25.ª Sessão Ordinária: Vereadores de Porto Acre trabalham em prol da comunidade

Em sessão ordinária, vereadores apresentaram indicações e projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida da população

Ao vigésimo dia do mês de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA) realizou a 25.ª sessão ordinária; com a presença dos nobres pares da augusta casa de leis, presidiada pelo presidente, José Leal, e o vereador Luan Luz (primeiro-secretário). Na sessão os vereadores de Porto Acre apresentaram indicações e projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida da população.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram em plenária: Ofícios provenientes dos gabinetes dos vereadores e indicações dos mesmos. Além disso, o projeto de lei n° 014/2023 também foi discutido.

O Vereador Leandro Bezerra apresentou duas indicações de sua autoria.

A indicação n° 69/2023, que busca firmar uma parceria entre o Poder Executivo Municipal e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Acre (Deracre), para instalação de quebra-molas na região central da sede do município de Porto Acre, preferencialmente na Avenida Chico Rabelo, no trecho correspondente à AC-10, KM 56, para ampliar a segurança viária na localidade, mitigando riscos de acidentes e promovendo a tranquilidade dos residentes.

“A colaboração com o DERACRE permitirá o acesso a recursos técnicos e financeiros necessários para a implementação dessas melhorias nas estradas municipais. Estou empenhado e à disposição para discutir os detalhes e colaborar com a implementação desse projeto em benefício de nossa comunidade." frisou.

A indicação de n° 70/2023, solicita ao Poder Executivo Municipal a imediata realização de manutenção e melhorias nos ramais Zé Cambito, Santa Bárbara, Porto Alonso e Ramal do Limão.

Leandro destaca que a melhoria dessas vias rurais é de suma importância para o desenvolvimento da zona rural do município, beneficiando os agricultores e moradores dessas áreas, bem como, contribuir para o progresso econômico e social da região. "Entendemos que a situação das estradas rurais é crítica e precisamos agir antes que o inverno chegue. Se conseguirmos realizar as melhorias agora, no período do verão, garantiremos um acesso mais seguro e eficiente para todos os moradores, além de preservar o calendário escolar de nossas crianças” finalizou.

O vereador Luan Luz (MDB), parabenizou o trabalho da gestão municipal com a limpeza realizada na Rua das Rosas, localizada na Vila do Incra. “Sou grato pelos serviços de limpeza realizado pela Secretaria de Obras, que atendeu uma de minhas indicações. O acumulo de entulho no local, ficou lá por mais de 30 dias, causando desconforto aos moradores. Agora o problema está resolvido, ponto para comunidade". Disse o parlamentar.

“Eu e vereador Leandro, estamos recebendo reclamações recorrente de moradores do Ramal Zé Cambito e diversas outras localidades do Projeto Caquetá. O assunto que tem sido abordado e que merece nossa atenção, é a constante falta de energia elétrica nessas regiões”, disse Luan Luz, ao destacar que a falta de energia elétrica é um problema significativo e persistente que afeta diretamente a vida dos moradores dessas localidades. “A comunidade tem nos procurado insistentemente, exigindo que façamos algo a respeito, estarei agendando uma reunião junto a energisa para buscar soluções acerca deste problema”, afirmou.

O parlamentar aproveitou seu momento na tribuna, para manifestar sua preocupação com a categoria dos taxistas e moto taxistas em relação às transferências de placas e concessões. "Estamos estudando a legislação vigente juntamente com nosso Jurídico, buscando uma solução que possa amenizar essa situação e permitir a flexibilização necessária”, finalizou o vereador.

O vereador Gola (Francisco Lindoval) fez um elogio expressando respeito e admiração pela forma como a Casa de Leis tem sido liderada pelo Presidente José Leal, e destacou que é visível uma característica positiva, que os cidadãos que buscam atendimento no parlamento são recebidos com cortesia e eficiência pela equipe, em especial, a secretária geral, Josielma Orakis.

O parlamentar compartilhou uma situação que tem inquietado seus dias, informando que nos locais por onde tem andado, tem escutado algumas críticas , sobre denúncias direcionadas a atual gestão. Há relatos que muitas foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual. "É lamentável que, em menos de um ano, tenhamos conhecimento de uma quantidade alarmante de denúncias” disse. Ressalto que o papel deste Poder Legislativo é de zelar pelo interesse público e fiscalizar o Executivo Municipal, dentro da ética, transparência e imparcialidade. É responsabilidade dos parlamentares garantir que a administração municipal seja pautada pela lisura e pela legalidade em todos os seus atos. “Acredito firmemente que a política deve ser conduzida com ética, responsabilidade e respeito aos princípios democráticos, e esse deve ser o exemplo que oferecemos à sociedade.” finalizou o vereador.

O vereador Lenilson Baquer compartilhou uma agenda que participou em favor das crianças e jovens com autismo e destacou que a iniciativa das secretarias municipais de educação e saúde e do MPAC, merecem reconhecimento. Baquer disse que durante dois dias, 15 e 16 de setembro de 2023, aconteceu na Escola José Plácido de Castro, uma ação para prestar assistência a 11 (onze) crianças que suspeitavam ser portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parlamentar pontua que o TEA é uma condição que, nos dias de hoje, tem sido objeto de crescente atenção e conscientização na sociedade, frisando que a detecção precoce e o suporte adequado podem fazer uma diferença significativa na vida das crianças e suas famílias. A ação reuniu especialistas como neuropediatras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos, além de fornecer avaliações clínicas, teve também como foco a emissão da carteira do autista, que permite que as famílias possam dar continuidade ao tratamento de seus filhos em outras unidades de saúde e fundações, afirmou.

O vereador finalizou sua fala convidando a todos para participarem da sessão solene em comemoração ao Dia dos Desbravadores. “Será um momento especial e uma oportunidade de reflexão sobre o trabalho desses jovens”, finalizou, destacando que o evento será realizado no plenário da Câmara no próximo dia 27 de setembro de 2023.

A vereadora Eliene de Amorim, apresentou sua agenda semanal na 25.ª sessão ordinária. A parlamentar destacou a riqueza das visitas realizadas em busca de melhorias para o município.

“Estive em reuniões em Rio Branco ao lado do prefeito e de outros vereadores [Lenilson Baquer e Prof. Elizeu] para discutir parcerias entre o município e o estado, além de questões relacionadas ao transporte universitário”, disse Eliene. “São iniciativas que visam beneficiar a nossa comunidade.”

Em relação às demandas locais, a vereadora informou que recebeu as reinvindicações da população e fez indicações para que as necessidades da comunidade sejam atendidas. “É uma tarefa árdua, mas fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, pontua.

Eliene também falou sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação. “Estou aguardando ansiosamente para que possamos dar uma resposta aos nossos professores e trabalhadores da educação”, disse. “A educação é uma prioridade e merece nosso apoio.”

Encerrando a sessão, o presidente José Leal aproveitou para frisar que sua gestão é transparente, imparcial, democrática e segue o regimento interno e as demais leis vigentes.

Reunião após a sessão ordinária

Após a sessão, o Presidente acompanhado dos vereadores, reuniram-se com secretária municipal de Finanças e Planejamento, Vânia Cláudia e o Assessor Jurídico do Município, Dr. Oscar Júnior, para dialogarem sobre o projeto de lei n° 014/2023, a fim de obter maiores detalhes da sua finalidade e retirar as dúvidas necessárias, para que o mesmo possa ser mais bem analisado pelas Comissões e havendo parecer favorável ser inserido na pauta da próxima sessão ordinária.

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