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40ª Sessão Ordinária: Câmara promove 5ª sessão itinerante na comunidade da Vila do Incra

  • Foto do escritor: Ascom
    Ascom
  • 11 de dez. de 2023
  • 13 min de leitura


Na última segunda-feira, 04, a Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA), realizou a sua última sessão ordinária itinerante do exercício 2023, na Escola Estadual Edmundo Pinto de Almeida Neto, visando aproximar a legislação das comunidades mais distantes.


A iniciativa já passou por diversas vilas do município. As sessões foram realizadas no PA Tocantins, Vila do V, Vila Caquetá e Comunidade Preferência, sempre buscando ouvir as demandas locais e entender os desafios enfrentados pela população.


O vereador e professor Luan Luz - MDB, ao abrir a sessão, destacou a importância de manter a harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. Enfatizou a missão da Câmara de fiscalizar as ações do poder executivo, ressaltando as quatro principais funções dos vereadores: legislativa, fiscalizadora, de avaliação e julgadora.


Durante a sessão, representantes da comunidade, professores e líderes locais tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e preocupações. Além disso, a sessão contou com a presença do representante do senador Márcio Bittar, senhor João Paulo, que se comprometeu a ouvir as demandas da comunidade e auxiliar no que estiver ao seu alcance.


Um dos destaques da sessão ficou por conta das indicações conjunta de todos os vereadores, e a apreciação de uma indicação individual, ambas apresentadas pelo vereador Luan Luz.


A primeira indicação coletiva, n.° 100, abrange uma série de demandas, beneficiando diretamente a comunidade da Vila do V. Entre as solicitações apresentadas, estão a manutenção do ramal do açaí, melhoria na iluminação pública, aumento da capacidade elétrica na escola estadual Jader Saraiva, e aprimoramento dos serviços de telefonia e internet na região. A comunidade também destaca a necessidade urgente de sinalização viária e a manutenção das ruas, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores. Luan destacou a importância dessa ação coletiva, ressaltando que a iniciativa foi moldada a partir do diálogo direto com a comunidade.


Além disso, a indicação de n.° 099 de autoria dos vereadores Luan Luz e Leandro Bezerra, visa a revisão e regulação salarial dos profissionais celetistas da educação e saúde. Os vereadores explicaram que esses servidores, temporários, têm suas negociações defasadas em relação aos efetivos, desequilibrando a equidade entre os profissionais que desempenham funções semelhantes. Os parlamentares argumentaram que que a atual legislação municipal prevê a equiparação salarial entre os contratados temporariamente e os efetivos, em conformidade com a Lei Municipal nº 600/2017. e destacaram que a revisão salarial é uma medida justa e necessária para manter a motivação e a qualidade no serviço prestado a esses profissionais temporários.

A comunicação formal ao poder executivo, destaca a preocupação da Câmara Municipal Portoacrense em atender aos pedidos dos servidores. Caso não haja resposta satisfatória, os vereadores afirmaram que buscarão o apoio do Ministério Público Estdual para garantir o cumprimento da legislação vigente.


o vereador Luan Luz expressou sua satisfação por estar novamente na comunidade que considera sua casa, reforçando a importância de representar o município como um todo. O político destacou sua ligação com a região, mencionando sua trajetória como aluno e posteriormente professor em uma escola local.


Ao longo de sua fala, Luan Luz abordou conquistas e iniciativas, como a criação de emendas parlamentares para investimentos em saúde e outras áreas. Ele detalhou a participação ativa da Câmara Municipal em ações como a emissão de RG’s e sinalização de ramais. “Agradeço ao presidente da Câmara, nobre vereador José Leal, pela confiança e destaco a importância do trabalho coletivo”, disse o parlamentar ao enfatizar a necessidade de apoio de seus colegas para efetivar propostas. Luz ressaltou o comprometimento da Câmara em trabalhar em harmonia com a gestão municipal, apesar das divergências pontuais. No encerramento de sua intervenção, Luan Luz expressou otimismo em relação ao próximo ano legislativo.


O vereador Francisco Lindoval, mais conhecido como Gola, apresentou sua jornada de três anos no cargo, afirmando que cumpriu seu mandato com a cabeça erguida, sem desvios de compromissos. Durante seu pronunciamento, Gola abordou a importância de suas ações práticas em contraste com discursos eloquentes. Destacou que, embora suas afirmações sejam expressas de forma lógica durante as votações, é a sua presença e trabalho eficaz que faz a diferença para a comunidade.


Ao abordar as demandas da população, o parlamentar enfatizou seu compromisso em fiscalizar e reivindicar os direitos da comunidade. Mencionou as constantes visitas aos conjuntos habitacionais, ouvindo as preocupações dos cidadãos, e destacou seu papel na busca por melhorias em iluminação pública, condições de ruas e questões de saúde pública.


Gola também fez referência à proximidade com a população, esclarecendo que, apesar de não possuir uma instituição formal para receber demandas, seu telefone está sempre disponível, e ele se esforça para atender às necessidades da comunidade. Gola abordou a dinâmica política, mencionando o ano eleitoral e incentivando os jovens a se envolverem na política, destacando a responsabilidade dos participantes na escolha de seus representantes. O mesmo enfatizou que seu reconhecimento às ações positivas não se limita a críticas, mostrando que está disposto a apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade e o envolvimento dos jovens no esporte.


O edil vereador Leandro Bezerra expressou a sua gratidão ao vereador Luan Luz por facilitar o intercâmbio entre as autoridades estaduais e o município, principalmente ouvindo as demandas locais. O vereador ressaltou a importância de enviar convites a diversas autoridades, agradecendo aqueles que fizeram presentes. O ponto central do discurso foi o pedido do vereador ao senador Márcio Bittar, representado por João Paulo, para direcionar um olhar carinhoso ao desenvolvimento de programas secundários para a juventude local. Bezerra propôs a possibilidade de trazer um anexo do SENAI para o município de Porto Acre, promovendo capacitar e informar os jovens, citando exemplos bem-sucedidos em outros municípios.


Ao longo do discurso, o vereador agradeceu a Deus pelas conquistas como o ônibus universitário e destacou parcerias fundamentais. Ele também exaltou a atuação de grupos locais que promovem ações sociais, fazendo uma menção especial aos guerreiros que se dedicam ao esporte e à comunidade. Outro ponto abordado foi o reconhecimento ao trabalho de retirada de RG. Bezerra estendeu um convite ao responsável pelo programa para trazer o projeto para outros pontos do município. O vereador encerrou sua fala reforçando seu compromisso com a comunidade e expressou sua determinação em continuar lutando por melhorias até o fim de seu mandato.


Em um tom otimista, Bezerra agradeceu aos colegas vereadores e à população que o acompanha nas redes sociais. O vereador ressaltou a importância do esporte como ferramenta de transformação na vida dos jovens e compartilhou suas realizações desde o início de seu mandato. Ele mencionou a implantação de escolinhas esportivas em diversas vias do município, custeadas pelo próprio município. "Até hoje, desde o início do meu mandato, lutamos pela implantação de escolinhas esportivas em diferentes partes do município, custeadas pelo próprio município. Essa luta é valorosa, e continuamos a trabalhar, pois sabemos que o esporte é um instrumento de mudança." frisou Leandro Bezerra.


O parlamentar também fez questão de reafirmar seu apoio ao esporte, à cultura e à educação, colocando-se à disposição para contribuir em projetos que promovam essas áreas no município. "Quero parabenizar o Ruy Coelho por seu envolvimento com iniciativas esportivas. Agradeço ao ex-prefeito, que foi o único a ter homens em defesa do esporte, e isso é algo que valorizamos muito. A Câmara sempre esteve e continuará na linha de defesa do esporte e outras áreas fundamentais para o nosso município."


VOZ DA COMUNIDADE NA ESCOLA EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO (VILA DO INCRA)


A estudante Ayumy, do segundo ano da Escola Pinto de Almeida Neto, fez uma representação notável em nome dos mais de 800 alunos da instituição. Em uma apresentação marcada pela sinceridade e urgência, Ayumy destacou diversas questões que afetam diretamente a comunidade escolar.


O primeiro ponto abordado pela jovem foi a existência de um buraco nas imediações da escola. Além de emitir um odor forte, a área comprometida representa um risco à saúde devido à presença de bactérias. Ayumy também ressaltou o problema recorrente de lama em dias chuvosos, exigindo uma solução imediata para melhorar as condições no entorno da escola. Outro aspecto crucial levantado foi a necessidade urgente de reajustes na infraestrutura da escola. Apesar da capacidade para oferecer cursos à comunidade, a falta de espaço adequado limita a execução dessas atividades. A ampliação da quadra poliesportiva também foi solicitada pela representante estudantil, que enfatizou a importância das manutenções para garantir um ambiente propício às atividades esportivas.


A falta de oportunidades para trabalho e aprendizagem entre os jovens foi outro ponto crucial abordado. Ela solicitou um programa de jovem aprendiz na escola, enfatizando a importância desse tipo de oportunidade para o desenvolvimento dos alunos. A necessidade de um estacionamento organizado para priorizar os transportes escolares, a instalação de banheiros na quadra para atender à comunidade e a preocupação com a falta de espaço para os alunos do terceiro ano foram outras reivindicações apresentadas pela estudante.


Ayumy expressou sua gratidão pela oportunidade de falar durante a sessão da Câmara Municipal, destacando a importância desse espaço para dar voz àqueles que muitas vezes são negligenciados. Ela agradeceu pelo reconhecimento do direito dos jovens de expressarem suas necessidades e urgências.


O senhor Manoel, representante da comunidade rural, expressou suas preocupações e agradeceu as iniciativas em curso.


Manoel iniciou sua fala agradecendo a todos os presentes, destacando a importância do momento histórico para as vidas da comunidade. Ele expressou sua gratidão à Câmara Municipal, aos vereadores, e especialmente ao presidente, por iniciativas que considerou cruciais para o desenvolvimento local.


Manoel abordou diversas preocupações, destacando a importância da educação na comunidade rural e a necessidade de investimentos contínuos. Ele ressaltou a centralidade dos jogos e atividades esportivas na juventude, evidenciando a importância de ações nesse sentido. Outro ponto de destaque em sua fala foi a lentidão de algumas obras, como o ramal do Rogerinho e a ponte nas 4 bocas. Ele expressou sua apreensão com o andamento desses projetos e pediu mais agilidade, especialmente na ponte, vital para a região.


O representante rural também levantou a preocupação com a demanda de atendimento de saúde vindo do Amazonas, ressaltando que isso coloca pressão no orçamento municipal. Finalizando sua fala, Manoel parabenizou a todos os presentes, reconhecendo o esforço coletivo, e expressou a esperança de que, com a união da comunidade, serão encontradas soluções para os desafios enfrentados pelo município.

Representando o Governo do Estado do Acre, senhor Marcelo, aonde expressou sua gratidão e reconhecimento pelas iniciativas da Casa Legislativa. Em uma fala calorosa, Marcelo destacou a importância de trazer a Câmara para mais perto da comunidade. O representante iniciou sua intervenção agradecendo à Câmara Municipal de Porto Acre pela iniciativa, reconhecendo a importância de facilitar o acesso da população aos seus representantes.


Durante sua fala, Marcelo não poupou elogios ao senador Márcio Bittar, destacando o apoio significativo que o município de Porto Acre recebeu. Ele também mencionou o senador Alan Henrique pela emenda destinada ao campo de esportes, ressaltando a importância desse investimento na comunidade.


Na sessão, o diretor de esportes do município, conhecido carinhosamente como "Barãozinho", tomou a palavra para apresentar os avanços e desafios enfrentados em sua gestão, destacando conquistas significativas e fazendo reivindicações importantes para a comunidade.


Uma parte significativa de sua intervenção foi dedicada à Escolinha Chapecoense, um projeto que se transformou em uma realidade para mais de 120 crianças e adolescentes locais. Barãozinho enfatizou a importância do esporte na vida desses jovens e como a escolinha proporciona oportunidades que transcendem as quadras. Ele ressaltou o sucesso da escolinha ao alcançar competições de nível estadual e nacional, tornando-se uma referência positiva para o município.


O mesmo não deixou de mencionar as dificuldades enfrentadas pelos pescadores locais devido à seca e apresentou um projeto, a ser encaminhado pelo vereador Gordo, para ajudar essa comunidade. Além disso, propôs a transformação da Liga Desportiva em entidade pública, visando obter mais recursos para apoiar as atividades esportivas.

Outro ponto crucial foi a solicitação de apoio para um projeto que beneficiará mais de 200 famílias envolvidas na produção rural. Barãozinho destacou a importância dessas ações para fortalecer a economia local. Ao finalizar sua intervenção, Barãozinho fez um apelo aos membros da câmara para a aprovação dos projetos apresentados, destacando que essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento da comunidade.


Em sessão, Cíntia Andressa, presidente da Colônia de Pescadores de Porto Acre, dirigiu-se aos vereadores para destacar os desafios enfrentados pelos pescadores locais devido às condições climáticas extremas, expressando sua preocupação e apelando por apoio. Ao iniciar sua fala, a mesma destacou a importância dos representantes municipais no auxílio aos pescadores que, segundo ela, enfrentam dificuldades devido aos fenômenos naturais recentes, como enchentes e secas.


Cíntia contextualizou a situação dos pescadores ribeirinhos de Porto Acre, ressaltando que a oscilação extrema entre enchentes e secas afetou significativamente a produção pesqueira. Ela enfatizou que, durante a seca, os peixes morreram, resultando em uma produção inferior aos anos anteriores.


A presidente da colônia de pescadores fez um apelo emocionado aos vereadores, solicitando que eles direcionem sua atenção e cuidado para os pescadores locais que, muitas vezes, são a principal fonte de sustento de suas famílias.


O ex-prefeito Ruy Coelho expressou sua gratidão e reconhecimento aos vereadores presentes, destacando a importância de seus esforços para atender às necessidades da comunidade local. Ao iniciar sua fala, Ruy destacou o trabalho dedicado na administração da escola, dirigindo seus parabéns a Sirléia, que tem contribuído para manter a instituição educacional bem cuidada ao longo dos anos.


Ruy Coelho ressaltou a importância do papel dos vereadores na promoção do desenvolvimento local, incentivando a juventude a buscar seus sonhos, como se tornar advogados, médicos e outros profissionais. O ex-prefeito expressou sua gratidão ao senador pela alocação de emendas significativas para Porto Acre, totalizando mais de 170 milhões de reais em obras essenciais para a região. Ele reconheceu a necessidade dessas melhorias, incluindo a duplicação da via principal, e transmitiu sua confiança de que as obras planejadas serão de grande benefício para a população local.


o ex-prefeito, Ruy Coelho, pediu paciência à população, explicando que embora as demandas sejam apresentadas à Câmara, nem sempre é possível atender imediatamente devido à necessidade de avaliar a viabilidade financeira no âmbito executivo.


A diretora da Escola Edmundo Pinto, senhora Sirleia, expressou sua gratidão aos vereadores presentes e destacou a importância do apoio para a instituição de ensino. Além disso, ressaltou as conquistas esportivas dos alunos, enfatizando a relevância da parceria com os vereadores.


Incentivo à Participação dos Alunos nas Sessões:


A diretora destacou a importância de levar os alunos para assistir às sessões da Câmara Municipal, proporcionando a eles a compreensão do papel do vereador e do funcionamento do poder legislativo. Ela ressaltou que essa experiência é fundamental para a formação cidadã dos estudantes.


Sirleia fez um agradecimento especial ao vereador Luan, destacando sua colaboração constante com a escola. Ela mencionou a parceria na realização de cursos através do Senac, que beneficiam não apenas os alunos, mas toda a comunidade. A diretora reconheceu o trabalho voluntário de parceiros, que dedicam seu tempo para promover atividades esportivas na escola. Ela destacou o valor dessas iniciativas e como elas contribuem para o desenvolvimento dos alunos. A mesma enalteceu as conquistas esportivas dos alunos da escola no taekwondo, mencionando a participação em competições nacionais e os resultados expressivos obtidos. Ela ressaltou a necessidade de apoio financeiro para essas atividades, solicitando a colaboração dos vereadores nesse sentido.


Ao concluir sua fala, Sirleia expressou a esperança de que as reivindicações apresentadas na sessão possam ser atendidas. Ela confia na capacidade dos vereadores em levar essas demandas ao governador do estado, visando o benefício da comunidade escolar.


Em meio à expectativa da formatura, a turma do terceiro ano enfrenta desafios financeiros para realizar o tão aguardado evento. Os alunos se uniram para buscar apoio da comunidade, apresentando um pedido formal por meio de um ofício. A estudante Kawanny, representando a turma, expressou a necessidade de ajuda financeira para custear os gastos relacionados à formatura.


O pedido destaca a importância da participação da comunidade nesse momento especial. "Estamos organizando nossa formatura com muito carinho, mas atualmente enfrentamos desafios financeiros. Pedimos a colaboração de todos para nos ajudar a reunir os recursos necessários para tornar este evento inesquecível. Estamos contando com a compreensão e generosidade de nossa comunidade neste momento tão importante para nós.", disse a estudante. A turma espera receber apoio financeiro para garantir o sucesso do evento. Os alunos expressam gratidão antecipada pela atenção e colaboração da comunidade nesse momento crucial para a turma do terceiro ano.


O representante do Senador Márcio Bittar, Sr. João Paulo Bittar, dirigiu-se aos presentes para prestar contas das ações realizadas em prol do município. Em uma fala inicial, expressou sua gratidão a Deus e a todos que colaboraram para mais uma semana.

"Agradeço à Câmara dos Vereadores pelo convite. Estou aqui atendendo ao chamado desses jovens, que buscam entender como funcionam as sessões e contribuir para a instituição da qual participaram triplamente."


João Paulo, representante do senador Márcio Bittar, destacou a presença dos jovens na sessão e ressaltou a importância da educação, afirmando que são a "matéria-prima" do estado. Além disso, agradeceu aos policiais presentes, considerando-os os "maiores heróis da nossa sociedade".


Em sua fala, João Paulo abordou temas como investimentos em infraestrutura, mencionando emendas destinadas a obras como o ramal dos Paulistas e pontes. Ele informou sobre a liberação de recursos para a realização de obras importantes para a comunidade. "Quero fazer a prestação de contas daquilo que já foi empenhado aqui para o município durante o nosso mandato. Temos emendas para obras como o ramal dos Paulistas e pontes, além de recursos para a saúde, ajudando na compra de remédios. Infelizmente, enfrentamos burocracias, mas estamos cobrando celeridade para que esses projetos beneficiem a população o mais rápido possível."


O representante também mencionou ações para amenizar o impacto do inverno, como investimentos em estradas. Ele reforçou a importância de processos transparentes e afirmou que o recurso só foi possível graças ao ex-presidente Jair Bolsonaro, reconhecendo o serviço prestado ao estado.


Ao encerrar sua fala, João Paulo Bittar elogiou o trabalho dos vereadores, reconhecendo os desafios enfrentados pela classe política. Ele ressaltou a coragem e hombridade dos representantes municipais em lidar com críticas e afirmou que estão colocando seus mandatos a serviço da população.


O parlamentar Jorge Aude expressou sua gratidão pela presença de todos e dedicou parte de sua fala para reconhecer o papel fundamental do Senador Márcio Bittar como grande amigo do município de Porto Acre. "Quero agradecer a presença de todos e destacar o senador Márcio Bittar como um grande amigo de Porto Acre. Somos profundamente gratos por tudo que ele tem feito pela nossa comunidade. Volto ao meu quarto mandato como vereador no município de Porto Acre e coloco-me à disposição para contribuir no que for possível. Os jovens são o futuro do nosso município, e tenho certeza de que alguns de vocês estarão aqui como futuros parlamentares mirins representando a nossa sociedade." pontuou e ainda destacou "Parabéns pela iniciativa da Câmara com as sessões itinerantes. É uma oportunidade valiosa de aproximar a política dos cidadãos e ouvir suas demandas diretamente. Estamos comprometidos com o futuro de Porto Acre e acredito que, com a participação ativa dos jovens, construiremos uma sociedade mais forte e justa" encerrou.


A presença marcante do vereador Jorge Aude na sessão reflete o engajamento e a dedicação dos representantes municipais em fortalecer os laços entre a política e a sociedade, visando um futuro promissor para Porto Acre.


Próximo ao término da sessão, o vereador Luan Luz ressaltou a importância de registrar e gravar todas as discussões e demandas apresentadas na sessão. "Quero deixar todos bem cientes de que tudo aquilo que foi falado aqui está sendo anotado e gravado em áudio. Vai ser consolidado em uma ata que será aprovada por este poder. Todas as reivindicações que têm competência do município serão encaminhadas ao prefeito, enquanto aquelas que são de competência do estado serão levadas até lá. Tudo que foi falado terá uma resposta evolutiva."



Ao encerrar a última sessão itinerante de 2023 da Câmara dos Vereadores, o presidente José Leal reiterou seu compromisso inabalável com a cidade de Porto Acre e expressou sua disposição em trabalhar em conjunto com a comunidade para superar desafios e promover o desenvolvimento local.


Em um tom formal e comprometido, o presidente destacou a importância de uma abordagem colaborativa para enfrentar os obstáculos que a cidade possa enfrentar. Ele ressaltou seu compromisso em liderar esforços para criar um ambiente propício ao crescimento e bem-estar dos cidadãos.


"Encerramos mais uma sessão com a certeza de que nosso compromisso com Porto Acre permanece inabalável. Estou aqui para reiterar minha disposição em trabalhar em conjunto com a comunidade, unindo esforços para superar desafios e promover o desenvolvimento local."

O presidente agradeceu a presença de todos na sessão e reafirmou seu comprometimento em liderar a Câmara dos Vereadores de Porto Acre de maneira responsável e dedicada.


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