ao ITERACRE, em conjunto com a ex-presidente Gabriela Câmara, para discutir a regularização dos loteamentos e a situação da comunidade em geral.

O vereador Lenilson Baquer retomando sua fala, saudou o ex-vereador Maurilio Borges e relatou a audiência pública que contou com a presença dos pares: vereadores Leandro Bezerra e Gola, para tratar dos transportes coletivos intermunicipais. Lenilson agradeceu ao vereador Leandro pela iniciativa de realizar uma audiência pública para debater a situação do transporte coletivo intermunicipal, considerada caótica pela população.

O parlamentar celebrou a aprovação do requerimento do vereador Luan em prol da professora Antônia Batista Lúcia Gadelha. Lenilson também se sensibilizou com o Projeto de Lei 005/2024, que propõe a prorrogação do prazo de validade dos processos seletivos. Ele ponderou a necessidade de conciliar a prorrogação com a valorização dos salários dos servidores.

O vereador Lenilson também mencionou a conquista de 3 mil sacolões para o município, através de uma parceria com a Deputada Federal Antônia Lúcia e o Ministro Valdez Goes. Uma máquina de ultrassom também será enviada ao município no final de maio.

O vereador e professor Luan Luz, citou a reunião da última quarta-feira sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR, e frisou que está a disposição para debater e contribuir com a questão, mas destacou que a matéria depende exclusivamente do poder executivo para tramitar da melhor forma no legislativo, já que fatores orçamentários devem ser estudados pela gestão municipal.

O vereador Luan se colocou à disposição para auxiliar na resolução dos problemas relacionados ao ano letivo municipal, especialmente nas localidades da Vila Caquetá e do Tocantins, e lembrou da agenda também promovida na quarta-feira, no Ministério Público Estadual (MPAC) - Promotoria de Porto Acre, com pais da Vila Caquetá, revoltadíssimos com a situação do ano letivo municipal, e também se colocou à disposição dos pais das localidades do Tocantins e Vila Caquetá.

Sobre o Projeto de Lei 005/2024, o vereador Luan se posicionou contra a prorrogação do prazo de validade dos processos seletivos, defendendo a valorização dos salários dos servidores públicos, especialmente da área social, saúde e educação.

O vereador Gola se juntou ao apelo da vereadora Eliene, em favor da regularização dos loteamentos na cidade. Gola ainda reivindicou a aplicação de uma emenda extra da ex-deputada federal, Mara Rocha, de R$ 2 milhões para a Vila do V, destinada a melhorias na localidade.

O parlamentar mirim também cobrou ao executivo uma emenda de 12,5 milhões que foi destinado a reforma das escolas, e pediu esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação. "É uma emenda robusta, impactante, que pode resolver muitos problemas, já que a maioria das escolas estão necessitando de reforma", disse.

O vereador Leandro apresentou o Projeto de Lei 001 de 28 de abril de 2024, que visa incluir a cultura portoacrense no currículo da educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais. O objetivo é fortalecer a identidade cultural da região e transmitir a história local para as novas gerações.

Leandro destacou o trabalho da companhia de Teatro Trincheira, para justificar a importância de levar a história portoacrense, as demais localidades do Estado, em especial as aldeias do Alto Acre, e ressaltou que isso pode ainda fortalecer o turismo da cidade, gerando emprego e renda para os jovens.

O vereador Leandro, em conjunto com o vereador Gola, cobrou do Executivo a aplicação de uma emenda de R$ 12,5 milhões destinada à reforma das escolas municipais. Eles solicitaram esclarecimentos da Secretaria de Educação sobre o andamento das obras. O vereador Leandro também relatou a busca por melhorias no transporte público intermunicipal, em parceria com órgãos responsáveis, e aguarda um retorno positivo para atender às demandas da população.

Por fim, o vereador comentou sobre a visita do Deputado Federal, Eduardo Veloso, e do Deputado Estadual, Tanisio de Sá, para debater o Ramal do Açaí e Porto Alonso, principalmente a balsa na travessia do Rio Acre, com os vereadores e representantes do Deracre na cidade.

O vereador destacou sua alegria com o acolhimento que vem recebendo no partido MDB, e em seguida reivindicou melhorias nas linhas de esgoto da Vila do V, onde com as últimas chuvas tem alagado em algumas localidades.

O vereador Arle solicitou a instalação de dois quebra-molas na Rua da Escola Jader Saraiva, após um acidente envolvendo seu filho. Ele ressaltou a importância da medida para garantir a segurança das crianças. "Infelizmente na localidade meu filho sofreu um acidente, pela ausência de sinalização, quebra-molas e pela retirada do asfalto, tornando o local muito perigoso para as pessoas" disse.

Encerrando a sessão, o presidente José Leal, destacou a importância dos debates e discussão de ideias, para que Porto Acre, possa melhorar a cada dia, e agradeceu a todos os presentes no salão do povo e aos internautas, por acompanharem os trabalhadores do poder legislativo portoacrense.

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