Na quarta-feira, 15, os vereadores de Porto Acre, realizaram a 14ª sessão ordinária, para discutir importantes temas para beneficiar a municipalidade. Assuntos como: processo seletivo por análise de currículo, transparência pública, melhorias nos ramais e vias públicas, emendas destinadas por deputados federais e estaduais e outros, relevante para a cidade.
Iniciando a sessão, aberta pelo presidente, José Leal, com a presença dos vereadores: Eliene Amorim, Ida do Caquetá, Luan Luz, Gola, Leandro Bezerra, Lenilson Baquer, Arle Rodrigues.
o vereador Luan Luz, Primeiro Secretário da casa legislativa, trouxe à tona uma série de demandas urgentes vindas diretamente da comunidade, tratando de questões relacionadas à educação, infraestrutura e transparência pública. Um dos pontos centrais abordados pelo vereador foi a situação do transporte escolar do Tocantins, que faz a rota do ramal Boa União. Seria necessário que o mesmo fizesse o percurso até a última casa, do último aluno, considerando que até onde o transporte vai atualmente, acaba prejudicando outros 9 alunos, que moram um pouco mais distante. Ou seja, os mesmos precisam andar cerca de 3km para conseguirem chegar até o ponto de embarque. Ainda, destacou as inúmeras reclamações da própria população sobre as condições das ruas em alguns bairros, citando a Vila do V e loteamento Jardim. Segundo relatos da comunidade, as vias apresentam sérios problemas de infraestrutura, colocando em risco a segurança dos moradores e dificultando o acesso.
Outra situação relatada pelo vereador foi a questão da comunicação entre os órgãos públicos, exemplificado por um ofício recebido da promotoria local. Luz expressou sua insatisfação com a forma como o documento foi encaminhado, com equívocos quanto aos nomes dos parlamentares da casa, ressaltando a importância de um tratamento adequado por parte das autoridades. Luan esclareceu a origem do ofício enviado ao Ministério Público e destacou que o ofício foi redigido em conjunto com outros vereadores, mas a resposta do promotor pareceu atribuir a autoria exclusivamente a ele, o que não é de fato, e frisou que a situação foi corrigida para garantir o devido reconhecimento a todos os envolvidos pela solicitação.
O vereador comentou a questão de um processo seletivo aberto pela Prefeitura de Porto Acre, para contratar profissionais, por meio de análise de currículos, e esclareceu que não há interferência dos vereadores na seleção dos candidatos, mas que defende a participação da casa legislativa no processo conduzido pela administração municipal, a fim de garantir transparência e lisura no processo, com base nos critérios estabelecidos no edital. "Não somos contra concurso público e nem a processos seletivos, que fique claro. Mas a casa legislativa, por meio dos seus vereadores, precisa participar das discussões e dos trabalhos da comissão, inclusive da análise dos títulos, para garantir que não haverá nenhuma ingerência e/ou favorecimento a membros que já estão no governo. Porque existem critérios subjetivos que facilmente direciona para aqueles que já estão na gestão, não permitindo a entrada de novas pessoas, esse é o único questionamento que fazemos", pontuou o parlamentar.
Luan criticou a paralisação da obra do campo de futebol na Vila do Incra, cobrando celeridade da empresa responsável para concluir o projeto, e demonstrou preocupação com a falta de abastecimento de água na Vila do V. "Entrarei em contato com a SANEACRE para buscar uma solução para o problema." disse. Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a questão do início das aulas em um projeto educacional, destacando a preocupação dos pais e a necessidade de garantir uma solução para que as crianças não sejam prejudicadas.
O vereador Leandro Bezerra, expressou gratidão ao Deputado Federal, Eduardo Veloso, por destinar uma emenda no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para o município de Porto Acre, que beneficiará a Câmara Municipal, portoacrense.
Leandro pontuou o importante trabalho realizado pela companhia de teatro, Cia Trincheira, que vem levando a história e as tradições locais da cidade para diversas regiões do Estado do Acre, como Aldeias do Estado, Feijó e outros municípios, e destacou a relevância desse tipo de iniciativa cultural.
No que diz respeito às demandas da comunidade, Bezerra fez questão de relatar a situação do transporte escolar, frisando que os maiores prejudicados estão sendo as crianças, pela falta de veículos adequados para seu deslocamento até a escola. Ainda sobre o transporte público, o parlamentar explicou que existem em casos mais graves, exemplificando o ramal do Pirapora, onde crianças estão perdendo aulas devido à falta de transporte adequado.
Leandro pontuou que foi realizado a 3ª (terceira) edição da Copa dos Amigos, um campeonato esportivo que visa promover o esporte e o serviço social na comunidade. O vereador convidou os colegas da Câmara a participarem do evento, ressaltando sua importância para a promoção do esporte local. Bezerra também aproveitou a oportunidade para agradecer ao Senador Petecão pela destinação de uma Van para o município, destacando os benefícios que o veículo trará para a população de Porto Acre, serão imensos.
Encerrando, o vereador desejou um feliz Dia das Mães a todas as mães da comunidade e expressou sua gratidão pela colaboração e parceria de todos os presentes na Câmara Municipal.
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, vereador Arle Rodrigues, dirigiu-se aos presentes para discutir uma série de questões relevantes para a comunidade local, além de abordar aspectos relacionados à política eleitoral, destacou situações como o transporte escolar nos ramais do Muntum e da Concórdia. "Assim como os edis colegas, também recebo cobranças dos moradores sobre a falta de veículos adequados para o transporte dos alunos" frisou.
Rodrigues pontuou também problemas de infraestrutura em algumas ruas do município, como a Rua São Sebastião e a Rua do Mogno, destacando a necessidade de intervenção para resolver questões como buracos e acúmulo de vegetação.
Outro ponto abordado pelo vereador foi a situação dos quebra-molas, sobre os quais ele tem feito constantes cobranças. Rodrigues expressou sua preocupação com a segurança viária, especialmente em áreas onde há excesso de velocidade e tráfego de motocicletas. "Vou batalhar por melhorias, instalações dos quebra-molas e por melhor infraestrutura no ramal do Magno e das vias públicas", disse.
O vereador Lenilson Baquer foca seu trabalho nas áreas de educação, saúde e assistência social. Na tribuna, ele expressou grande satisfação com a aprovação do projeto que reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de autoria do presidente do vereador José Leal, e defendeu a necessidade de expandir seus serviços, especialmente no interior do estado do Acre, e ainda enfatizou o papel fundamental da APAE na assistência a pessoas com deficiência, incluindo autistas. Ele defende a união de esforços entre os vereadores, o prefeito e as secretarias estaduais para garantir recursos e medidas que atendam às necessidades dessas comunidades.
Baquer parabeniza os vereadores Gola, Luan Luz e Maria Eliene pelo apoio unânime ao projeto proposto pelo presidente José Leal. Essa demonstração de unidade reflete o compromisso coletivo com o bem-estar da comunidade.
O vereador elogiou a iniciativa da administração municipal em realizar a festa em comemoração aos 32 anos de emancipação política e administrativa de Porto Acre. Ele reconhece a importância de eventos como esse para promover a confraternização e a alegria da população.
Baquer demonstrou grande satisfação e reconhecimento ao senador Petecão pela destinação de um veículo (van) para a assistência social. Ele ressalta que o veículo irá ampliar os serviços, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e idosos e frisou que a Van também será utilizada para realizar visitas domiciliares da equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), levando apoio e orientação às famílias que mais precisam. "Este veículo embora um recurso modesto, representa um apoio crucial para a comunidade, especialmente para aqueles em maior necessidade" pontuou.
Segundo o vereador, além da Van, o senador Petecão também avalia a viabilidade de outros projetos para atender às necessidades específicas das crianças autistas em Porto Acre. Isso inclui a possibilidade de criar um centro de referência para tratamento e atendimento dessas crianças, inspirado em modelos bem-sucedidos em outros municípios.
Baquer parabenizou os colegas Luan e Leandro, assim como o deputado Eduardo Veloso, pelo direcionamento de recursos para investimentos na saúde e na infraestrutura da Câmara Municipal. Ele elogia a capacidade de diálogo e cooperação demonstrada durante as discussões, destacando a importância de se trabalhar em conjunto para o bem da comunidade, reconheceu os esforços do prefeito em retomar os trabalhos de recuperação das ruas do município. Ele espera que as obras avancem de forma célere, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores. O parlamentar também pontuou que é a favor das autoridades sentarem e elaborar um plano pra os próximos 4 anos, em comum a todos os candidatos, e destaca que o planejamento deve ser focado no bem-estar da comunidade, e não em interesses individuais ou partidários. Ele reitera seu compromisso em ouvir e atender às necessidades da população.
O parlamentar Francisco Lindoval (Gola), em seu discurso, enfatizou que é fiscal do povo e sempre estará andando pelo município sem se esconder, ouvindo as demandas do município. Ele mencionou sua atuação em auxiliar os cidadãos em suas necessidades cotidianas, como agendar exames médicos e buscar atendimento em unidades de saúde.
Gola ressaltou a importância de cumprir os compromissos de campanha e de estar sempre disponível para receber a população. Ele reconheceu os desafios enfrentados pela gestão municipal, parabenizando a execução de alguns projetos, mas também destacou a necessidade de melhorias em diversas áreas, como iluminação pública e infraestrutura e também fez coro a questão do transporte escolar.
A vereadora Eliene Amorim começou expressando sua gratidão pelo atendimento recebido no posto de saúde local durante um episódio de gripe, elogiando a eficiência e o cuidado da equipe médica, sobretudo do Dr. Luan Pablo, que demonstrou preocupação com todos os pacientes.
Em fala sobre a comemoração do aniversário de Porto Acre, que coincidiu com o Dia do Trabalhador e o Dia das Mães, ressaltou o sucesso do evento e a participação massiva da população. "Parabenizo o prefeito Bené Damasceno e toda a equipe pela organização do evento, que contou com a participação de autoridades locais e estaduais, incluindo o senador Sérgio Petecão e a vice-governadora Mailsa." destacou.
A vereadora agradeceu o deputado federal, Eduardo Veloso, pela destinação de emenda parlamentar para a saúde do município, destacando a importância desse apoio para a realização de ações e eventos em benefício da comunidade. A vereadora também enfatizou a atuação da atual gestão municipal na execução de obras, como a pavimentação de ruas na Vila do Incra, e ressaltou a parceria entre os vereadores e a Secretaria de Obras para atender às demandas de todas as localidades do município.
Eliene aproveitou o momento para falar sobre o partido Progressistas, do qual faz parte, destacando sua preocupação com o bem-estar da população e seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento do estado e do município.
O presidente da casa, vereador José Leal, agradeceu aos colegas vereadores pelo voto de aprovação do projeto de lei de sua autoria, que torna utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Acre (APAE). "Nós demos um passo muito importante com a aprovação desse projeto, e demostramos a toda a população nossa preocupação compartilhada por todos os parlamentares da casa com questões relacionadas à inclusão e assistência social." frisou, emocionado.
Leal antes de encerrar a sessão, aproveitou para informar sobre uma reunião recente agenda com o secretário de agricultura do município de Rio Branco, onde foram discutidas parcerias para melhorar o acesso de produtores rurais, cujas propriedades se situam no município de Porto Acre. "Enfatizou a importância da cooperação entre os municípios de Porto Acre e a capital "Rio Branco" para promover o desenvolvimento rural e apoiar os nossos agricultores locais, especialmente no escoamento da produção" pontuou.
Encerrando a sessão, o presidente novamente ressaltou a importância da harmonia entre os poderes, a importância do diálogo e a melhoria contínua na comunicação entre os órgãos públicos, e expressou otimismo em relação ao futuro do município e à continuidade do trabalho conjunto entre os poderes legislativo e executivo municipal.
