33.º sessão ordinária: Vereadores trabalham para melhorar a saúde, segurança e infraestrutura

Edilidades apresentam propostas e cobram respostas da gestão municipal

A 33.ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, realizada na última quarta-feira, 01/11, foi marcada por um forte compromisso dos vereadores com o bem-estar da população. Os edis apresentaram propostas para melhorar a saúde, a segurança e a infraestrutura da cidade.

A sessão foi presidida pelo presidente José Leal, e contou com a presença dos vereadores Arle (vice-presidente), Luan Luz (primeiro-secretário), Leandro Bezerra (membro da mesa diretora) e do vereador Francisco Lindoval (2º secretário). Ausente, de forma justificativa, os vereadores Elizeu, Eliene Amorim, Lenilson Baquer e Ida do Caquetá.

O vereador Leandro Bezerra, por exemplo, apresentou indicação de n°. 089/2023, solicitando o reparo em pontes, sinalizações de transporte escolar e instalação de uma luminária na entrada do ramal do Pirapora. O parlamentar também destacou o clamor dos comerciantes e moradores da Sede, com a falta de um caixa eletrônico 24 horas na sede de Porto Acre, tendo em vista que atualmente, todos precisam se locomover até a Vila do Incra ou Capital Rio Branco, para ter acesso ao seus dinheiros de forma física. "Peço ajuda de todos os parlamentares aqui presente, para buscarmos juntos, uma solução para este problema". pontua Bezerra. Em seguida, o vereador fala sobre a importância do novembro Azul, uma campanha que promove a conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata.

O parlamentar também citou que recentemente participou de uma reunião a convite de servidores que ainda não receberam reajuste salarial, ressalvando que o encontro com os servidores foi produtivo, e que está esperançoso que os reajustes salariais aconteçam em um futuro bem próximo. "Estamos comprometidos em lutar por melhores condições para eles, pois nosso município tem deixado a desejar nesse aspecto. Aprovar o PCCR da Educação e dos Agentes de Saúde foi um marco importante, e estamos ansiosos pelo concurso público. Pedimos que todos se preparem e estudem, pois é uma oportunidade para melhorar nossa cidade”. O vereador ainda aproveitou para parabenizar a jovem Pepeu da Pisadinha, que representa Porto Acre/AC na cidade de Porto Velho/RO e desejou-lhe sucesso. "Pepeu da Pisadinha é uma jovem simples, que veio do interior, comunidade do PA Alonso, hoje se encontra na Capital Rondoniense, em busca de seus sonhos, que é se tornar uma cantora reconhecida, e logo em breve estará gravando seu primeiro CD", finalizou o parlamentar.

O vereador Luan Luz apresentou o projeto de emenda aditiva para alterar a Lei Municipal nº 058 de 18/06/1997, referente ao regulamento do serviço de táxi no município de Porto Acre. A emenda aditiva busca abrir uma janela de tempo para que os taxistas que atualmente operam irregularmente possam regularizar sua situação.

“Este projeto é resultado de discussões e reuniões realizadas com taxistas e mototaxistas, nas quais nos comprometemos a rever a legislação vigente, buscar meios legais para permitir um novo recadastramento, ocorrendo à regularização da categoria. A recente decisão do STF, datada de 31/03/2003, distribuiu um prazo até 04/10/2025 para que as concessões de alvarás de taxistas se tornem transferíveis para sucessores, herdeiros e terceiros” disse o parlamentar ao informar sobre a elaboração da emenda aditiva, que com sua aprovação e sancionada pelo executivo, permitirá que os taxistas que atualmente operam irregularmente, possam se regularizar. “Muitas vezes, a falta de tempo ou situações pessoais impedem que eles se adequem às orientações existentes. Essa é uma tendência em diversos municípios do Brasil, e concluímos que Porto Acre pode ser pioneira ao aderir a essa decisão do STF. O projeto é legal e constitucional, e pedimos aos colegas vereadores que analisem sua tramitação. Ele será encaminhado à comissão para análise e possíveis ajustes, para que possa ser votado na próxima semana” pontuou.

O parlamentar também mencionou sobre sua participação na conferência extraordinária de educação na sexta-feira passada, realizada na Escola Novo Horizonte. "Parabenizo a Secretaria de Educação pelo comprometimento dos profissionais envolvidos na busca de atender às exigências do Ministério da Educação. No entanto, também preciso abordar um tema que tem causado tristeza, que é o pagamento dos servidores temporários. Muitos esperavam receber o aumento dos benefícios pelo PCCR do município, que foi aprovado por este poder legislativo. Infelizmente, esses temporários não receberam o aumento salarial que esperavam. Isso gerou frustração e desmotivação, pois esses profissionais muitas vezes realizam o mesmo trabalho que os efetivos, mas com condições incompatíveis” disse ao finalizar a sua fala destacando que a gestão precisa revisar essa situação e garantir um tratamento mais justo para os temporários, já que muitos deles se encontram em uma situação financeira difícil.

Além disso, o vereador destacou a reunião realizada na segunda-feira com funcionários de diferentes secretarias, como obras, agricultura e saúde, para discutir reajustes salariais. “Quero esclarecer uma questão que vem surgindo sobre o diálogo com a gestão municipal. Estar em contato com o prefeito e sua equipe não significa que estamos nos vendendo, mas sim que estamos buscando a cooperação para alcançar o que é melhor para o município. A harmonia entre os poderes é fundamental, e esse é o nosso compromisso” finalizou Luz.

O vereador Francisco Lindoval (Gola) manifestou preocupação com a falta de medicamentos nos postos de saúde. O parlamentar contou que, na última segunda-feira, esteve em Rio Branco para pegar remédios controlados e que, mesmo com todas as documentações necessárias, não conseguiu obter os medicamentos. Gola propôs que a secretária de saúde seja convocada para prestar esclarecimentos sobre a situação.

“Com a permissão do presidente, proponho que esta Casa convoque a secretária de saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos. A população precisa de respostas, e nós, vereadores, estamos sendo cobrados por isso. Esta Casa é do povo, e precisamos fornecer as respostas necessárias. Além disso, pretendo convidar pessoas que dependem de medicamentos controlados para participar dessa reunião e compartilhar suas experiências. A transparência é fundamental, e é nossa responsabilidade fornecer respostas à comunidade” encerrou Lindoval.

O vereador Arle Rodrigues também abordou a falta de medicamentos nos postos de saúde e o estado das ruas da cidade. O parlamentar destacou que o ramal do açaí está coberto de barro e que 14 postes de iluminação estão queimados na rua da maçã - Vila do V. O parlamentar também demonstrou apoio à pauta levantada pelo nobre vereador Gola sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde, que tem afetado a população. “É responsabilidade do prefeito e da gestão garantir o fornecimento adequado de medicamentos. A situação precisa ser resolvida, pois a comunidade sofre com essa carência. Gostaria de propor que nos unamos para buscar soluções para essas questões. Acredito que juntos, podemos ser mais eficazes em melhorar nossa cidade". O parlamentar também mencionou a remoção dos quebra-molas da Vila do V, e questionando por quais motivos os mesmos foram retirados sem serem substituídos. "Peço a nossa secretária geral, que possa marcar uma reunião no DERACRE o mais breve possível, para discutirmos essas questões” finalizou.

Ao término da sessão, o presidente da casa afirmou que as reclamações do vereador são de extrema gravidade e que serão investigadas. O presidente também enfatizou o compromisso dos vereadores com o bem-estar da população.

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