3ª Sessão Ordinária: Vereadores aprovam projeto de lei e garantem quase 620 mil para beneficiar famílias atingidas pela enchente

Na quarta-feira, 6, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Porto Acre, os vereadores realizaram a 3ª sessão ordinária. sob a presidência do vereador José Leal (Presidente) e Prof° Luan Luz (primeiro-secretário) e a presença dos nobres vereadores do município de Porto Acre.

Na sessão os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei n.º 004/2024 que garante ao poder executivo o uso de 617.486,00 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e seis reais) para aquisição de material de consumo, material bem ou serviço de distribuição gratuita e outros serviços de terceiro - pessoa jurídica, para amenizar o sofrimento das famílias atingidas pela enchente.

O líder do governo, vereador Lenilson Baquer (PP) parabenizou o presidente José Leal pelo comprometimento com a comunidade em pautar projetos importantes para cidade e destacou sua gratidão a Deus em discutir questões cruciais para o município.

Baquer destacou que o PL 004/2024, garantirá ao governo o uso de recursos do Ministério da Integração Nacional que será capaz de minimizar os impactos da enchente na vida das famílias atingidas, e ressaltou que a união é necessária para enfrentar as adversidades causadas pelas enchentes, que afetam atualmente cerca de 150 famílias desabrigadas no município. “O município tem enfrentado não apenas as enchentes, mas também outras demandas. Reconheço o esforço da prefeitura em lidar prontamente com a situação, e destaco a rápida organização da equipe e o apoio necessário para garantir a trafegabilidade na localidade afetada” disse o parlamentar.

O parlamentar frisou que a equipe da Prefeitura elaborou um plano eficiente para lidar com a situação, contando com o apoio dos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e elogiou a dedicação das equipes das Secretarias de Assistência Social e Secretária de Infraestrutura em atender às necessidades das famílias afetadas, destacando o papel fundamental dos secretários Daiane e Jony. Baquer também elogiou o papel desempenhado pela secretária de planejamento, Vânia Cláudia.

Finalizando, o vereador parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, desejando saúde e prosperidade a todas.

O vereador, prof° Luan Luz, frisou a importância de discutir pautas cruciais para o desenvolvimento do município e prestou solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes do Rio Acre e Riozinho do Andirá.

Luan ressaltou sua solidariedade às famílias que enfrentam dificuldades devido às cheias dos rios e destacou o comprometimento da Câmara Municipal de Porto Acre em buscar soluções para amenizar o sofrimento das pessoas afetadas pela alagação. “Reconheço o esforço conjunto com a Secretaria de Planejamento e Finanças para buscar uma linha de crédito que possa ajudar as famílias a lidar com as perdas irreparáveis” disse.

O Edil reconheceu a crítica da população e esclareceu que, mesmo não estando diretamente nas áreas alagadas, o parlamento mirim trabalha ativamente na apreciação de projetos e para votá-los, e deu como exemplo o PL que trará recursos do governo federal para auxiliar as famílias afetadas. Luan também lembrou que os vereadores acompanharão a aplicação dos recursos e frisou que é necessário a prefeitura prestar contas e garantir a transparência na aplicação dos recursos.

Luan Luz destacou que todos os esforços estão sendo empregados para auxiliar a população afetada e que os parlamentares devem evitar conflitos internos para trabalharem de maneira coletiva para resolver as demandas da população.

O vereador frisou a importância do diálogo e do entendimento mútuo, enfatizando que, se houver desacordo ou equívoco, é fundamental reconhecer e corrigir os erros. Ele expressou sua disposição em admitir equívocos e aprender com as experiências, promovendo a transparência e o respeito entre os vereadores e a população.

Finalizando sua fala, Luan frisou que a Câmara aprovou o projeto de lei 001/2023 que concede revisão geral de perdas inflacionárias decorridas de 2017 a 2023 em 30% da remuneração dos servidores do poder legislativo municipal, que há 6 anos acumulam perdas por conta da inflação, cuja sanção do projeto é uma competência do chefe do poder executivo "prefeito", e que até o presente momento não foi sancionado, o que acaba prejudicando os servidores do parlamento mirim, que estão desde 26 de dezembro de 2023, data da sessão que aprovou o projeto, sem previsão da reposição salarial.

O vereador, prof. Elizeu, expressou solidariedade às famílias que enfrentam dificuldades devido às enchentes no município e ressaltou a tristeza em ver colegas e cidadãos passando por momentos desafiadores, mas agradeceu ao Poder Executivo e ao Corpo de Bombeiros pela atenção dada às situações emergenciais.

O vereador enfatizou o compromisso da Câmara Municipal em oferecer suporte à população, destacando que, mesmo não estando diretamente envolvidos nas ações de resgate, os vereadores trabalham nos bastidores para aprovar medidas necessárias para o enfrentamento da crise.

Elizeu reconheceu o trabalho árduo do Corpo de Bombeiros, mencionando a presença do presidente José Leal na área afetada. Ele destacou que lidar com esse tipo de situação requer seriedade e comprometimento, elogiando o esforço da corporação em atuar mesmo sob condições desafiadoras e concluiu reafirmando o compromisso da Câmara em estar à disposição para apoiar a comunidade não apenas durante a crise, mas também no processo de recuperação pós-vazante.

O vereador Leandro Bezerra desejou força as famílias atingidas pela enchente e enfatizou o papel fundamental da Câmara como a voz da comunidade, ressaltando que sua atuação se baseia em ouvir e atender às necessidades dos moradores e destacou seu compromisso em estar junto da Comunidade, destacando que os moradores são os verdadeiros "patrões" de seu mandato e abordou diversas situações enfrentadas pela comunidade, como a falta de transporte em determinados ramais e as dificuldades causadas pelas condições climáticas. Leandro mencionou a visita a abrigos e a parceria com a quadrilha junina Forrozeira, destacando a importância de ações conjuntas para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos munícipes.

Bezerra não hesitou em expor situações reais vivenciadas pela população, como a falta de iluminação em locais críticos e a precariedade de algumas estradas. Ele ressaltou a importância de buscar soluções preventivas para minimizar os impactos nas vidas dos moradores.

O parlamentar se colocou à disposição em colaborar com a gestão municipal e os colegas vereadores na busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados pela comunidade e destacou a importância de apoiar os pequenos produtores e buscar linhas de crédito para impulsionar o desenvolvimento local.

Por fim, o vereador Leandro Bezerra exaltou a nobreza do povo, que faz o bem, ao lembrar dos colegas vereadores, moradores e membros das Igrejas que têm se dedicado voluntariamente a ajudar nos abrigos e desejou bênçãos para o município e agradecendo a oportunidade de continuar servindo à comunidade.

O vereador Jorge Aude desejou um feliz Dia das Mulheres a todas as mulheres do município, destacando o papel fundamental que desempenham e direcionou seus agradecimentos aos secretários Jony e Vânia, elogiando o esforço e dedicação deles. Reconheceu a correria e responsabilidade desses profissionais, ressaltando que muitas vezes a população não compreende totalmente o comprometimento de cada um.

Sobre o projeto de lei n° 004/2024 o parlamentar ressaltou ser de grande relevância para a comunidade portoacrense e agradeceu à mesa diretora da Câmara, especialmente ao presidente, pela paciência e dedicação na celeridade da tramitação do projeto e reforçou o compromisso de todos os vereadores em trabalhar pelo bem da comunidade.

Jorge Aude teve sua fala marcada pela gratidão, reconhecimento e apelo à união em prol do bem comum.

Na ordem do dia, os parlamentares uniram-se em apoio ao Projeto 004/2024 e frisaram que a iniciativa do governo federal em apoiar o município com 671 mil reais é importante e irá garantir o atendimento a centenas de famílias que tiveram suas casas alagadas.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os vereadores enfatizaram o papel significativo das mulheres na condução dos trabalhos na Câmara Municipal de Porto Acre, e justificaram a ausência temporária da secretária geral, Josy Oraquis, que está em Brasília-DF, representando Porto Acre na 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Os parlamentares elogiaram as mulheres e servidoras do parlamento, e reconheceram e enalteceram as mulheres que integram a equipe da Câmara, lideradas por Josy. Os vereadores destacaram que mesmo à distância, Josy Oraquis estava sendo uma representante exemplar do município em um evento de grande importância nacional. Eles enviaram votos de sucesso e destacaram a relevância do evento para a promoção da cultura local.

Os parlamentares sublinharam a liderança feminina na Câmara e agradeceram o empenho diário das mulheres que desempenham papéis cruciais na casa legislativa.

Em um tom emocional e formal, o presidente José Leal desejou um feliz Dia das Mulheres, expressando gratidão e reconhecimento pelo esforço contínuo das servidoras que desempenham funções essenciais na administração do poder legislativo. A Câmara Municipal deseja um Feliz dia das mulheres, sem vocês, nossos objetivos não seriam alcançados!

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