28ª Sessão Ordinária: Vereadores de Porto Acre destacam urgências em infraestrutura e recursos durante sessão na CMPA

Na 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, realizada em 18 de setembro de 2024, os vereadores debateram questões cruciais para a comunidade, com foco em melhorias de infraestrutura e a busca por recursos. Sob a presidência de José Leal e a secretaria de Luan Luz do Nascimento, os parlamentares destacaram suas preocupações em atender às demandas locais.

Leandro Bezerra: Urgência nos Ramais e Transporte Escolar

O vereador Leandro Bezerra (MDB) trouxe à pauta a Indicação nº 029/2024, solicitando a manutenção do Ramal Linha 5, o Ramal do Paxiuba. Ele enfatizou a necessidade urgente de raspagem, devido à precariedade do ramal, especialmente para o transporte escolar. "Estamos aqui para garantir o bem-estar da comunidade", afirmou.

O parlamentar também abordou problemas no Ramal do Limão, onde o transporte escolar está sobrecarregado, causando grande insatisfação entre os moradores. Bezerra destacou que os pais estão cogitando acionar o Ministério Público caso as melhorias não sejam implementadas rapidamente. “O carro escolar que passa por lá está transportando mais de 19 crianças, e nem todas são atendidas. Já levamos o problema ao prefeito e à secretária de Educação, mas ainda aguardamos uma resposta concreta para resolver a situação”, afirmou Bezerra.

Arle Rodrigues: Recursos e Energia Elétrica

Arle Rodrigues expressou satisfação com a promessa de R$ 110 milhões em recursos federais para Porto Acre, com foco em obras como o Canal do V.

O parlamentar também pediu atenção para a situação de oito famílias no Loteamento do Chagas, que aguardam energia elétrica há seis anos. "Vamos lutar para garantir que essa energia chegue até eles", prometeu o vereador e explicou que esteve no local e conversou com a senhora Maria Almeida e outros moradores, e faltam apenas 500 metros de extensão para que a energia chegue às suas casas. O projeto já está pronto, os postes já foram levados, mas ainda falta esse pequeno trecho para conclusão, destacou o vereador.

Luan Luz: Reivindicações e Relação com o Ministério Público

O vereador Luan Luz destacou demandas da comunidade, como a falta de serviços no Ramal da Professora, e elogiou a postura mais aberta da gestão municipal. No entanto, ele criticou o número crescente de notificações recebidas do Ministério Público, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre os poderes. “São informações sobre convênios e obras que estão prestes a acontecer, como pavimentação de ruas e construção de pontes. Isso é fruto do nosso trabalho e das cobranças que fizemos para termos mais transparência nas ações do executivo”, celebrou. O vereador destacou que a comunicação eficaz entre o poder executivo e o legislativo é fundamental para que os representantes possam dar respostas concretas à população.

Luan também levantou questões sobre a falta de ação em relação à eleição democrática nas escolas, um tema que permanece sem resposta desde 2015.

Luan expressou sua surpresa e descontentamento com a frequência de notificações e pedidos de esclarecimento direcionados ao poder legislativo, afirmando que parece haver um foco desproporcional sobre a Câmara. "Nunca vi isso na minha vida, vereador sendo pressionado por carga horária e pela apresentação das prestações de contas do prefeito. Vamos informar ao promotor que a sessão é uma vez por semana, e o regimento ainda permite faltar até três vezes no mês", declarou, reforçando que a Casa esteja ciente de suas responsabilidades e que todas as ações serão realizadas conforme o regimento.

Além disso, Luan Luz trouxe à tona a situação de outros ramos, como a Linha 4 e as Linhas 8, 9 e 11 no Porto Alonso, que também aguardam a chegada de máquinas da prefeitura. "O secretário de obras me informou que a patrol está em recuperação após quebrar na Vila Nova, no Caquetá, mas assim que estiver em condições, os trabalhos continuarão", afirmou o vereador, mantendo a esperança de que as obras de melhoria nos avançam o quanto antes.

O vereador também comentou sobre o equilíbrio entre os poderes, destacando que cada um deve agir dentro de sua competência sem interferir no trabalho do outro. "A Constituição diz que os poderes são independentes e devem viver em harmonia. Sabemos nossa prerrogativa e vamos seguir o que está no nosso regimento. Não vamos dar pitaco nos outros poderes, e esperamos o mesmo respeito", enfatizou.

Luan ainda criticou a seletividade com que certas questões são tratadas, apontando que embora algumas demandas do Ministério Público sejam tratadas com extrema urgência, outras, como a cobrança sobre eleições democráticas nas escolas, feitas há dois anos, continuam sem resposta. “Há uma lei municipal de 2015 sobre as eleições nas escolas que não foi cumprida, e nunca recebi nenhuma notificação sobre isso. Então, às vezes, é entender o interesse por essas situações difíceis”, desabafou.

Apesar das críticas, o vereador reconheceu o trabalho do presidente da Câmara e o envolvimento da Casa na condução de suas funções de maneira transparente e produtiva. Ele também fez questão de agradecer pela parceria com seus colegas e pela visibilidade que a casa legislativa ganhou durante os últimos quatro anos. "Se fizerem uma análise criteriosa, acredito que nosso mandato teve mais pontos positivos do que negativos. Conseguimos dar uma visibilidade maior à Câmara do que nos mandatos anteriores, e todos deixaram sua marca aqui", disse, confiante no legado de que a atual legislatura está construindo.

José Leal: Reivindicações e Relação com o Ministério Público

Ao final da sessão, o presidente José Leal convocou os vereadores para a 29ª sessão ordinária, reforçando a importância da participação da comunidade nos trabalhos legislativos e destacou o espírito de colaboração e diálogo democrático entre os vereadores, afirmando que "juntos, com respeito às diferenças, estamos construindo soluções para um Porto Acre mais forte e unido."

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