Na vigésima primeira sessão da casa legislativa, realizada no salão do povo às 09:00h, os parlamentares discutiram projetos de lei e apresentaram indicações. Sob a presidência de José Leal e a secretaria de Luan Luz, destacaram-se também orientações sobre o período eleitoral.
Na tribuna, o vereador Leandro Bezerra apresentou a Indicação n° 020/2024, sugerindo ao Prefeito Benedito Cavalcante Damasceno melhorias urgentes no Ramal do Pirapora. Ele destacou a importância vital dessa via para o escoamento da produção agrícola local, especialmente da safra iminente de melancia. A solicitação inclui a raspagem da estrada, o aprimoramento do sistema de drenagem e reparos nas pontes, visando garantir o acesso seguro para os moradores e produtores que dependem diariamente dessa rota.
Bezerra também mencionou a visita da Tenente Coronel Cristiane Soares ao município, esclarecendo que não há planos para o fechamento do box e que melhorias na segurança local são esperadas. Ele enfatizou a necessidade de uma colaboração mais estreita entre autoridades municipais e vereadores para resolver eficazmente as necessidades da comunidade.
O vereador agradeceu a participação na reunião e ressaltou o progresso alcançado durante o período legislativo, incluindo iniciativas como a instalação de quebra-molas e o planejamento de reparos no Ramal do Açaí. Ele expressou gratidão pelo apoio da comunidade e encorajou um recesso parlamentar produtivo, destacando a importância de permanecer próximo à comunidade para entender e resolver suas preocupações.
Em seu pronunciamento, o vereador Francisco Lindoval Costa abordou várias questões importantes para a comunidade. Ele começou cumprimentando os presentes e agradecendo a oportunidade de falar. Costa destacou sua emenda impositiva individual, destinando recursos para tendas nos postos de saúde da Vida do Incra e R$ 25.000,00 para compra de bueiros, visando reduzir alagamentos no centro da região.
Ele também mencionou a preocupação dos moradores do Ramal do Flaviano com a paralisação das máquinas na área, explicando que estão temporariamente realocadas, mas garantindo a retomada dos trabalhos em breve. Costa pediu paciência, ressaltando que muitos ramais precisam de atenção durante o verão.
Outro ponto abordado foi a falta de veículos e equipamentos na Secretaria de Obras e Agricultura, conforme relatos de moradores enfrentando dificuldades com transporte de mercadorias e assistência. Ele se comprometeu a buscar soluções junto ao secretário.
Costa também mencionou as demissões decorrentes do concurso público, explicando que são uma exigência judicial e não responsabilidade dos vereadores ou do prefeito. Ele lamentou a situação dos não aprovados, enfatizando que havia alertado sobre a preparação necessária para o concurso.
Ao concluir, o vereador expressou seu desejo de reeleição para todos os nove vereadores atuais, destacando o trabalho harmonioso do parlamento atual como o melhor da história de Porto Acre. Agradeceu a todos e desejou um produtivo recesso parlamentar, reafirmando seu compromisso com a comunidade.
O vereador Raimundo Barros, conhecido como Elizeu, fez um discurso emocionado durante a sessão na Câmara Municipal de Porto Acre. Ele começou expressando sua gratidão a Deus pela oportunidade de estar presente na Casa e destacou o trabalho realizado pelo prefeito Bené Damasceno e pela própria Câmara Municipal.
Elizeu elogiou o prefeito Bené Damasceno pelo término positivo de seu mandato, afirmando que suas realizações serão lembradas pela população. Segundo ele, Damasceno encerra sua gestão "com chave de ouro", deixando um legado significativo para Porto Acre. "O que ele fez, o povo não irá esquecer", ressaltou.
O vereador destacou o crescimento do município em várias áreas e reconheceu a constante busca da comunidade por melhorias. Ele compartilhou sua experiência pessoal ao acompanhar várias gestões e afirmou que Porto Acre está no caminho certo, mérito do comprometimento do prefeito e do suporte da Câmara Municipal.
Elizeu sublinhou a importância da Câmara Municipal na sustentabilidade do município e agradeceu aos colegas vereadores pelo trabalho e contribuição para o progresso local. Ele enfatizou que a Câmara desempenha um papel fundamental para evitar que qualquer prefeito se sinta "engessado" em suas ações, permitindo uma governança mais eficiente e responsiva às necessidades da população.
O vereador reconheceu também as críticas recebidas durante sua jornada, considerando-as normais e essenciais para o aprimoramento contínuo do trabalho legislativo.
O vereador Lenilson Baquer fez uma fala durante a sessão na Câmara Municipal de Porto Acre, destacando que apesar do recesso das sessões, o trabalho dos vereadores continua devido às constantes demandas da comunidade. Ele enfatizou que responder às demandas municipais, estaduais e individuais é um compromisso assumido desde sua campanha eleitoral.
Baquer começou agradecendo aos servidores da Casa Legislativa em nome de Josy e Débora, elogiando a dedicação de todos ao longo do ano. Ele também expressou gratidão ao presidente da Câmara pela iniciativa de convocar os responsáveis pela área de segurança militar do município para uma reunião. Na reunião, que contou com a presença da tenente-coronel Cristiane, responsável pelo terceiro batalhão da Polícia Militar, e do novo comandante de Porto Acre, Baquer relatou a preocupação inicial com uma possível redução das atividades da companhia da Polícia Militar na região, mas ressaltou que a companhia continuará operando plenamente, conforme confirmado durante o encontro.
O vereador destacou a importância da presença ativa da Polícia Militar para a segurança local e mencionou os compromissos assumidos pela tenente-coronel Cristiane, incluindo visitas regulares ao destacamento e operações conjuntas com a Polícia Florestal e Polícia Rural. Além disso, ela solicitou apoio político para obter uma nova viatura para a localidade, considerando que atualmente há apenas uma disponível. Lenilson considerou a reunião produtiva e expressou confiança de que a segurança em Porto Acre está no caminho certo.
O vereador também ressaltou o fortalecimento das instituições de segurança no município, incluindo a Defensoria Pública, a Promotoria e o Fórum, que agora têm representantes locais. Ele destacou que esse fortalecimento contribui para melhorar ainda mais o corpo de segurança de Porto Acre.
Em relação ao próximo período de convenções partidárias, Lenilson destacou a importância desse momento para o futuro político do município, mencionando que os partidos começarão a homologar candidaturas e abrir contas. Ele expressou contentamento com a união do PMDB ao projeto político do PP, partido ao qual pertence, elogiando a decisão e a capacidade dos membros do PMDB, o que, segundo ele, fortalecerá o projeto do prefeito Bené Damasceno e do pré-candidato Márcio da Quadrangular. Lenilson convidou outros vereadores a se unirem ao projeto, destacando a importância de encontrar pontos convergentes para integrar as propostas de todos no planejamento do município.
Baquer fez questão de elogiar o trabalho conjunto realizado pelo prefeito Bené Damasceno, pela vice-prefeita Edna e por toda a equipe administrativa do município, enfatizando que o sucesso da gestão depende de uma equipe coesa e dedicada. Ele parabenizou o presidente da Câmara pela condução republicana dos trabalhos legislativos, ressaltando que a união da Câmara é essencial para o sucesso da administração municipal.
O vereador também destacou o esforço contínuo dos vereadores em revisar o regimento interno da Câmara, processo que ele considera crucial para melhorar os trabalhos legislativos. Ele agradeceu ao presidente e à equipe jurídica por orientar e apoiar os vereadores durante esse processo, enfatizando que essa revisão é uma oportunidade para aprender e se readequar para melhor servir à população.
Por fim o vereador abordou diversos temas de relevância para a comunidade de Porto Acre. Ele começou expressando seu respeito pela decisão do colega Antônio de desistir de sua candidatura e se desfiliar do PSD, reconhecendo que cada decisão política é pessoal e requer reflexão sobre os rumos a serem tomados.
O vereador Lenilson Baquer abordou diversos temas relevantes para Porto Acre. Ele começou elogiando a decisão de Antônio da Coló de desistir de sua candidatura e se desfiliar do PSD, respeitando a natureza pessoal das decisões políticas.
Lenilson também discutiu o impacto do recente concurso público municipal, destacando que sua realização estava planejada desde o início da gestão do prefeito Bené Damasceno em 2017. Ele enfatizou os esforços da administração para assegurar transparência e legalidade no processo seletivo, reconhecendo que nem todos os candidatos foram aprovados, mas garantindo que todas as etapas foram conduzidas conforme a lei.
Além disso, Lenilson abordou questões internas do PMDB local sob a liderança de Luan Luz, enfatizando a importância da unidade partidária e da cooperação para o sucesso do projeto político em Porto Acre. Ele convidou novos pré-candidatos e membros da comunidade a se unirem ao partido, destacando a harmonia e o compromisso com o desenvolvimento municipal.
Por fim, Lenilson agradeceu a colaboração de todos os vereadores e funcionários da câmara municipal durante esta legislatura, reconhecendo os desafios enfrentados e os progressos alcançados em benefício da população.
A parlamentar Eliene Amorim expressou sua gratidão aos colegas vereadores, enfatizando a importância das parcerias entre parlamentares para o progresso dos projetos municipais. "Esa parceria é crucial para continuarmos avançando. A vereadora Ida tem representado a Vila Caquetá de forma muito positiva", afirmou Eliene, agradecendo também às funcionárias da casa pelo empenho e apoio.
Ela elogiou o prefeito Bené Damasceno pelos trabalhos realizados e pelas melhorias visíveis no município. "É motivo de orgulho e gratidão perceber as transformações positivas em Porto Acre. Nosso prefeito tem feito um excelente trabalho."
Amorim mencionou vários secretários, reconhecendo suas contribuições significativas para o desenvolvimento do município. "Agradeço a cada secretário e funcionário que tem desempenhado suas funções com dedicação e empenho."
A parlamentar relatou as visitas realizadas em projetos como o Tocantins e Caquetá, onde observou melhorias substanciais nos ramais e no acolhimento das famílias. "Os trabalhos realizados nos ramais são notáveis, embora ainda haja pendências que estão sendo planejadas para resolução."
Eliene convidou todos para participar de um evento religioso na Igreja Cidade de Deus, ministrado pelo Pastor Mauro. "Será um encontro importante, voltado para nossa fé. Espero ver muitos de vocês lá no dia 29, às 19h."
A vereadora também agradeceu a vereadora Ida pela organização do Arraial da Vila Caquetá, elogiando a vice-prefeita e a equipe da prefeitura pela excelente estrutura e planejamento do evento. "Foi um evento merecido pela comunidade, e isso só é possível graças à gestão eficiente do nosso prefeito."
"Somos os olhos da comunidade, visitamos, acolhemos as informações e fazemos as indicações necessárias", finalizou Eliene, agradecendo pela oportunidade de contribuir. "Nosso trabalho é sempre caminhar juntos em prol da nossa comunidade."
O vereador Luan Luz utilizou seu tempo na Câmara para informar sobre diversos assuntos importantes para a comunidade de Porto Acre. Ele destacou o compromisso contínuo dos vereadores em atender às demandas mesmo durante o recesso parlamentar, garantindo disponibilidade para resolver questões urgentes e a possibilidade de realizar sessões extraordinárias conforme necessário.
Luan mencionou o progresso nas discussões sobre a atualização do regimento interno e da lei orgânica do município, revelando que já ocorreram três reuniões e que a finalização do estudo está prevista para uma próxima reunião em breve.
Ele também relatou uma reunião positiva com a Polícia Militar, onde boatos sobre a redução do efetivo policial foram esclarecidos pela coronel Cristina e pelo novo comandante local, tenente Ranier. Foi assegurado que não haverá redução nos serviços prestados à comunidade e que, pelo contrário, melhorias estão sendo planejadas.
Luan expressou alívio com a centralização da responsabilidade pela segurança da Vila Caquetá no comando de Porto Acre, o que facilitará a comunicação e o planejamento das ações.
O vereador abordou também o grande interesse da população pelo concurso público municipal, garantindo que o prefeito está trabalhando para publicar os resultados ainda esta semana e realizar a primeira chamada até o dia 5 de julho. Ele pediu paciência aos aprovados e destacou o orgulho da Câmara em acompanhar de perto esse processo importante para a gestão e para a comunidade.
Finalizando sua intervenção, Luan manifestou seu apoio ao Projeto de Lei n° 010, que propõe a anistia de multa e remissão de juros relacionados a tributos municipais em atraso. Ele elogiou a medida como uma ação positiva da gestão municipal em benefício dos cidadãos, explicando as condições para quitação das dívidas e os descontos oferecidos, incentivando os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal.
O vereador detalhou as opções de parcelamento disponíveis, com descontos significativos sobre juros e multas, demonstrando o impacto positivo que o projeto terá na vida financeira dos munícipes. "A concessão dessa anistia é uma ação louvável por parte da gestão. Nós, vereadores, já discutimos anteriormente sobre projetos semelhantes e é bom ver mais uma vez uma medida que favorece nossos cidadãos," afirmou Luan Luz. O vereador explicou que o projeto permite que os contribuintes quitem suas dívidas com o município sem a cobrança de multas e juros, desde que o pagamento seja feito à vista. "Se a dívida original era de R$ 1.000,00 e, com juros e multas, chegou a R$ 1.500,00, o contribuinte terá a oportunidade de pagar apenas os R$ 1.000,00 após a aprovação e sanção do projeto," exemplificou.
Para aqueles que não têm condições de pagar à vista, o projeto oferece a possibilidade de parcelamento. O vereador detalhou as condições de parcelamento, conforme estipulado no artigo primeiro do projeto: Parcelamento em 2 vezes: Desconto de 80% sobre juros e multas; Parcelamento em até 4 vezes: Desconto de 40% sobre juros e multas.
Sobre os Projetos de Lei a serem votados na visão dos vereadores
Projeto de Lei n.º 010/2024
Todos os vereadores presentes na sessão manifestaram apoio ao Projeto de Lei N° 10/2024, que concede anistia de multa e remissão de juros relacionados a tributos municipais. O presidente da comissão de orçamento, vereador Leandro Bezerra, destacou a importância do projeto, mencionando as dificuldades enfrentadas pelos munícipes devido às altas multas comparadas às dívidas originais. Ele ressaltou que o projeto beneficia tanto os contribuintes quanto o município, que poderá aumentar sua arrecadação.
O Vereador Elizeu também se posicionou a favor, elogiando a iniciativa do executivo em facilitar o pagamento das dívidas através de parcelamentos. "Se ele pagar à vista, terá um desconto de 100%, pagando apenas o valor da dívida original. O executivo está de parabéns por essa abertura, que permite a regularização das pendências fiscais."
O parlamentar Lenilson seguiu a mesma linha, destacando a importância de permitir que os contribuintes regularizem suas dívidas com descontos significativos em juros e multas. Ele parabenizou a celeridade com que a comissão tratou o projeto e a dedicação do presidente em acelerar sua aprovação.
Após as manifestações, o projeto foi aprovado por unanimidade, com todos os vereadores presentes votando a favor.
Projeto de Lei n.º 011/2024
Os vereadores discutiram o Projeto de Lei n° 011/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
O vereador Luan Luz explicou que o projeto visa o remanejamento de recursos entre secretarias para atender necessidades imediatas. "Nada mais é do que uma prerrogativa da gestão, modificando o orçamento vigente para realocar recursos conforme a necessidade."
Vereador Lenilson complementou, destacando a importância de tais remanejamentos para garantir a continuidade dos serviços públicos. Ele também mencionou uma correção ortográfica necessária no documento, mas assegurou que isso não afetava a substância do projeto, mas que o mesmo ficaria para ser discutido e votado posteriormente.
Comentários dos vereadores sobre o parecer 03/2024 ao projeto de lei municipal n° 06 de 30/04/2024:
O vereador Eliseu fez a leitura do parecer, mencionando que a comissão se reuniu em 19 de junho na sala da presidência da câmara. Após revisão detalhada, a comissão identificou a necessidade de correção no artigo 19, inciso 6 do projeto, que foi prontamente ajustado pelo executivo. O parecer foi favorável à aprovação do projeto, ressaltando sua conformidade com as normas legais vigentes e seu papel crucial para o desenvolvimento sustentável do município.
Luan destacou a colaboração da comissão na identificação de ajustes necessários no projeto. Ele expressou que o projeto atende às necessidades orçamentárias do município para 2025, promovendo transparência e eficiência na gestão fiscal.
Lenilson Baquer parabenizou a comissão pelo trabalho dedicado e transparente na análise do projeto. Ele enfatizou a importância do projeto para o município, mencionando que os candidatos a prefeito deveriam estar familiarizados com leis como essa para promover promessas realistas durante campanhas eleitorais.
Após os debates e comentários dos vereadores, o parecer 03/2024 ao projeto de lei 06/2024 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, indicando o consenso da câmara quanto à sua importância e adequação às necessidades municipais.
o vereador Luan Luz, do MDB, abordou questões cruciais sobre as decisões políticas do partido e os rumos da próxima eleição municipal. Em um discurso marcado pela transparência e respeito às opiniões internas, Luan destacou a democracia interna do MDB, reafirmando que as decisões são tomadas de forma coletiva e após intensas discussões.
Luan enfatizou o papel crucial do presidente estadual do partido, Flaviano Mello, ex-deputado federal, que concedeu liberdade para que o grupo local decida o melhor caminho a seguir. Ele lembrou que, após a desistência de uma candidatura anterior, o MDB local desenhou uma aliança com o União Brasil, cujo pré-candidato é um ex-vereador, iniciando um diálogo que se estende há quase três meses.
No entanto, Luan revelou que o partido tem enfrentado pressões da executiva estadual baseadas em pesquisas de opinião que apontam uma polarização eleitoral em Porto Acre, envolvendo o atual vereador máximo e o ex-prefeito Zé Maria. Esta pressão tem instado o MDB local a definir seu apoio entre as duas candidaturas principais.
Como eleitor comum e membro ativo do partido, Luan expressou inclinação para apoiar o candidato do PP, destacando a confiança e o alinhamento com as propostas deste candidato. Ele ressaltou a importância de uma decisão coesa, discutida entre todos os membros do partido e alinhada com os interesses de Porto Acre.
Luan encerrou com um apelo pela unidade e pelo compromisso de tomar a melhor decisão para o município, independentemente das pressões externas.
O vereador Arle Rodrigues expressou sua alegria ao ver o início das obras de melhorias no ramal do Bujari, uma via crucial para sua região, descrevendo isso como a realização de um sonho após anos de esforço pessoal e comunitário.
Ele também aproveitou para enviar palavras de apoio ao colega Antônio da Coló, destacando sua própria trajetória de perseverança na política. Arle relembrou momentos desafiadores em sua carreira, quando considerou desistir, mas decidiu seguir em frente, enfrentando adversidades com determinação. Encorajou Antônio e todos os presentes a não abandonarem seus sonhos, independentemente das dificuldades encontradas.
No âmbito político, Arle abordou questões internas do MDB, esclarecendo mal-entendidos e reafirmando seu compromisso com o partido. Discutiu a formação de alianças estratégicas para as próximas eleições municipais, destacando a importância de seguir as diretrizes do presidente do partido, Luan Luz, e trabalhar em unidade para o benefício de Porto Acre.
Além disso, expressou preocupação com a frequência das ausências dos vereadores nas sessões da Câmara, incentivando maior responsabilidade e compromisso com o trabalho legislativo. Arle enfatizou a importância de manter a ordem e a seriedade na casa legislativa, garantindo que todos os membros cumpram suas responsabilidades para com a comunidade.
Ao concluir seu discurso, Arle destacou a continuidade de seu trabalho para além das sessões legislativas, ressaltando a dedicação constante de um vereador em tempo integral.
A vereadora Maria Valdeilde, conhecida como Ida, destacou diversos avanços recentes em Porto Acre durante seu discurso na Câmara Municipal. Ela começou elogiando o prefeito Benedito Damasceno pelos esforços realizados, especialmente nas áreas críticas da Vila Caquetá, como a limpeza e a manutenção das ruas na Vila Nova, além da eficiência na operação tapa-buracos. Ida enfatizou a importância dessas melhorias estruturais para o conforto e segurança dos moradores locais.
Além das melhorias físicas, a vereadora ressaltou a relevância das festividades locais como plataforma para os residentes das vilas venderem seus produtos, fortalecendo a economia local e promovendo um senso de comunidade entre os habitantes.
Durante seu discurso, Ida fez questão de reconhecer publicamente o trabalho da vice-prefeita Edna Cuiabano, do secretário Jony e de toda a equipe envolvida nos projetos mencionados. Também agradeceu o empenho de Josy e dos colaboradores da Câmara Municipal, destacando sua contribuição para o bom funcionamento do legislativo local.
A parlamentar enfatizou a importância dessas parcerias e colaborações para o desenvolvimento contínuo de Porto Acre, expressando sua confiança de que essas iniciativas irão beneficiar significativamente a comunidade.
Além disso, Ida fez referência às discussões sobre a fusão partidária entre o Progressista (PP) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), uma decisão estratégica visando fortalecer o grupo político local. Ela destacou que a união de quatro partidos em apoio ao pré-candidato a prefeito pelo Progressista, o vereador licenciado Máximo Costa, é um passo positivo para o futuro político do município.
Ao concluir seu discurso, a vereadora reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Porto Acre e seu apoio às iniciativas que promovem melhorias tangíveis na vida dos munícipes.
O presidente, vereador José Leal, conduziu o primeiro semestre legislativo e 2024, encerrando-o com um discurso marcado por gratidão e otimismo em relação ao cenário político atual de Porto Acre. Iniciando suas palavras com um agradecimento a Deus pela vida e pela oportunidade de exercer seu mandato ao lado dos demais vereadores, Leal enfatizou a importância da união e da colaboração para o bem-estar do município.
Durante seu pronunciamento, Leal destacou a inédita possibilidade de todos os vereadores apoiarem um nome surgido da própria casa legislativa, mencionando o vereador Máximo. Com três mandatos e formação em administração, Máximo Costa foi descrito por Leal como uma pessoa altamente qualificada para liderar Porto Acre. "É uma pessoa conhecedora da causa, sabe o que é o município, conhece bem as necessidades da nossa cidade," ressaltou Leal, enfatizando a preparação de Máximo para conduzir o futuro do município.
O presidente aproveitou também para parabenizar o prefeito Bené Damasceno pelo trabalho realizado e reconhecer o esforço conjunto de todos os vereadores. "Temos trabalhado incansavelmente em prol do município, em prol da nossa comunidade," afirmou, destacando a unidade no objetivo comum de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos porto-acrenses.
Dirigindo-se ao vereador Gola, Leal fez um convite para que se unisse ao grupo em um projeto comum, reconhecendo as dificuldades e críticas inerentes ao trabalho político. Ele sublinhou a importância da união e da colaboração como fundamentais para alcançar os objetivos de representar e servir ao povo. "Temos consciência de que nosso dever aqui é trabalhar pelo povo, e é isso que temos feito," reforçou Leal.
Encerrando seu discurso de maneira pessoal, o presidente expressou sua gratidão à esposa, com quem compartilha 20 anos de vida conjugal. "Quero aqui parabenizá-la e expressar a satisfação que tenho em viver ao seu lado esses 20 anos, 20 anos de lutas, vitórias, derrotas, mas sempre juntos e, se Deus quiser, estaremos juntos até o fim da vida," declarou, emocionado.
Por fim, o presidente José Leal destacou a importância da colaboração política e o compromisso com o bem-estar da comunidade de Porto Acre.
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