Na manhã da última quarta-feira, sob a liderança dos vereadores José Leal (Presidente) e Prof. Luan Luz (1º secretário), com a presença dos parlamentares desta Casa de Leis, a Câmara Municipal de Porto Acre se reuniu em sessão ordinária para discutir e deliberar questões de relevância para a comunidade local.
Vereador Luan Luz
Na sessão realizada na Câmara Municipal de Porto Acre, o vereador Luan Luz fez uso da palavra para expressar sua gratidão e felicitações aos colegas e candidatos que participaram do processo eleitoral. O vereador reconheceu o árduo trabalho de todos os envolvidos na rotina legislativa e ressaltou que os desafios enfrentados ao longo do mandato não foram fáceis. "Aqui não é fácil, presidente, mas estamos sempre juntos", pontuou Luan em tom de agradecimento. Em seguida, ele destacou a recente eleição, parabenizando os candidatos que colocaram seus nomes à disposição e enfrentaram uma campanha exaustiva. Luan frisou a dificuldade e desgaste do processo eleitoral, mas ressaltou o sucesso de todos os envolvidos. "Foi uma eleição bem concorrida, batemos recorde aqui no município", afirmou o vereador.
Luan dirigiu palavras de incentivo ao colega Lenilson, à vereadora Eliene e aos demais parlamentares que obtiveram sucesso nas urnas. Além disso, o vereador parabenizou o prefeito eleito Máximo Costa e a vice-prefeita Edna Cuiabano, mencionando o esforço e a dedicação de ambos durante a campanha. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos candidatos, que muitas vezes expõem suas famílias e amigos durante o processo eleitoral, mas celebrou o resultado positivo.
Luan também fez referência ao ex-prefeito Bené Damasceno, ressaltando sua importante contribuição ao município de Porto Acre ao longo dos anos e afirmando que o segredo para o sucesso da gestão pública é o trabalho contínuo e dedicado. "Estamos juntos para o que der e vier, nesta nova caminhada. Que Deus nos abençoe grandemente", disse.
O parlamentar, ainda na tribuna, aproveitou para agradecer e reforçar seu compromisso com a comunidade. Luan dedicou suas primeiras palavras a Deus, reconhecendo a importância da fé em sua trajetória política.
O vereador celebrou o retorno das transmissões das sessões legislativas, que haviam sido temporariamente suspensas devido ao período eleitoral, destacando a importância da transparência e da comunicação com os cidadãos. "Hoje estamos de volta com as transmissões, e é uma alegria poder estar aqui novamente agradecendo por mais essa oportunidade", afirmou.
Em um tom de profunda gratidão, o vereador dirigiu palavras emocionadas aos eleitores de Porto Acre, que mais uma vez confiaram em seu trabalho ao longo dos últimos anos. "Esse mandato não é meu, é de cada cidadão que acreditou em nosso projeto. Quero agradecer de coração a todos os 616 eleitores que nos deram esse voto de confiança", declarou.
O parlamentar destacou o esforço e a dedicação de sua campanha, que percorreu todas as localidades do município, visitando vilas, ramais e ouvindo as necessidades da população. Em especial, ele agradeceu às lideranças comunitárias que organizaram encontros e contribuíram para o sucesso de sua caminhada política.
O vereador reforçou seu compromisso de continuar trabalhando em prol da infraestrutura, educação e qualidade de vida para a população de Porto Acre. Ele destacou que, apesar dos desafios enfrentados ao longo do mandato, incluindo críticas e obstáculos comuns no cenário político, seu foco sempre foi agir com seriedade e honestidade. "Foram três anos e dez meses de muito trabalho. Ouvimos coisas boas, mas também muitas críticas. No entanto, jamais abaixei a cabeça e segui confiando em Deus para me guiar", declarou.
Ele também falou sobre as dificuldades enfrentadas na política, mencionando que nem sempre as ações dos apoiadores refletem diretamente as intenções do candidato. "Na política, às vezes, somos julgados por ações de outras pessoas. Mas eu sempre digo: me julguem pelas minhas ações", afirmou, dirigindo-se aos colegas vereadores.
Luan expressou sua confiança no futuro e renovou seu compromisso de continuar se dedicando ao município. "A palavra do momento é gratidão. Gratidão a Deus e a todos que me ajudaram a ser uma pessoa melhor e um político comprometido com Porto Acre. Subo nessa tribuna sempre com o objetivo de fazer o melhor para nossa comunidade", disse o vereador, reafirmando seu propósito de trabalhar com honestidade e determinação.
Na continuidade de sua fala, o vereador destacou que, apesar de sua importância no processo eleitoral, não pode ser responsabilizado pelas ações de pessoas que o acompanharam durante a campanha. "Sempre fui firme no que falei, e continuo com essa postura. Ninguém fala por mim, nem pelo meu mandato. As decisões são tomadas de forma coletiva, ouvindo sempre as pessoas", disse o vereador, reforçando seu compromisso com a ética e transparência.
O parlamentar também expressou gratidão ao vereador Leandro, parceiro desde 2016, lamentando que ele não tenha sido reeleito. "Você tem um amigo e parceiro, e mesmo não estando no mandato, será sempre representado no meu trabalho", declarou. O vereador ainda mencionou outros colegas que concorreram, parabenizando-os pela dedicação, mesmo aqueles que não foram eleitos, e ressaltando o esforço coletivo que quase resultou na eleição de dois vereadores de sua chapa.
Apesar das adversidades e comentários negativos durante a campanha, Luan reforçou sua confiança no trabalho realizado, afirmando que a votação expressiva que recebeu foi resultado de um trabalho sério e comprometido. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas no decorrer da campanha, mencionando tentativas de descredibilizarão, mas destacou que "Deus sabe de tudo" e que grandes coisas ainda estão por vir.
Ao finalizar sua fala, o vereador trouxe à pauta questões de infraestrutura, mencionando seu contato com o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e o andamento das obras no Ramal da Professora. Ele ressaltou a importância da continuidade dessas melhorias e da conclusão de obras essenciais, como a ponte do Riozinho do Andirá, reforçando que a população não pode pagar pelos atrasos e dificuldades enfrentadas pela empresa responsável pela obra.
O vereador encerrou sua fala reafirmando seu compromisso com toda a população de Porto Acre, independentemente da quantidade de votos recebidos em determinadas regiões, destacando que sua responsabilidade como vereador é trabalhar por todo o município. "A eleição acabou, e agora é hora de trabalhar por todos. Quem votou, meu muito obrigado; quem não votou, terá a oportunidade de me conhecer e votar em uma próxima eleição", concluiu, reafirmando seu compromisso com o progresso do município.
O parlamentar Lenilson Baquer , antes de abordar questões eleitorais, chamou a atenção para uma notícia alarmante sobre a qualidade do ar em Porto Acre. Ele relatou que, ao acessar a plataforma IQAir, uma empresa de tecnologia suíça que monitora a qualidade do ar no mundo, descobriu que Porto Acre está entre as cinco cidades mais poluídas do mundo naquele momento, figurando ao lado de grandes metrópoles como Pequim (China), Bagdá (Iraque) e Hanói (Vietnã).
"Porto Acre registrou 58,2 microgramas de material particulado por metro cúbico, o terceiro pior índice do mundo. Isso é extremamente preocupante", afirmou o vereador, destacando que a cidade está em uma situação de "ar insalubre", de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele mencionou que, embora as queimadas não tenham sido tão intensas em Porto Acre, elas ocorreram em regiões próximas, como no Amazonas e em municípios vizinhos, impactando a qualidade do ar local.
O controle da qualidade de ar também é disponível no site da prefeitura no endereço: https://lookerstudio.google.com/u/0/reporting/d609bcef-6dc5-4fef-a16b-b198bd0b22b8/page/VobZC (acesso em www.portoacre.ac.gov.br, menu Serviços > Outros serviços > Qualidade do ar).
Vereador Lenilson Baquer
Lenilson ressaltou a importância de uma maior atenção ao meio ambiente, classificando o tema como essencial para os gestores públicos, no mesmo nível de saúde, educação e infraestrutura. "Precisamos de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, para que no futuro não estejamos mais entre as cidades com os piores índices de poluição do ar", destacou.
O vereador também aproveitou a oportunidade para agradecer os 524 votos que recebeu nas eleições, expressando sua gratidão a todos os cantos do município. Ele destacou que a campanha eleitoral foi desafiadora, especialmente considerando o grande número de candidatos e a dificuldade de superar a marca de 200 votos em um cenário tão competitivo. "Foi uma vitória coletiva, com o apoio da minha família, amigos e apoiadores, além da coordenação da nossa campanha, que foi fundamental", afirmou, destacando o trabalho da vereadora Eliene e de toda a comissão que organizou a campanha.
Lenilson também celebrou o resultado expressivo de 58,21% dos votos válidos para o grupo, mencionando que os candidatos da coligação alcançaram uma votação significativa, somando cerca de 9 mil votos, o que representa quase 80% do eleitorado. "Nunca vimos uma chapa eleger todos os nove vereadores", destacou, referindo-se ao sucesso da coligação que incluiu partidos como PP, MDB, União Brasil, PDT e PL.
O vereador ressaltou que o sucesso não veio de forma isolada, mas como resultado de um esforço coletivo e da boa montagem da chapa. Ele também enfatizou a importância de manter o grupo unido, inclusive os que não foram eleitos, garantindo que todos possam continuar contribuindo com suas competências para o bem do município.
Além de falar sobre a união política, Lenilson mencionou que o prefeito eleito já está em transição, participando de reuniões no Tribunal de Contas para garantir que o processo de transição seja feito de forma adequada. Ele destacou que a partir da semana seguinte, a equipe começaria a trabalhar nos detalhes desse processo para garantir uma boa governança.
O vereador também abordou a importância de lidar com críticas durante o processo eleitoral, afirmando que é natural ser criticado na política, mas que a campanha foi focada em propostas, projetos e no que foi realizado ao longo dos últimos quatro anos. Ele reforçou o compromisso de continuar trabalhando com respeito e união dentro da Câmara.
Lenilson ainda destacou a necessidade de atenção a temas fundamentais como infraestrutura, saúde e educação, além do meio ambiente, que já havia sido abordado anteriormente. Ele afirmou que Porto Acre está em um momento positivo e que, com o prefeito eleito, Máximo, e a Câmara Municipal, é possível avançar ainda mais em benefício da comunidade.
Em suas palavras finais, o vereador expressou seu apreço pelo presidente da Câmara e pela sua dedicação ao trabalho. Ele também reforçou seu compromisso com a comunidade da região da Flaviano e outras localidades, reconhecendo a responsabilidade que lhes foi confiada pelos eleitores e comprometendo-se a trabalhar para trazer dias melhores para Porto Acre.
Finalizando sua fala, Lenilson reafirmou sua crença de que a "voz das urnas é a voz de Deus", aceitando o resultado eleitoral e comprometendo-se a contribuir com o município.
A vereadora Eliene Amorim, reeleita pela terceira vez, expressou gratidão pelo apoio e pela confiança recebida, reconhecendo a dificuldade de ser reeleita em meio a "gigantes" dentro da chapa do PP.
Vereadora Eliene Amorim
Ela aproveitou a oportunidade para parabenizar o prefeito eleito, Máximo Costa, e todos os vereadores eleitos pelo partido, ressaltando o trabalho árduo e a dedicação que levaram à vitória. Eliene reforçou seu orgulho pelo desempenho da sigla nas eleições de 2024, destacando a força do partido no Acre, desde o governador até os vereadores.
Em uma mensagem especial, Eliene declarou "Com grande alegria e orgulho, eu, presidente do partido Progressista, vereadora Eliene Amorim, parabenizo o prefeito eleito e os vereadores que, com dedicação e compromisso, foram escolhidos para representar o nosso partido e a comunidade. Este sucesso é fruto do trabalho coletivo e do apoio de todos os nossos filiados e colaboradores. Seguimos juntos com garra e determinação rumo a um futuro mais justo e progressista."
Eliene também mencionou com carinho os vereadores do Progressistas que ficaram na suplência, como Leal, Évila, Jorge Aude, Daniele e outros, reconhecendo que o esforço deles foi essencial para o excelente desempenho do partido. Ela agradeceu às diversas comunidades que a apoiaram, incluindo as regiões de Projeto Tocantins, Vila do V, Vila do Incra, e a sede de Porto Acre, além das áreas ribeirinhas e da zona rural.
Em tom emocionado, a vereadora destacou a importância do apoio que recebeu do prefeito Bené e sua parceria ao longo do mandato, reforçando a gratidão pelo suporte. Ela também mencionou os secretariados da prefeitura, e sua equipe de apoiadores, que estiveram ao seu lado durante a campanha.
Eliene encerrou sua fala com otimismo, destacando o trabalho a ser feito nos próximos quatro anos e reforçando seu compromisso com a comunidade "Que nós possamos, cada dia mais, seguir juntos e fazer o melhor, melhorar o que não foi feito neste mandato e avançar em 2025 e nos anos seguintes. A palavra que sempre uso e continuo falando é gratidão: gratidão a Deus e a todos vocês que me deram 551 votos. Não foi fácil, mas quando temos Deus e um grupo forte, as coisas acontecem. Muito obrigada a todos e que Deus abençoe a todos."
Vereador Leandro Bezerra
O vereador Leandro Bezerra aproveitou o tempo na tribuna para expressar sua gratidão pelos 302 votos recebidos na última eleição. Em suas palavras, destacou a importância da confiança que a comunidade de Porto Acre depositou nele, mencionando que, embora não tenha contado com o apoio de grupos políticos maiores, como deputados e pastores, ele se sentiu honrado pelo apoio das pessoas próximas, amigos, família e a comunidade em geral, que reconhecem seu trabalho durante os quatro anos de mandato.
Ele também reforçou seu compromisso em continuar lutando pelo desenvolvimento do município, mesmo não tendo alcançado o objetivo de reeleição. Leandro destacou sua disposição em contribuir para o progresso de Porto Acre, afirmando que, independentemente de sua posição, continuará atuando em prol de dias melhores para o município.
O vereador fez questão de parabenizar seus colegas eleitos, em especial o vereador Luan Luz, e garantiu que, até o final de seu mandato em dezembro, estará à disposição para colaborar no que for necessário. Ele também expressou sua gratidão a Deus por cada oportunidade, destacando a importância de reconhecer as bênçãos diárias.
Leandro encerrou sua fala com uma mensagem de esperança, pedindo que Deus continue abençoando o município de Porto Acre e afirmando que dias melhores estão por vir.
Matérias a serem apreciadas na Sessão
O presidente José Leal, registrou as seguintes matérias da pauta do dia durante a sessão ordinária:
1. Projeto de Lei Municipal nº 014, de 30/09/2004: Este projeto trata da estimativa de receita e da fixação de despesas do município de Porto Acre para o exercício financeiro de 2025, além de outras providências.
2. Projeto de Lei nº 002, de 09/10/2020: Este projeto fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito de Porto Acre para o quadriênio de 2025 a 2028 e estabelece outras providências, tendo o subsídio do prefeito em R$ 22.000,00 e do vice-prefeito em R$ 15.000,00. Fica assegurado o direito ao 13º subsídio e ao terço constitucional de férias, pagos anualmente com base na remuneração integral, conforme previsto na Constituição Federal. O pagamento do subsídio ocorrerá em dezembro de cada ano e as férias serão pagas conforme o planejamento financeiro. O subsídio será uma parcela única e mensal, sem gratificações adicionais. As despesas decorrentes serão atendidas por créditos orçamentários, vigorando a partir de 1º de janeiro de 2005.
3. Projeto de Lei Legislativo nº 003, de 09/10/2004: Este projeto fixa o subsídio dos secretários municipais de Porto Acre para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências no valor de mensal de R$ 8.000,00, pago em parcela única. Também será assegurado o direito ao 13º subsídio e ao terço constitucional de férias, conforme a Constituição Federal. Em caso de viagens a serviço, os secretários receberão diárias conforme a legislação. As despesas decorrentes serão cobertas pelas dotações consignadas na lei orçamentária anual, vigorando a partir de 1º de janeiro de 2005.
Projeto de Lei nº 002/2024: Fixação de Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
Durante a discussão, o vereador Luan enfatizou que a fixação dos subsídios é uma responsabilidade da Câmara e que os valores foram determinados com base em um relatório de impacto financeiro enviado pela gestão. Ele ressaltou a importância de realizar essa votação para garantir a continuidade da administração pública e atender às demandas salariais.
O vereador Lenilson Baquer também apoiou o projeto, ressaltando que a proposta foi fundamentada em estudos financeiros comparativos com municípios semelhantes e que os valores estavam dentro das metas orçamentárias para os próximos quatro anos.
Após as contribuições dos vereadores, o projeto foi submetido à votação e aprovado por unanimidade, garantindo a fixação dos subsídios de forma transparente e responsável.
Na continuação da sessão, o vereador Lenilson, fez suas considerações sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 9/10/2024, que fixa o subsídio do secretário municipal de Porto Acre para o quadriênio de 2025 a 2028. Ele expressou seu apoio à proposta, destacando que os estudos realizados sobre os impactos financeiros foram bem elaborados. Lenilson mencionou que o aumento proposto se alinha com as responsabilidades da prefeitura em relação aos salários dos funcionários públicos e que está dentro das metas orçamentárias para os próximos quatro anos.
O vereador também fez uma observação sobre um detalhe gráfico no texto do projeto, sugerindo uma alteração para garantir clareza na redação. Ele reiterou que o aumento dos subsídios estava embasado em estudos comparativos com outros municípios de porte semelhante, como Xapuri e Tarauacá, o que justifica sua aprovação.
Discussão e Votação do Subsídio dos Secretários
Na sequência, o vereador Luan, manifestou-se favoravelmente à fixação do subsídio dos secretários, destacando que, assim como os subsídios do prefeito e do vice, os valores são estabelecidos pela gestão. Ele ressaltou a importância de se cumprir as legislações pertinentes e que a fixação dos subsídios se baseia em dados financeiros e orçamentários. Luan também mencionou que, pela primeira vez, o salário dos secretários será um pouco menor do que o dos vereadores, o que demonstra um estudo cuidadoso sobre a realidade financeira do município.
Após as considerações, o presidente colocou o projeto em votação, e o Projeto de Lei nº 03 foi aprovado por unanimidade.
Encaminhamento de Projetos e Explicação Pessoal
O presidente, vereador José Leal, seguindo o regimento interno, encaminhou o Projeto de Lei Municipal nº 014, de 30/09/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Acre para o exercício financeiro de 2025, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Na seção de explicação pessoal, o vereador Eliseu, fez um agradecimento aos eleitores e comentou sobre a situação da ponte do Riozinho. Ele informou que a obra estava sendo reiniciada, com a chegada de máquinas e materiais para garantir a conclusão do projeto, enfatizando a importância da infraestrutura para a comunidade. Eliseu expressou gratidão a todos que o apoiaram nas urnas, destacando a relevância dos grupos, famílias e amigos que contribuíram para sua eleição.
Durante a sessão, Lenilson pediu a palavra para contribuir com as discussões levantadas anteriormente, em especial em relação à questão do transporte coletivo no município. Ele expressou sua preocupação com a situação atual, que, segundo ele, vem se agravando. Lenilson destacou a importância de marcar uma reunião para tratar das demandas relacionadas ao transporte, que é um tema recorrente nas reclamações da população. Ele solicitou que a presidência da Câmara organizasse essa audiência, enfatizando que a segurança no transporte público é uma questão urgente e que acidentes podem ocorrer a qualquer momento.
O vereador também mencionou a necessidade de acompanhar as promessas feitas pela AGEAC, que estava prevista para realizar licitações de novas linhas. Ele pediu o apoio dos colegas vereadores para garantir que essa pauta fosse discutida, pois a população cobra respostas sobre o estado do transporte coletivo, que enfrenta problemas como a falta de combustível e veículos parados durante as viagens.
Compromissos Legislativos e Prestação de Contas
Lenilson aproveitou a oportunidade para reforçar a importância de finalizar os trabalhos legislativos pendentes. Ele solicitou que a mesa diretora da Câmara sensibilizasse os vereadores que estão ausentes, para que todos pudessem contribuir e justificar o uso dos recursos públicos. O vereador lembrou que há pendências significativas, como a prestação de contas do prefeito referente a 2017 e 2018, além da reforma da lei orgânica.
Ele ressaltou que o compromisso dos vereadores é com a população, e que é fundamental que todos se unam para concluir as atividades legislativas antes do término do ano, garantindo que as demandas da comunidade sejam atendidas de forma eficaz.
Na sequência da reunião, o vereador Leandro Bezerra, expressou sua gratidão pela oportunidade de falar e fez questão de enfatizar a relevância das pautas discutidas, especialmente sobre o transporte coletivo. Ele lembrou que, mesmo após uma audiência pública realizada anteriormente, pouco progresso foi feito em relação às questões levantadas, como o recente acidente que envolveu um veículo do transporte público. Leandro reiterou seu apoio à continuidade dessa pauta, destacando a importância de buscar respostas da AGEAC para melhorias.
Urgência na Resolução de Demandas Legislativas
O vereador Luan luz, também teve a palavra e pediu permissão para falar da mesa, destacando a necessidade de finalizar as matérias pendentes na Câmara. Ele abordou a urgência em avaliar e resolver pautas como a atualização do regimento interno, a finalização da lei orgânica do município e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da casa. Luan enfatizou que, mesmo com o número reduzido de vereadores presentes, todos estavam comprometidos em fazer o trabalho acontecer e cumprir suas obrigações legislativas até o final do ano.
O vereador fez questão de reconhecer o desempenho da legislatura, que foi bem avaliada pela comunidade, e destacou o êxito de vários vereadores que conseguiram ser reeleitos. Ele também mencionou a importância de se reunir com a AGEAC para discutir o transporte intermunicipal e destacou a necessidade de elaborar uma legislação que beneficie os taxistas do município, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais.
O presidente José Leal fez um discurso emocionado, destacando a importância da parceria entre os vereadores e expressando sua gratidão pelo apoio recebido durante sua campanha eleitoral. Embora não tenha conseguido a reeleição, Leal ressaltou a significativa votação obtida, com 364 votos, e agradeceu aos eleitores pela compreensão de sua situação financeira e pelos desafios enfrentados durante o pleito.
“Gostaria de parabenizar os colegas reeleitos, como o vereador Luan, o vereador Eliseu, a vereadora Eliene e o vereador Lenilson. Agradeço também a todos os colegas pela parceria e pelo empenho que tivemos juntos durante este período,” afirmou Leal. Ele reconheceu a adversidade encontrada na geografia eleitoral e nos candidatos que competiram, mas enfatizou a gratidão pela votação recebida, considerando-a um reflexo do apoio da comunidade.
“Embora não esteja reeleito, fico feliz pela votação que obtivemos. Desejo sucesso a todos os novos eleitos, que venham e façam um bom trabalho, assim como nós nos dedicamos,” continuou o presidente, incentivando a continuidade do compromisso com a população.
Leal encerrou sua fala reafirmando seu dever de cumprir as obrigações até o final do mandato e expressou esperança de um dia retornar à Casa para colaborar novamente com seus colegas.
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