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29ª sessão ordinária: Câmara de Porto Acre aprova subsídios e debate soluções para infraestrutura e ajuda às famílias atingidas por temporal



Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, realizada em 27 de setembro de 2024, sob a presidência de José Leal e secretariada por Luan Luz, os vereadores abordaram temas de grande relevância para a comunidade.


Luan Luz: Diálogo com a Comunidade e Melhorias no Ramal da Professora


Luan Luz ressaltou a importância de uma comunicação eficiente entre o poder público e os moradores, citando uma recente manifestação no Ramal da Professora. Ele esteve presente no local para intermediar as demandas e garantiu, após negociações, que as máquinas para a manutenção do ramal chegarão até o dia 10 do próximo mês. "Estamos empenhados em atender as necessidades da comunidade", afirmou e explicou que o grupo fechou a rodovia em protesto, reivindicando melhorias nas condições de acesso ao ramal. Luan Luz esteve presente no local, buscando apoiar e intermediar as demandas junto às autoridades. Segundo o vereador, o principal motivo da manifestação foi o descumprimento dos prazos prometidos pelo secretário de obras, Jony, para a entrada das máquinas no ramal.


Após negociações, o vereador e outros representantes conseguiram convencer os manifestantes a liberarem a rodovia, e uma reunião com o secretário de obras foi realizada às 11h40 do mesmo dia. Durante o encontro, Jony explicou as dificuldades enfrentadas pelo município, especialmente a falta de máquinas em boas condições para atender todas as demandas de infraestrutura. Atualmente, apenas uma das quatro patrol está em funcionamento, operando no Ramal do Pirapora, o que tem gerado atrasos em muitas obras.


O vereador também destacou os desafios enfrentados pela gestão municipal na manutenção dos ramais, especialmente nas linhas do Porto Alonso e no Ramal do Mutum, citando o descontentamento dos moradores devido à retirada de máquinas que ainda não retornaram para concluir os serviços. Segundo o parlamentar, as máquinas estão passando por constantes problemas mecânicos. De acordo com informações fornecidas pelo secretário Johnny, das quatro máquinas disponíveis, três estão quebradas, e a dificuldade para consertá-las tem sido agravada pela falta de peças no mercado nacional. “Estamos aguardando que as peças venham de fora, o que gera uma demora significativa e causa ainda mais apreensão entre os moradores, principalmente com a proximidade do inverno”, disse o vereador.


O vereador também comentou sobre o apoio prometido pelo governo estadual às famílias que tiveram suas casas atingidas por um forte temporal na Vila do Incra. Segundo ele, em reunião com o governador, foi garantido que a gestão estadual se comprometeria a prestar auxílio imediato às pessoas afetadas. “Os nossos recursos são limitados, mas o governador se propôs a ajudar diretamente essas famílias. Esperamos que o prefeito, junto com sua equipe, também esteja empenhado em prestar esse suporte o mais rápido possível, para que essas pessoas possam recuperar sua tranquilidade”, afirmou o vereador.


Ainda assim, o parlamentar lamentou as tentativas de politizar a situação, com algumas pessoas culpando a administração municipal pelo desastre natural. “É complicado, a gente escuta de tudo. Chega a ser ridículo. Ninguém controla os fenômenos da natureza. O que podemos fazer é estar preparados e, quando acontecer, ajudarmos uns aos outros.”

Lenilson Baquer: Temporal e Seca na Vila do Incra


Lenilson Baquer se solidarizou com as famílias atingidas pelo temporal que surpreendeu a Vila do Incra e elogiou o rápido trabalho de resposta do prefeito e da equipe de energia. Ele também levantou a questão da seca, sugerindo um programa para perfuração de poços artesianos em parceria com o governo estadual e federal. “Precisamos buscar soluções urgentes para as famílias sem acesso à água", comentou o vereador.


Lenilson também parabenizou o prefeito e sua equipe pela pronta resposta à situação, destacando o trabalho de limpeza e restabelecimento da energia nas áreas afetadas. “O prefeito, junto com o pessoal da energia, esteve até a meia-noite nas ruas, cortando galhos e ajudando na recuperação dos fios que foram atingidos”, afirmou.


Além do temporal, Lenilson trouxe à tona a preocupação com a seca que tem afetado diversas famílias na região, especialmente aquelas que dependem de poços artesianos. Ele sugeriu a criação de um programa, em parceria com o governo estadual e federal, para auxiliar na perfuração de poços, já que a comunidade ainda não conta com o abastecimento de água do DEPASA. "Muitas famílias estão sem água, e precisamos buscar soluções para isso. Quem sabe um programa de linha de crédito ou uma parceria com deputados para resolver essa questão?", sugeriu.


Lenilson também elogiou a gestão do prefeito, que, mesmo em final de mandato, mantém o pagamento dos servidores em dia e continua realizando obras. "Isso mostra o comprometimento da gestão e o esforço de todos nós, vereadores, que estamos lutando pelas pautas positivas da nossa comunidade", afirmou. Ele relembrou momentos em que os vereadores se reuniram até tarde da noite para aprovar projetos importantes, como o remanejamento de recursos para que a prefeitura pudesse concluir obras em andamento.


Eliseu: Solidariedade e Compromisso com a Comunidade


O vereador Eliseu expressou solidariedade às famílias afetadas pelo temporal e destacou a importância de estar presente junto à comunidade em momentos de dificuldade e destacou a suspensão da sessão anterior em respeito aos afetados pelo desastre.


Subsídios e Crédito Adicional Aprovados

Comissão de Finanças apresenta parecer favorável à abertura de crédito adicional


Os vereadores aprovaram, sem objeções, o Projeto de Resolução nº 001/2024, que define os subsídios para o período de 2025 a 2028, e o parecer favorável da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.


A aprovação ocorreu após o parecer favorável dos vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, composta pelos vereadores Leandro Bezerra (presidente), Raimundo Antônio de Barros (relator) e Luan Luz do Nascimento (membro) que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, com o objetivo de permitir a inclusão de novas despesas necessárias ao município. O parecer da comissão foi aprovado por unanimidade.


Encerramento


O presidente José Leal encerrou a sessão elogiando o espírito democrático dos debates e convocou os vereadores para a próxima sessão (30ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 2 de outubro de 2024, às 9h, na sala das sessões Antônio Faustino Ferreira), reafirmando o compromisso da Câmara em contribuir para o desenvolvimento sustentável de Porto Acre.


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