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31ª sessão ordinária: Vereadores de Porto Acre se unem por melhorias urgentes e infraestrutura de qualidade para comunidade


Vereadores de Porto Acre se unem por melhorias urgentes e infraestrutura de qualidade para Comunidade


Na última terça-feira, dia 16 de outubro, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou sua 31ª Sessão Ordinária, um encontro marcado pelo compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores. Presidida pelo vereador José Leal (PP) e secretariada por Luan Luz do Nascimento (MDB), a sessão teve a participação ativa dos vereadores que apresentaram diversas indicações para melhorias estruturais e sociais.


Parabenização e Reconhecimento


Durante a sessão, houve parabenizações aos professores pelo Dia do Professor, com os vereadores exaltando o papel desses profissionais na formação dos jovens


Demandas pela Qualidade Urbana e Mobilidade


A vereadora Maria Valdeilde, também conhecida como Ida do Caquetá, destacou a importância de construir paradas de ônibus nas vilas e na sede do município. Sua indicação nº 034/2024 foi encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando apoio da Secretaria de Obras para proporcionar segurança e conforto no transporte público da região.


Finalizando seu discurso, a parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar os vereadores eleitos e o futuro prefeito do município, Máximo Costa, pela recente vitória e destacou a importância da sabedoria divina na condução dos trabalhos e agradeceu a Deus pelas vitórias recebidas ao longo de seu mandato e pelos desafios superados nos últimos quatro anos.


Atenção aos Ramais e Infraestrutura Escolar:


A vereadora Eliene Amorim (PP) e demais parlamentares também reforçaram a necessidade de ações como a operação tapa-buraco no Ramal dos Paulistas, que abrange aproximadamente 10 km. Eliene pediu ainda melhorias na escola Solitária II, no Projeto Tocantins, enfatizando a urgência de ampliar as condições para um ambiente escolar mais adequado.


Além disso, a vereadora apresentou uma indicação verbal sobre a reforma e ampliação da escola Solitária II, no Projeto Tocantins. Segundo Eliene, a escola precisa de uma nova sala de aula e de um espaço adequado para as refeições das crianças. "Mesmo não sendo moradora do Tocantins, estou sempre presente e observo as dificuldades enfrentadas pelas crianças que estudam lá. É necessário ampliar a escola e melhorar as condições para garantir um ambiente mais adequado para a educação", enfatizou.


A vereadora destacou que já havia feito indicações anteriores para a melhoria de outras escolas, como a Bandeirante e a Santa Isabel, que já começaram a ser reformadas. No entanto, reforçou a necessidade de priorizar a Solitária II, onde as crianças enfrentam dificuldades diárias, especialmente durante o período de chuvas. Eliene também aproveitou o momento para parabenizar os professores pela passagem do Dia do Professor, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na formação das crianças. "Parabéns a todos os professores, que Deus continue abençoando o desenvolvimento educacional de cada um", declarou.


Infraestrutura de Pontes e Colaboração Comunitária


O vereador Luan Luz apresentou quatro indicações relacionadas à recuperação de pontes nas linhas 11 e 8, essenciais para a mobilidade das comunidades. Ele destacou que, em algumas áreas, as condições das pontes são tão críticas que impedem o transporte escolar. O vereador ressaltou ainda que a comunidade está disposta a colaborar com o Executivo para solucionar o problema.


Em sua fala, Luan Luz ressaltou que, durante visitas in loco, constatou o estado precário das estruturas e a urgência em realizar a manutenção. "Estive lá pessoalmente e verifiquei que a ponte da Linha 11 se encontra em uma situação muito ruim. As tábuas estouraram, e o tráfego de veículos de grande porte está impossibilitado. A comunidade tem solicitado essa intervenção e, através desta indicação, visamos contribuir para que a gestão tome conhecimento do problema e providencie uma solução adequada", afirmou o parlamentar ao justificar a indicação de n°030.



Já a indicação de n°031 solicita a manutenção da ponte localizada no ramal Linha 8, no Porto Alonso, uma via essencial para o transporte escolar da região. "As crianças precisam descer do carro escolar para atravessar a ponte a pé, pois o veículo não consegue passar com segurança. Essa situação ocorre tanto na ida quanto na volta da escola. Além disso, a ponte é uma via importante para o tráfego diário da comunidade", relatou. Luan Luz reforçou que a comunidade local está disposta a colaborar com o Poder Executivo para resolver o problema. "Os moradores se colocaram à disposição para fazer uma parceria e, juntos, encontrar uma solução viável", acrescentou.


Ambas as indicações foram direcionadas ao prefeito Benedito Damasceno, com a expectativa de que, em conjunto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as providências sejam tomadas o mais breve possível para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores das áreas afetadas.


A indicação de n°032 refere-se à recuperação da ponte localizada no ramal Linha 8, no Projeto Caquetá. Segundo o vereador, a situação dessa ponte é semelhante às já mencionadas, como as do ramal Linha 11 e do Porto Alonso, sendo também uma rota de transporte escolar. "A ponte está em estado crítico, o que dificulta a locomoção dos moradores e compromete o transporte escolar. É uma demanda da comunidade, e nós estamos aqui para levar essas necessidades ao Executivo", afirmou.


Ainda no contexto das pontes, Luan Luz mencionou que outras localidades, como o ramal Linha 4 do Porto Alonso e o ramal do Esquecido, também enfrentam problemas estruturais graves. Ele recordou uma indicação do ano passado, referente à ponte do quilômetro 2 no ramal do Esquecido, que continua sem solução, causando transtornos à comunidade local.


O parlamentar apresentou a indicação de n°033 que solicita a realização de piçarramento na Rua 25 de Dezembro, no loteamento Edson, localizado na Vila do Incra. "Essa indicação é um pedido do morador Uelisson Barbosa, que nos relatou os prejuízos causados pelas fortes chuvas, que inundaram a rua. Um trabalho simples de espalhar piçarras com uma máquina resolveria o problema e evitaria mais transtornos para os moradores", destacou o parlamentar.


Ademais, Luan Luz trouxe à tona uma nova dificuldade imposta por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando que o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das "emendas PIX". Essa decisão afeta diretamente o andamento de várias obras no Acre, incluindo a rodovia AC-10, o ramal do Bujari, a ponte do Riozinho e outros projetos importantes. A suspensão foi motivada pela exigência de maior transparência na aplicação dos recursos, e agora aguarda justificativas do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados sobre a destinação dessas emendas.


Por fim, o vereador dirigiu-se aos espectadores da live, especialmente aos aprovados no concurso público municipal, que têm enviado muitas mensagens preocupadas com a convocação, principalmente os professores mediadores. Luan tranquilizou os aprovados, afirmando que acredita que a Secretaria de Educação tem um cronograma de convocação planejado e que aqueles que foram aprovados dentro das vagas imediatas serão chamados em breve. Ele explicou que o edital prevê validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, garantindo que os aprovados dentro das vagas imediatas serão convocados. Luan destacou a compreensão sobre a ansiedade dos aprovados em tomar posse e se tornarem servidores públicos, especialmente os mediadores da zona rural, que enfrentam uma demanda urgente nas escolas locais.


Por fim, Luan mencionou um convite do conselheiro tutelar Melque, que solicitou a presença dos vereadores em uma visita ao Conselho Tutelar na semana seguinte para discutir como o Legislativo pode contribuir com o trabalho dos conselheiros municipais. Luan elogiou o trabalho dos conselheiros, que lidam com questões relacionadas às crianças e adolescentes do município, e reafirmou seu compromisso de sempre trabalhar pelo bem-estar da sociedade.



O vereador Elizeu parabenizou os professores pelo seu dia, ressaltando o quanto é importante reconhecer a dedicação desses profissionais em todo o país. Em seguida o parlamentar reforçou a fala do vereador Luan Luz sobre a visita realizada no dia 11 de outubro de 2024, juntamente com outros vereadores e o secretário de obras do município, Jony Idalgua, no DERACRE que garantiram que a comunidade do Projeto Tocantins não ficará isolada por falta de apoio do Estado, uma preocupação constante das autoridades municipais.


No entanto, o vereador expressou tristeza com a decisão do ministro Flávio Dias de vetar emendas parlamentares federais (via PIX) que beneficiariam o município. Ele ressaltou que tal decisão não afeta apenas os parlamentares, mas toda a população e os projetos de desenvolvimento local.


Elizeu aproveitou para explicar que o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, não pôde comparecer à reunião devido à inauguração de uma escola no Projeto Bandeirante no mesmo dia. Contudo, destacou o trabalho incansável da gestão municipal, elogiando o prefeito e os secretários pela continuidade das ações em todas as áreas, em especial na infraestrutura. Ele mencionou que o trabalho no Ramal dos Paulistas estava sendo concluído e que o Ramal Pique do Meio seria o próximo. O vereador também relatou que a máquina responsável pela manutenção do cortiço estaria de volta ainda nesta semana, conforme garantido pelo DERACRE.


Finalizando sua fala na sessão o parlamentar ressaltou “Meu mandato está à disposição. Eu gosto de trabalhar, gosto de buscar e ajudar, e estarei sempre à disposição”.

O vereador Lenilson Baquer propôs uma moção de aplauso em homenagem aos professores e ao prefeito eleito Máximo Costa, celebrando as conquistas e os esforços voltados para a educação e o bem-estar da população. O parlamentar expressou sua gratidão à vereadora Eliene Amorim e ao partido por apoiarem a importante indicação para a recuperação dos 10 km do Ramal dos Paulistas.


Baquer parabenizou os professores e citou os docentes: Marileine, Ceiça, Mari Kelly, Ângela, entre outros, como exemplos a serem seguidos pela comunidade escolar. Em seguida, o vereador destacou a leitura de um ofício de sua autoria, propondo uma moção de aplauso, conforme previsto no artigo 114, inciso VIII do regimento interno da Câmara. "Nada mais justo do que reconhecer aqueles que contribuem com o desenvolvimento do nosso município," disse Lenilson, propondo que essa moção de aplauso seja feita em conjunto por todos os vereadores para o prefeito eleito.


Dando continuidade à sua fala, o parlamentar reforçou sua proposta de moção de aplauso e sugeriu que o presidente da Câmara, junto com a mesa diretora, o corpo jurídico e a secretária geral, avaliem a melhor forma de organizar essa homenagem. Ele sugeriu que, até o final da atual legislatura, a moção de aplauso seja oficializada, com a entrega de um certificado de reconhecimento ao vereador Máximo Costa.


Lenilson também mencionou que, após a sessão, continuaria trabalhando na formatação do novo regimento interno da Câmara, junto com a equipe técnica e jurídica, e destacou sua disposição em colaborar com os vereadores, tanto os que foram reeleitos quanto os que não foram. Ele encerrou sua fala agradecendo a todos e desejando que Deus e o "grande arquiteto do universo" continuem a proteger e abençoar os presentes.


Compromisso com o Diálogo e o Progresso do Município


A reunião também abordou a importância de facilitar o diálogo entre as comunidades e o poder público, com o vereador Leandro Bezerra sugerindo um departamento especializado para a construção e manutenção de pontes. Leandro e seus colegas reforçaram a necessidade de um trabalho coletivo e destacaram o papel fundamental do DERACRE nas obras de infraestrutura.


O vereador também mencionou a situação crítica das fontes nas comunidades da 11 e 8, no Porto Alonso, que foi relatada pelo Conselho Tutelar. Ele destacou que, mesmo com várias indicações e visitas ao local, a situação não melhorou, e parabenizou os colegas que têm se esforçado em busca de melhorias.


Leandro parabenizou seus colegas pelas indicações e reivindicações feitas durante a sessão, ressaltando a preocupação de todos em solucionar os problemas da comunidade. Ele enfatizou que, durante seus quase quatro anos de mandato, seu foco sempre foi buscar soluções para as demandas da população.


Em uma proposta de ação conjunta, o vereador convidou seus colegas a visitarem o prédio do Conselho Tutelar, que está em condições precárias. Ele reconheceu o trabalho dos conselheiros que atuam em prol das crianças e adolescentes da comunidade, enfatizando a importância de apoiar esses profissionais.


Por fim, Leandro parabenizou todos os professores da rede municipal e estadual pelo Dia dos Professores, e fez uma indicação verbal solicitando reforma e ampliação da escola Nilce Machado, destacando a necessidade de melhorias para beneficiar os educadores e os alunos.



Ao encerrar a sessão, o presidente e vereador José Leal agradeceu a colaboração dos vereadores e o apoio da comunidade, reforçando o compromisso da Câmara com um trabalho contínuo em prol do desenvolvimento de Porto Acre. Ele destacou que o Legislativo segue atento às demandas da população e empenhado em buscar soluções práticas e duradouras.


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