No dia 22 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Porto Acre, realizou a 15ª sessão ordinária, presidida pelo vereador José Leal, secretariada pelo vereador Leandro Bezerra e com a presença dos vereadores: Lenilson Baquer, Arle Rodrigues (vice-presidente), e Eliene Amorim. Os demais vereadores, estavam em outras agendas, não participando da presente sessão.
Durante a sessão, inúmeros debates para garantir o bem-estar e benefícios a comunidade portoacrense.
Iniciando os trabalhos abertos pelo presente da Casa, José Leal, o vereador Lenilson Baquer, destacou a importância de propagar esperança com notícias positivas sobre o desenvolvimento do município, frisando que o mundo hoje, está descrente, chateado, e sem esperança, por conta das inúmeras fake news que são propagadas por pessoas, mal intenciosas, em especial num ano atípico, como o atual, por ser um ano eleitoral.
Sua recente intervenção na Escola São Raimundo Nonato, após ouvir as preocupações dos pais, reflete não apenas sua sensibilidade para com as necessidades locais, mas também sua prontidão em agir. Ao dialogar com o prefeito e articular soluções para os problemas identificados, ele evidencia sua determinação em promover mudanças tangíveis. "Graças aos esforços conjuntos, incluindo a presença do prefeito e representantes da educação, o impasse foi resolvido e o início do ano letivo para os alunos do primeiro ao quinto ano foi garantido." pontou. E isso é uma excelente notícia para as crianças e jovens e suas famílias.
Explicando, o vereador Barquer destaca que a municipalização do ensino, nada mais é do que o Governo do Estado repassar a responsabilidade de algumas modalidades de ensino, como ensino fudamental, conforme consta no art. 11º da LDB, para o município, que é o órgão que mais está na ponta, atendendo diretamente o cidadão e com capacidade de entender e suprir as demandas pedagógicas, já que o município atualmente é responsável por ofertar, de acordo com artigo 211, § 2º da Constituição Federal, educação de base, qual seja, creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (de 7 a 14 anos). Baquer também frisa que toda mudança gera discussões e preocupação de todos os lados, como por exemplo quanto ao pagamento dos funcionários, atendimentos especializados, transporte e repasses de recursos, e por isso, a importância de discussões bem apuradas, especialmente num ano como 2024, por ser um ano eleitoral.
Na infraestrutura, o vereador Lenilson Baquer, dedicou parte do seu tempo para visitar diversas obras em execução no município, celebrando o progresso visível nas ruas asfaltadas da Vila do Incra e na inauguração da Escola Pequeno Príncipe. O parlamentar ressaltou que o comprometimento do governo municipal com o desenvolvimento infraestrutural e educacional da região, destacou que apoia todas as ações e que vem participando das melhorias com inúmeros pedidos e agenda com o prefeito e secretários, e parabenizou o governo pela implementação das mehorias.
No âmbito político, o vereador expressou apoio ao pré-candidato a prefeito Máximo Costa, destacando suas qualidades de liderança e experiência. Essa demonstração pública de apoio reflete não apenas sua confiança nas capacidades do candidato, mas também seu compromisso em garantir uma gestão eficaz e voltada para o bem comum.
A vereadora Eliene Amorim dirigiu-se aos presentes e aos espectadores que acompanhavam o evento pelas redes sociais, destacando a importância dessa ferramenta para a transparência e o acompanhamento dos trabalhos parlamentares pela população.
Em seguida, fez menção ao vereador Lenilson, relembrando a reunião realizada no projeto Tocantins, na escola São Raimundo Nonato, enfatizando a relevância do encontro para discutir questões educacionais tanto a nível municipal quanto estadual, e frisou que a agenda foi positiva e esclarecedora.
A vereadora Eliene Amorim manifestou gratidão a articulação realizada entre o parlamento e a prefeitura, que possibilitou o início do ano letivo para os alunos do primeiro ao quinto ano, destacando a importância de solucionar problemas de forma eficaz e proativa.
A vereadora também aproveitou para reconhecer o empenho do secretário de obras, Johnny, e do secretário de agricultura, Nenenzinho, por atenderem às demandas da comunidade e contribuírem para o desenvolvimento do município. Além disso, ela mencionou a abertura de licitação determinada pelo governador do Acre, Gladson Cameli, para a recuperação de ramais, incluindo os de Porto Acre, demonstrando a importância da parceria entre o governo estadual e o município para beneficiar a população local.
Em seus agradecimentos finais, a vereadora destacou os avanços promovidos pela gestão municipal, sob o comando do prefeito Bené, nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e assistência social. Eliene enfatizou a necessidade contínua de melhorias e agradeceu ao pré-candidato a prefeito pelo Partido Progressista, vereador Máximo, pelo compromisso demonstrado com o desenvolvimento do município. "Não tenho dúvida que que a comunidade reconhece e avalia o trabalho dos representantes políticos, ressaltando a importância de buscar sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos." finalizou.
O vereador Leandro Bezerra destacou o compromisso da Casa em buscar melhorias para a comunidade.
Bezerra mencionou o evento cultural (Cia. de Teatro Trincheira) realizado na Vila do V, na Escola Jader Saraiva Machado e agradeceu à gestora Roseane e à organização do evento, destacando a importância de compartilhar a história do Acre e do município de Porto Acre com os estudantes. "Trata-se de um movimento cultural importante, que reuni diversas pessoas em prol do resgate e valorização da cultura local." pontuou.
Cultura, esporte e lazer, são ferramentas essenciais, para formar cidadãos mais conscientes e melhores, estamos dando um passo importante para o futuro, com essas ações culturais, disse.
O parlamentar aproveitou para convidar à comunidade para um aulão preparatório para concursos públicos, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio de 2024. “No dia 24, das 17h às 18h30, haverá uma aula de português com o professor Sérgio Torres, e no dia 25, no mesmo horário, uma aula de matemática com o professor Luan Felipe. O evento acontecerá no Centro de Convenções e é aberto a todos os interessados, com transporte disponível, inclusive, da Vila do Incra e Vila do V” disse o vereador.
Com relação a educação, o vereador mencionou a necessidade de transporte para os estudantes do ramal Buriti e Andirá localizados na comunidade do Pirapora, enfatizando a importância de garantir acesso à educação de qualidade para os jovens do município. Também abordou a questão do transporte na Linha 7, onde há relatos de problemas com os serviços prestados, tanto pelo município quanto pelo estado. "Asseguro que buscarei informações para resolver a situação e atender às necessidades das famílias afetadas." disse.
Leandro também comentou sobre a iluminação pública, especialmente em ruas do loteamento na parte alta do Livramento, onde há demandas por melhorias. O vereador reforçou a importância de agilidade na solução dessas questões para atender às demandas da população.
o vice-presidente da casa legislativa, vereador Arle Rodrigues, abordou a preocupação com a frequência dos colegas parlamentares e propôs medidas para garantir uma participação mais efetiva nas atividades legislativas.
Rodrigues iniciou sua intervenção cumprimentando os presentes, incluindo os membros da mesa diretora, e expressou sua frustração com a falta de quórum na sessão. Ele destacou que a ausência dos vereadores é uma situação prejudicial para o funcionamento da Casa Legislativa.
O vereador enfatizou a responsabilidade dos eleitos em representar os interesses da população e lamentou a falta de comprometimento de alguns parlamentares com suas obrigações e ressaltou a importância de uma presença regular nas sessões, especialmente em um ano eleitoral, quando os vereadores buscam o apoio dos eleitores. "Para aqueles que ainda não sabem, vocês podem acompanhar a frequência dos vereadores pelo portal de transparência desta casa, basta visitar o portal e clicar em Publicações > Lista de Frequência ou clicar no link: https://www.portoacre.ac.leg.br/paginas/lista-de-frequencia-parlamentar. Em tom de indignação, o parlamentar propôs que sejam adotadas medidas mais rigorosas para garantir a presença dos vereadores, como o desconto no salário daqueles que ultrapassarem o limite de faltas permitido pelo regimento interno e ainda sugeriu a implementação de um sistema de justificativa de ausência por meio de atestados médicos, a fim de evitar abusos.
O vereador encerrou sua fala agradecendo aos presentes e reiterando seu compromisso com o trabalho legislativo em prol da comunidade.
Devido a ausência de alguns vereadores, nenhum projeto foi colocado em pauta e votação, e as discussões voltaram para as reivindicações de melhorias na saúde, educação e infraestrutura rural, especialmente, no que tange o transporte escolar e a municipalização do ensino.
Finalizando a sessão, o vereador José Leal (Presidente da Casa), frisou que a preocupação com a transparência e a responsabilidade no exercício de seus mandatos, são aspectos fundamentais para a manutenção da democracia e a prestação de serviços de qualidade à toda população portoacrense.
Galeria de Fotos
