28.º Sessão Ordinária: Câmara de Porto Acre trabalha em prol da Educação e do Orçamento

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, na última quarta-feira (4), a 28ª sessão ordinária do período ordinário da 31ª legislativa da 8.ª legislatura, presidida pelo vereador José Leal. e contou com a presença dos membros do corpo legislativo, e no salão do povo, servidores da educação. Durante a sessão, os vereadores discutiram questões importantes para a comunidade local, como o processo seletivo, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação e a falta de iluminação no bairro V.

A vereadora Eliene Amorim enfatizou a importância da agilidade na resolução dessas questões, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da população local. Ela reiterou seu papel de representar os interesses de Porto Acre, comprometendo-se a contribuir com a educação, saúde e ação social. Amorim também comnetou sobre o lamentável ocorrido na cachoeira do Abraão, que levou o falecimento de um Jovem, e solicita providencias junto ao estado para que enviem uma equipe de corpo de bombeiros, com equipamentos adequados de salva vidas, para esta área de lazer, que nos últimos meses, tem sido vista como um destino de lazer, atraindo diversas famílias que buscam diversão durante os dias de calor insuportáveis ​​que temos experimentado nos últimos meses.

O Vereador Leandro Bezerra apresentou duas propostas importantes. Através da Indicação Nº080/2023, o parlamentar busca melhorias na academia Ao Ar Livre e quadra de areia, que fica ao lado da Praça Chicó Rabelo, destacando a necessidade de tornar o espaço mais seguro e agradável para os moradores que usam o local para realizar suas atividades físicas, “Solicito que o executivo providencie iluminação, limpeza e roçagem nos espaços mencionados, no momento, o ambiente se encontra com a grama alta, esse fato pode trazer riscos para os usuários, uma vez que, com a vegetação, pode atrair animais peçonhentos”. No Requerimento Nº. 008/2023, o parlamentar em conjunto com sua colega Vereadora Eliene Amorim, propõe ao presidente e aos seus colegas de parlamento, a realização de uma Sessão Solene em reconhecimento aos Conselheiros Tutelares eleitos em 01/10/2023, “É importante que esta Casa realize esta homenagem aos novos Conselheiros tutelares, tendo em vista a importância de seu trabalho na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no município, assim como, a campanha que todos realizaram”.

O parlamentar parabenizou a primeira transmissão online das sessões, ressaltando como um avanço na Casa Legislativa. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade, pois realizamos a primeira transmissão online de uma sessão legislativa. Esta é uma demonstração do nosso compromisso com a transparência e a participação cidadã em nosso governo. Nós, vereadores, estamos aqui para representar os interesses de nossa comunidade e garantir que as decisões tomadas nesta casa reflitam as necessidades e aspirações de nosso povo. Ao transmitir essas sessões online, estamos dando um passo importante em direção a um governo mais aberto e acessível”. Por fim, o parlamentar se colocou à disposição em prol dos servidores da Educação, ressalvando a importância da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Educação.

O vereador Gola, fazendo uso da tribuna, agradeceu a Deus e demostrou seu respeito pela equipe legislativa. Elogiou o secretário de Obras e o prefeito, enfatizando seu compromisso com a comunidade. Abordou o Plano de Cargas, Carreiras e Salários e o processo seletivo, prometendo votar pelo melhor interesse da cidade. Mostrou preocupação com o reajuste dos professores e apoiou uma sessão extraordinária. Parabenizou colegas pelo respeito mútuo e destacou a preocupação com crianças autistas. Reforçou seu compromisso com o bem-estar da comunidade e independência em relação ao prefeito e ao presidente da Câmara.

O vereador Lenilson Baquer, em um discurso emocional, manifestou suas dificuldades pessoais durante essa semana, marcada pelo aniversário da perda de seu pai. No entanto, ele enfatizou seu compromisso em desempenhar seu papel como suplente do vereador Máximo (licenciado) e contribuir para resolver questões educacionais no município. Lenilson destacou a importância da educação, considerando que 60% dos membros da Câmara têm vínculos com essa área. Ele expressou sua disponibilidade para votar de acordo com a maioria e percebeu as mudanças de opinião dos colegas ao longo do processo legislativo. O vereador agradeceu ao presidente da Câmara por promover debates respeitosos e dentro da legalidade, solicitando uma garantia na discussão sobre a educação e considerando a redução dos prazos regimentais para uma resposta mais rápida.

O vereador Luan Luz expressou seu compromisso com o serviço público e a disposição de trabalhar em prol do município, se colocando à disposição para realizar sessões extraordinárias, e assim, dar celeridade aos projetos de leis. “Nunca fomos empecilho para a o executivo, todos os projetos que aqui chegam são amplamente discutidos e depois votados de acordo com o posicionamento de cada parlamentar, tudo que queremos, é apenas tempo para analisar os projetos que chegam nesse poder legislativo. Não trabalhamos sobre pressão, e sim, em prol dos interesses da comunidade” ressaltou o parlamentar declarando apoio total ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação. “Precisamos ouvir os profissionais da educação e sindicatos antes da votação, eles estando de acordo, esta casa legislativa irá dar continuidade, sempre respeitando os tramites legais da casa”. Destacou o vereador frisando a necessidade de seguir os processos legislativos de maneira adequada. Luz também destacou sobre a recente sessão itinerante que aconteceu na Vila Caquetá na última sexta feira, que ao seu ver, foi um marco para o legislativo, também falou sobre sua participação na assinatura da ordem de serviço para interligação asfáltica entre Bujari e Porto Acre. “Essa Ordem de serviço nos dá uma grande esperança de que a Vila Caquetá também seja contemplada com asfaltaltamento no ramal Linha 1, ligando a Sede de Porto Acre a BR 317”. Por fim, o vereador parabenizou os candidatos eleitos para o Conselho Tutelar e encerrou seu discurso enfatizando seu compromisso em representar as categorias de forma justa e transparente, pedindo que as comissões envolvidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), no PCCR da educação e no PL do processo seletivo convidem de forma antecipada os demais parlamentares interessados para participar das discussões.

O presidente da casa legislativa, vereador José Leal, agradeceu a presença de todos os vereadores e da população presente no salão do povo e enfatizou a importância do respeito mútuo e da seriedade no tratamento de projetos, discutidos no parlamento e ressaltou que a Câmara está cumprindo os prazos estabelecidos pelo regimento interno e que nem a presidência ou qualquer outro parlamentar, está atrasando o progresso do município.

Leal também pontuou uma das questões levantadas por outros colegas vereadores, e destacou que se houvesse uma comunicação direta entre os secretários municipais e autoridades da prefeitura com o vereador, em vez de utilizar intermediários e prepostos, os trabalhos seriam mais céleres e as dúvidas esclarecidas de imediato e destacou "Gostaria de ressaltar que não é necessário usar intermediários para se comunicar comigo. O secretário pode se dirigir diretamente a mim com suas preocupações, sou receptivo as demandas, e trabalho para melhorar a qualidade de vida dos portoacrenses.", disse.

O presidente também aproveitou para explicar a vereadora Eliene Amorim e demais pares, o motivo de não ter participado de uma reunião recente "Fui informado tardiamente e não pude comparecer a tempo. Não houve intenção de boicotar o seu trabalho." Ele encerrou sua fala reiterando o compromisso de continuar colaborando da melhor forma possível. O pronunciamento do vereador busca esclarecer mal-entendidos e promover um ambiente de respeito e cooperação no âmbito legislativo do município.

O vereador Arle destacou a preocupante falta de iluminação na quadra do bairro V, enfatizando a necessidade de uma solução urgente. Além disso, o vereador abordou o estado de abandono nas ruas, que estão em completa escuridão. Ele pediu investimentos em infraestrutura para melhorar a situação. O vereador também apoiou o adiamento do projeto da seletiva, argumentando que voltar atrás nas decisões pode prejudicar o município.

O parlamentar Elizeu expressou sua confiança na comissão encarregada de analisar o Plano de Cargas, Carreiras e Salários dos professores. Ele acredita que não existem obstáculos para emitir um parecer e encaminhar o projeto para a próxima votação.

O presidente da Câmara, vereador José Real (PROS), destacou o trabalho realizado pelos vereadores em prol da cidade. "Estamos trabalhando para garantir o melhor para a população de Porto Acre", afirmou, encerrando a 28.ª sessão ordinária.

A Câmara continua trabalhando em conjunto com a categoria, a comissão de educação e todos os interessados, garantindo que os projetos sejam debatidos e votados de maneira informada e responsável. A participação ativa dos cidadãos é valorizada e incentivada, pois é através da colaboração de todos que as melhores decisões para a comunidade podem ser alcançadas.

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