17ª Sessão Ordinária: Câmara de Porto Acre promove avanços significativos ao aprovar leis

Vitória histórica: Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários é aprovado por unanimidade em Porto Acre!.

Nesta quarta-feira, dia 21 de junho, às 9 horas, os vereadores se reuniram para realizarem a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, sob a liderança do presidente José Leal (PROS), com o apoio do vice-presidente Arle Rodrigues (PL) e do primeiro-secretário Luan Luz (MDB).

A sessão contou com a presença marcante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que vieram testemunhar a aprovação do tão aguardado projeto de Lei n.º 009, que trata do revolucionário Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos ACS. Ainda na sessão os vereadores apresentaram propostas e indicações visando melhorias para a comunidade e uma onda de transformação tomou conta da casa legislativa.

No pequeno expediente, os vereadores usaram a tribuna para reivindicar melhorias para a população e falar dos projetos que seriam votados na ordem do dia, da 17ª sessão ordinária.

Iniciando, o vereador Francisco Lindoval - MDB ressaltou a importância de construir um ponto exclusivo de estacionamento para os fretistas da Vila do V, em atendimento a um clamor da categoria, que exige um tratamento justo já que todos eles pagam impostos à prefeitura. Durante seu discurso, o vereador aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe da saúde e educação municipal pelos trabalhos realizados. "Gostaria de expressar meus parabéns à secretária de saúde, senhora Edna Cuiabano, que levou médicos para a Vila do V e regiões ribeirinhas. Em uma reunião, a secretária se colocou à disposição e, imediatamente, foram disponibilizados dois médicos também para os ribeirinhos. Quero parabenizar a diretora do Núcleo de Educação, professora Deusenir Pinheiro, por permitir a entrada do ônibus escolar na última rua do Ramal do Bujari e na Rua da Maçã, para buscar os alunos que antes precisavam ir a pé para a escola Jader Saraiva Machado", concluiu o parlamentar.

Já o vereador Elizeu aproveitou seu momento na tribuna para expressar sua gratidão. "Gostaria de agradecer ao senhor presidente pela dispensa do parecer em relação ao projeto de Lei 009 dos ACS. Estamos todos unidos para apoiar essa votação, pois não temos objeções a esse projeto, ao beneficiar nossa comunidade. Também gostaria de parabenizar a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que tem liderado várias ações em nosso município. Ontem, foram iniciadas várias obras, especialmente nos ramais", concluiu o vereador.

Leandro Bezerra, vereador pelo Partido Social Democrático (PSD), expressou sua gratidão pela presença do prefeito Benedito Cavalcante, destacando a produtividade da agenda da semana. "A agenda foi extremamente produtiva e espero que todos os projetos possam ser realizados em benefício da comunidade portoacrense", disse o parlamentar.

O vereador Lenilson Baquer – PP aproveitou seu tempo para agradecer a presença de seu amigo de longa data, o senhor Valtemir Silva, que estava presente no Salão do Povo com outros representantes da comunidade de Porto Acre. "Valtemir é um dos poucos que realmente fazem política e conhecem a história de Porto Acre desde sua emancipação. Ele tem um legado e uma história que valem a pena dedicar alguns minutos para ouvir. Parabenizo o debate realizado com os ACS que levou à aprovação do PCCR. O diálogo é a base de qualquer reconciliação, e parabenizo a todos que conduziram a produção desse projeto até sua aprovação. Esse é o exemplo de união", disse o parlamentar.

O vereador Luan Luz – MDB iniciou seu discurso agradecendo a presença dos Agentes Comunitários de Saúde, enfatizando a importância do projeto de lei em discussão. Ele afirmou que a Câmara está bem representada por vereadores que são professores e possuem um olhar sensível para a educação. Luan reforçou seu compromisso de apoiar as categorias por meio de um diálogo transparente e afirmou que a casa legislativa está pronta para contribuir com a aprovação de projetos. O parlamentar também agradeceu a presença do prefeito Bene Damasceno e considerou a reunião extremamente positiva, ressaltando a importância de futuras discussões para atender às necessidades da comunidade de Porto Acre. "Agradeço ao prefeito Bene Damasceno e afirmo que esta reunião foi extremamente positiva. Espero que ocorram outras no futuro. Parabenizo o trabalho da casa legislativa em nome da secretaria geral, que vem desempenhando um excelente trabalho", concluiu o parlamentar.

A parlamentar Eliene Almeida de Amorim – PP apresentou o parecer favorável ao projeto de Lei n.º 008, que trata da instituição do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. "Analisamos as dúvidas, consideramos a realidade do município no que diz respeito ao saneamento básico. Eu, como relatora, enxergo a situação do município e nosso objetivo é buscar o bem-estar da população de Porto Acre, melhorando a coleta de lixo de forma eficiente e segura, trazendo mais tranquilidade para a comunidade", afirmou a parlamentar ao apresentar o parecer.

Na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, um momento de grande conquista iluminou o cenário político local. Com o apoio unânime dos vereadores, o tão aguardado Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foi aprovado, garantindo reconhecimento e valorização desses profissionais essenciais para a comunidade. Sob a liderança do presidente José Leal, essa aprovação histórica marca um marco importante na construção de um município mais justo e promissor.

Para o vereador presidente José Leal, os vereadores fizeram história e beneficiaram os ACS do município com a aprovação do projeto 009/2023.

"Com coragem e determinação, o presidente José Leal conduziu a Câmara Municipal de Porto Acre rumo a uma vitória incontestável: a aprovação do Plano de Cargos dos Agentes Comunitários. Seu compromisso com a valorização desses profissionais é um exemplo de liderança e um passo significativo em direção ao futuro brilhante que aguarda nossa cidade."

Em seguida, o presidente José Leal colocou em votação o projeto de Lei n.º 008, também aprovado por unanimidade; e finalizou afirmando que a Câmara Municipal busca diariamente soluções para as demandas locais e colocou o parlamento a disposição dos vereadores, sindicatos e a população em geral.