Na manhã do dia 7 de agosto, às 9h, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou sua 22ª sessão ordinária, marcando a retomada dos trabalhos legislativos. Presidida por José Leal (PP) e secretariada por Luan Luz (MDB), a sessão teve como destaque o discurso do vereador Lenilson Baquer, que agradeceu a Deus pela oportunidade de participar dos trabalhos e desejou sucesso aos colegas.
Baquer também apresentou duas pautas importantes para o município e fez questão de reconhecer a presença de Antônio Nogueira, amigo da vereadora Eliene, e do ex-vereador Gadelha. Ele destacou a contribuição de Gadelha na criação do primeiro regimento interno e da lei orgânica de Porto Acre, ressaltando os desafios enfrentados na época, antes da era digital.
Lenilson também reconheceu a presença de Antônio Nogueira e prometeu a participação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Gadelha. Baquer elogiou Gadelha por sua contribuição histórica na elaboração do primeiro regimento interno e da lei orgânica do município, lembrando a dificuldade da tarefa sem as tecnologias atuais.
Baquer destacou a importância de manter as leis atualizadas, observando que algumas, mesmo após 32 anos, continuam relevantes e não precisam de mudanças. Ele agradeceu a Gadelha por sua contribuição, afirmando que sua passagem pela Câmara será motivo de orgulho para sua família.
Em seguida, Baquer apresentou duas indicações. A Indicação nº 021/2024 sugere que o Poder Executivo ofereça aos professores da rede municipal, com pelo menos 25 anos de serviço, a opção de realizar atividades fora da sala de aula. Já a Indicação nº 022/2024 propõe a realização de um leilão para vender máquinas, veículos e mobiliário inutilizados da Prefeitura de Porto Acre, visando otimizar os recursos.
Justificativa e Objetivos
O vereador Lenilson destacou que sua proposta vem de conversas frequentes com professores, que apontam a necessidade de uma medida como essa. Ele reforçou a importância de transformar a indicação em lei, ressaltando que municípios e estados já adotaram legislação similar. "A medida permitirá que professores com 25 anos de carreira sejam realocados para funções administrativas ou pedagógicas, aproveitando sua vasta experiência", afirmou.
Contexto e Beneficiários
"Hoje, temos professores que começam a lecionar aos 30 ou 40 anos. Quando completam o tempo para aposentadoria, já estão com 60 ou 65 anos, e encontram dificuldades para seguir na sala de aula", explicou Lenilson.
Implementação e Desafios
A proposta dependerá de um estudo da Secretaria Municipal de Educação, que definirá os critérios para os professores beneficiados. O vereador já discutiu o assunto com o prefeito e o assessor jurídico, e acredita que formalizar a medida em lei garantirá direitos e uma aplicação uniforme, além de melhorar o aproveitamento da experiência dos docentes no sistema educacional.
Leilão Público de Bens Inservíveis
A segunda indicação propõe um leilão público para vender bens obsoletos e sucateados, como móveis, máquinas e veículos inservíveis. Lenilson ressaltou o acúmulo desses bens nos depósitos da prefeitura, gerando custos. "Temos equipamentos ultrapassados, como máquinas de datilografia, acumulados desde a criação do município", afirmou.
O vereador propôs que a prefeitura crie uma comissão para avaliar os bens e organizar o leilão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021. Os recursos arrecadados podem ser revertidos para a manutenção da frota e para áreas como saúde, educação e assistência social.
Reflexões e Iniciativas em Andamento
Lenilson refletiu sobre os desafios da vida política, mencionando as responsabilidades e as críticas, mas reforçou a importância de focar no bem-estar da comunidade. "Devemos dar o nosso melhor, sem nos preocupar com a opinião alheia", disse.
Ele também destacou várias iniciativas, como a busca por melhorias bancárias para a Vila do Caquetá e a inclusão da história de Porto Acre nas escolas. Agradeceu o apoio para eventos culturais e esportivos, como a Copa dos Amigos, e cobrou a continuidade das obras nos ramais, destacando a importância de parcerias com a comunidade.
Outros Tópicos Importantes
Aquisição de Caçambas: O município recebeu duas caçambas, do senador Sérgio Petecão e da ex-deputada Perpétua Almeida, que ajudarão nas obras e na agricultura.
Reforma da Escola: Ele comemorou a reforma da Escola Major Venceslau Salina, agora com uma estrutura moderna para o ensino infantil.
Transporte Coletivo: Lenilson expressou preocupação com os problemas no transporte público, sugerindo uma reunião com a empresa responsável para resolver questões como a falta de combustível e a precariedade dos ônibus.
Processo Eleitoral: Ele desejou sucesso aos candidatos e destacou a importância do respeito no processo eleitoral, apesar dos desafios.
Encerrando, Lenilson desejou uma ótima semana a todos e reafirmou sua confiança em Deus para continuar o trabalho, seja reeleito ou não. "Se for da vontade de Deus, seguimos firmes. Se não, seremos gratos pelas oportunidades", concluiu.
O vereador Luan Luz destacou a importância de retomar os trabalhos legislativos, focando em questões que interessam ao município. Ele refletiu sobre os esforços feitos ao longo de seu mandato de três anos e meio e agradeceu ao Sr. Gadelha e seu filho Júlio César, que foram fundamentais para sua eleição. Luan ressaltou a contribuição de Gadelha na criação do regimento interno e da lei orgânica do município.
Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno
Luan enfatizou a necessidade de atualizar a lei orgânica e o regimento interno da Câmara, afirmando que algumas leis precisam ser revisadas para atender às demandas atuais. Ele destacou o compromisso dos vereadores em melhorar a legislação municipal.
Trabalho Contínuo e Desafios Eleitorais
Mesmo durante o recesso, Luan visitou várias comunidades, identificando problemas em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Ele reforçou que, embora os vereadores sejam responsáveis por apontar problemas, a execução das soluções depende do prefeito. Sobre o período eleitoral, Luan afirmou que os vereadores mantêm a mesma postura antes, durante e depois das eleições.
Distribuição de Sacolões
Luan Luz mencionou a distribuição de sacolões para famílias ribeirinhas atingidas pela cheia do Rio Acre. Ele informou que a entrega não seguiu o cronograma e que muitas famílias estavam cobrando explicações. O vereador se comprometeu a buscar um novo cronograma junto à Secretaria de Obras.
Esforços Legislativos e Futuro
Luan reforçou que o trabalho dos vereadores vai além das sessões na Câmara, sendo constante nas comunidades. Ele também cobrou transparência da administração municipal, para que os vereadores possam repassar informações à população.
Questões Relevantes
Luan tratou da falta de transporte escolar na Escola Falcão devido à manutenção dos veículos e da percepção equivocada de que os vereadores trabalham apenas uma vez por semana. "Estamos sempre buscando soluções para todo o município", afirmou.
Eleições e Patrimônio Abandonado
O vereador mencionou a proximidade das eleições, expressando confiança de que os eleitores reconhecerão os esforços dos parlamentares. Luan, pré-candidato à reeleição, também falou sobre a necessidade de manutenção de frotas municipais e a falta de recursos destinados a esse fim. Ele sugeriu que parlamentares federais destinem emendas específicas para essa área.
Compromisso com a Reeleição e o Futuro de Porto Acre
Encerrando, Luan expressou confiança em seu apoio ao pré-candidato a prefeito, Máximo Costa, e reafirmou seu compromisso com o bem-estar da comunidade, desejando ser reeleito para continuar contribuindo com o desenvolvimento do município.
O vereador Arle Rodrigues abordou questões urgentes de infraestrutura e expressou indignação com a divulgação de informações falsas sobre ele.
Infraestrutura Urbana e Rural
Arle destacou as condições precárias das ruas do município, mencionando a Rua do Cedro, onde um grande buraco impede a passagem de veículos há tempos. Ele criticou a demora do Executivo para resolver o problema, sugerindo que uma simples carga de concreto ou piçarra resolveria a situação. Também relatou demandas de moradores da Rua do Mogno, que o procuraram novamente para solicitar reparos em dois buracos. "Já tampei uma vez, e vou verificar o que podemos fazer agora", disse.
Instalação de Quebra-Molas
Outra questão levantada foi a falta de resposta quanto à instalação de quebra-molas na Vila do V. Arle relatou que, há quase quatro anos, vem pedindo por apenas dois quebra-molas, sem sucesso. "Já sou conhecido como o 'vereador do quebra-mola'", desabafou, frustrado com a demora do DERACRE.
Problemas no Ramal do Açaí
Arle mencionou os sérios problemas no Ramal do Açaí, destacando que ele e o vereador Leandro estão pressionando por obras, mas o processo segue lento. Ele pediu que os vereadores se unam para exigir melhorias.
Reação às Acusações Falsas
O vereador criticou a propagação de mentiras por parte de um colega que o acusa falsamente de apoiar um orçamento de 30% para o prefeito. Arle negou as acusações, afirmando que as decisões partidárias são tomadas pelos líderes e que as alianças recentes foram autorizadas pelo presidente do partido. Ele se mostrou incomodado com as tentativas de prejudicá-lo, chamando as ações de "injustas e desonestas".
Compromisso com a Candidatura
Apesar dos desafios, Arle reafirmou que não desistirá de sua candidatura. "Quem desiste é fraco, e eu não sou fraco. Vou até o final, se Deus quiser, e o povo decidirá meu futuro nas urnas", concluiu, reafirmando seu compromisso com Porto Acre.
A vereadora Eliene Amorim fez um discurso enfático, destacando que o trabalho dos vereadores continua mesmo durante o recesso. Segundo ela, o recesso não é um momento de descanso, mas de avançar nas demandas da população e fortalecer o papel do legislativo. "Nós somos os olhos da comunidade. Onde há necessidade, vamos e fazemos a indicação para que a gestão possa executar", afirmou, elogiando a atual gestão por atender muitas indicações de forma eficaz.
Eliene também falou sobre os desafios do mandato, incluindo críticas e informações falsas. "Se eu fosse dar atenção a tanto fuxico, já teria desistido", desabafou, enfatizando que as críticas vêm de pessoas que, quando têm a oportunidade, não fazem o mesmo pelo povo. Ela reafirmou seu compromisso, dizendo: "Quanto mais me batem, mais eu cresço."
A vereadora fez uma indicação verbal durante a sessão, apontando necessidades no Projeto Tocantins, nas reservas e em outros ramais, que ficaram sem conclusão devido à baixa densidade populacional. Ela já discutiu a situação com o secretário Jony e reforçou a importância de representar essas comunidades.
Eliene elogiou o prefeito Enéas pelas melhorias nos ramais, chamando-o de "gigante" por fazer o que poucos fariam. Ela concluiu seu discurso pedindo união e transparência na Câmara, agradecendo a confiança da população e reafirmando seu compromisso com Porto Acre. "Vamos seguir unidos, buscando o melhor para nossa comunidade", finalizou.
O vereador Leandro Bezerra começou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de servir a Porto Acre. Ele cumprimentou os presentes, destacando a importância da Câmara como espaço de diálogo e busca por melhorias para o município.
Leandro ressaltou o papel crucial dos vereadores em atender às demandas da comunidade, apesar dos desafios. "Só quem vive os problemas entende a gravidade da situação", afirmou, incentivando seus colegas a focarem no bem-estar da população.
Ele também comparou o trabalho dos vereadores a um "farol" que ilumina o caminho, defendendo a importância da união e respeito, especialmente em ano pré-eleitoral. Durante o recesso, Leandro continuou suas atividades, buscando melhorias nos serviços bancários na Vila do Caquetá e lutando por uma agência ou caixa eletrônico 24 horas em Porto Acre.
O vereador destacou ainda os 122 anos da Revolução Acreana, lamentando a falta de valorização das tradições locais e reforçando a necessidade de incluir a história de Porto Acre na grade escolar. "Precisamos que nossas crianças conheçam e se orgulhem da nossa história", afirmou.
Leandro destacou conquistas como a implementação de quebra-molas e a recuperação de espaços públicos, além de sua participação em eventos culturais e esportivos, como a Copa dos Amigos. Ele agradeceu ao prefeito pelo apoio a essas iniciativas e ressaltou a importância de políticas voltadas para a agricultura.
Ao encerrar, agradeceu à comunidade pela colaboração em obras de manutenção de ramais e pontes, destacando a importância da união. Leandro reafirmou seu compromisso com Porto Acre e expressou gratidão pela parceria com a gestão municipal, especialmente nas melhorias de infraestrutura. Ele encerrou agradecendo a Deus e desejando uma ótima semana a todos, reforçando sua vontade de continuar na luta pela reeleição.
O presidente José Leal finalizou a sessão com agradecimentos e considerações importantes. Ele informou que enviará um ofício, com o apoio dos demais vereadores, à empresa responsável pelo transporte coletivo, e afirmou que, caso as demandas não sejam atendidas, tomarão medidas cabíveis. Agradeceu ao Senhor Gadelha pela presença, demonstrando sua gratidão.
José Leal relembrou os desafios enfrentados, incluindo o assalto ocorrido um ano antes, destacando a importância do esforço contínuo dos vereadores para o bem do município. Ele reforçou a necessidade de respeito no processo eleitoral, enfatizando a importância de uma postura digna e produtiva, independentemente dos resultados.
O presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e convocando a Câmara para continuar trabalhando em conjunto pelo progresso de Porto Acre, respeitando as diferenças e focando no cumprimento das responsabilidades legislativas.
