A Câmara Municipal de Porto Acre encerrou suas atividades legislativas do biênio 2023-2024 em uma sessão marcada por união, emoção e balanço das ações desenvolvidas. Presidida interinamente pelo vereador Luan Luz, com o vereador Leandro Bezerra na 1ª Secretaria, o encontro contou com a presença de parlamentares, funcionários e membros da comunidade.
Durante a sessão ordinária, a Câmara debateu e encaminhou diversas demandas importantes apresentadas pelos parlamentares e pela comunidade. Foram lidos e apresentados projetos de lei, resoluções, requerimentos e indicações. Entre os projetos discutidos, destacaram-se:
Projetos Aprovados e em Discussão
Projeto de Lei nº 016/2024
Objeto: Revoga a Lei Municipal nº 277/2005, em conformidade com decisões do STF.
Situação: Aprovado.
Projeto de Lei nº 017/2024
Objeto: Altera a Lei Municipal nº 709/2004.
Situação: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei nº 018/2024
Objeto: Modifica a Lei Municipal nº 684/2003 para melhorar a gestão de servidores e atender necessidades administrativas.
Discussão: Problemas de transporte de profissionais de saúde foram citados como justificativa.
Situação: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 01/2024
Objeto: Implementa o sistema de teletrabalho (home office) no Legislativo.
Situação: Retirado de pauta para análise.
Projeto de Lei nº 02/2024
Objeto: Criação de gratificação para técnicos contábeis.
Situação: Retirado de pauta para revisão.
A vereadora Eliene Amorim (PP) apresentou a Indicação nº 039/2024, sugerindo ao chefe do Poder Executivo Municipal, a nomeação oficial do Centro de Multiuso, localizado na Rua Ipê Branco, na Vila do Incra, com o nome do deputado Flaviano Flávio Baptista de Melo em homenagem ao deputado falecido, destacando seu legado e contribuições políticas. A parlamentar destacou a relevância da homenagem ao deputado falecido recentemente, como reconhecimento de sua trajetória política de mais de 50 anos, marcada por contribuições significativas ao estado do Acre e ao Brasil.
"Nada mais justo do que prestar essa homenagem a uma das figuras mais emblemáticas e influentes da política acreana. Flaviano Melo deixou um legado de liderança e compromisso com o desenvolvimento humano e social, especialmente em prol dos nossos idosos", afirmou.
Eliene Amorim relembrou ainda que a construção do Centro de Multiuso foi uma antiga indicação sua, viabilizada por uma emenda parlamentar do então deputado Flaviano Melo. O espaço, que será voltado a atividades sociais e culturais, especialmente para idosos, representará a perpetuação da memória do deputado e seu impacto positivo na comunidade.
Flaviano Melo teve uma trajetória marcante, com atuações em diversas comissões legislativas importantes, como Constituição, Justiça e Cidadania, Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenvolvimento Humano. "Essa iniciativa é uma forma de garantir que sua memória e suas contribuições sigam inspirando as futuras gerações", disse,
Em suas palavras, destacou a importância da união e do trabalho conjunto ao longo dos últimos quatro anos e expressou otimismo com o novo ciclo que se inicia em janeiro.
Eliene iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de concluir mais um mandato. "Finalizamos este ciclo no dia 31 de dezembro e já iniciamos outro. Não foi fácil, mas conseguimos com o apoio de várias pessoas, amigos, lideranças e grupos. Alcançamos 551 votos, resultado de um trabalho contínuo e comprometido", afirmou a vereadora.
O parlamentar também fez questão de parabenizar os colegas vereadores, destacando o esforço de cada um em suas respectivas demandas. “Uns alcançaram os resultados esperados, outros não, mas todos se dedicaram além dos seus limites. Tudo isso foi feito pensando na população”, enfatizou.
Eliene não deixou de agradecer à equipe da Prefeitura Municipal, especialmente ao doutor Oscar e ao prefeito Bené, pela parceria e condução dos trabalhos. Para ela, o trabalho legislativo exige esforço contínuo e comprometimento. "Muitas vezes, quem está de fora acredita que chegar à Câmara significa fazer tudo diferente, mas, ao assumir, percebemos que os desafios são enormes. No entanto, com união, seguimos firmes no objetivo de servir à população", declarou.
O vereador Leandro Bezerra fez um discurso marcado por emoção e agradecimento, destacou o trabalho realizado ao longo do ano de 2024, a parceria entre os parlamentares e a responsabilidade com o povo de Porto Acre, e ainda ressaltou a importância da união e do compromisso durante o biênio legislativo. "Hoje, na última sessão ordinária do ano, não poderia deixar de expressar minha gratidão e satisfação por ter compartilhado esta jornada com todos vocês. Foi um privilégio trabalhar ao lado de vereadores comprometidos, debatendo ideias e buscando soluções para os desafios de nosso município."
Leandro enfatizou que, mesmo com o encerramento das sessões ordinárias, o trabalho em prol da população de Porto Acre continuará. "O compromisso com o povo é contínuo. Seguiremos atentos às demandas, sempre ouvindo, agindo e lutando por melhorias para nossa comunidade."
O vereador Lenilson Baquer refletiu sobre os desafios do ano e ressaltou o respeito mútuo durante os debates, destacando a importância da diplomação dos novos vereadores e ainda fez um pronunciamento repleto de agradecimentos e votos de continuidade para o próximo período legislativo (2025-2028).
"Quero inicialmente agradecer a Deus pela oportunidade e saudar os amigos que nos acompanham, seja pelas redes sociais ou aqui no plenário. Não pretendia falar hoje, mas o discurso do nobre vereador Leandro me motivou a fazer alguns agradecimentos pelo ano que vivemos nesta Casa", iniciou Lenilson.
Lenilson refletiu sobre os desafios do ano de 2024, marcado por debates intensos e contradições, mas também por respeito mútuo entre os parlamentares. "Apesar das diferenças partidárias e políticas, mantivemos a essência do respeito. Trabalhar nesta Casa, mesmo em momentos acalorados, é buscar sempre o melhor para nossa população. É isso que caracteriza o trabalho legislativo", afirmou.
O parlamentar também destacou a diplomação dos novos vereadores, realizada recentemente, como um momento emocionante. "Durante a cerimônia, passa um filme de tudo o que enfrentamos no mandato e na campanha eleitoral. Não é fácil chegar aqui. Cada voto conquistado é resultado de muito esforço e compromisso. Agora, como vereadores diplomados, reafirmamos nosso compromisso com o povo de Porto Acre para os próximos quatro anos."
Ao final, Lenilson agradeceu aos servidores da Câmara pelo suporte técnico e organizacional durante o biênio. "O trabalho que realizamos só foi possível graças ao apoio de vocês. Espero que a qualidade dos serviços prestados continue a crescer, pois nosso objetivo é sempre trazer dias melhores para Porto Acre."
O parlamentar Franscisco Lindoval (Gola) fez um discurso marcado por agradecimentos, reflexões e pela reafirmação de seu compromisso com a comunidade. Gola expressou sua gratidão a Deus por mais um dia de vida e à equipe da Câmara, destacando a secretária Josy pelo apoio ao longo do mandato.
Em tom emocionado, Gola lamentou a ausência do presidente José Leal na sessão, motivada por um momento de luto em família. Ele aproveitou para manifestar solidariedade e relembrar também sua própria perda recente. “Seis meses atrás perdi meu irmão, e sei como é difícil lidar com a ausência. Que Deus conforte a todos e coloque essa pessoa em um bom lugar”, declarou.
O vereador aproveitou para agradecer à população de Porto Acre pela confiança depositada e destacou o trabalho realizado em parceria com seus colegas de legislatura. “Fizemos um trabalho beneficente para a comunidade, e temos certeza de que todos desempenharam seu papel como legisladores. Saio de cabeça erguida, com o coração aberto, pronto para continuar trabalhando para a população, mesmo fora do mandato”, afirmou.
Gola fez questão de enfatizar a importância da parceria com o vereador Luan, com quem trabalhou ao longo de quase quatro anos. “Levo comigo a honestidade, a sinceridade e a humildade que compartilhamos nesse período. Tenho certeza de que esses anos ficarão marcados na história de Porto Acre”, destacou.
O Edil Elizeu, fez um discurso emocionado, repleto de gratidão e reconhecimento pelos desafios e conquistas de sua trajetória política. O parlamentar iniciou destacando a importância da fé e da família em sua caminhada. “Quero agradecer a Deus por nos permitir estarmos aqui debatendo os problemas do nosso município. Agradeço também à minha família, pois sem ela nós não somos nada”, afirmou.
Ao relembrar sua atuação na Câmara, o vereador falou sobre o aprendizado e as experiências adquiridas nos últimos quatro anos. “Foi um privilégio fazer parte dessa legislatura. A política é um jogo sério, onde se ganha ou se perde, mas acima de tudo é uma responsabilidade. Estamos aqui para liderar o município para os dias melhores, e isso exige dedicação e compromisso”, ressaltou.
Elizeu também enalteceu o trabalho do prefeito Bené Damasceno, destacando seu impacto positivo em Porto Acre. “Bené foi um prefeito que fez Porto Acre sonhar novamente, e mais do que isso, realizou muitos desses sonhos. Tenho certeza de que até o final do mandato, novas conquistas ainda virão”, afirmou, desejando sucesso à nova gestão.
Em tom de emoção, o vereador agradeceu à equipe da Câmara, com destaque para a secretária Josy, a quem chamou de “maestro” da secretaria. “Josy, você e sua equipe conduziram esse setor da melhor forma possível. Parabéns pelo trabalho e pela dedicação”, elogiou.
Elizeu finalizou sua fala com votos de um Natal e Ano Novo repleto de paz e realizações para toda a população de Porto Acre e renovou seu compromisso de continuar à disposição da comunidade.
O vereador Luan Luz trouxe à pauta importantes demandas de infraestrutura que estão impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. As reivindicações foram apresentadas em nome da comunidade, destacando problemas urgentes no Ramal da Linha 7 e na chegada da Vila do V, além de outros reparos necessários em áreas críticas.
O vereador ressaltou que a situação no Ramal da Linha 7 é preocupante, especialmente em relação à ponte na área branca. Atualmente, o local é praticamente intransitável, deixando moradores isolados. Segundo relatos, a população enfrentou dificuldades tanto para acessar a Vila quanto para transitar pela estrada nas proximidades da Cachoeira. “Recebemos fotos de um caminhão que virou na ponte, o que só reforça a gravidade da situação. A comunidade está se sentindo ilhada”, destacou.
Ele informou que já entrou em contato com a Secretaria de Obras, que prometeu enviar uma equipe ao local. O vereador também mencionou a necessidade de reparos no bueiro da entrada da primeira ladeira, que está entupido, dificultando ainda mais o tráfego.
Outra demanda apresentada foi o reparo de um buraco localizado em frente à marcenaria do Laércio, na chegada da Vila do V. O problema afeta pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, dificultando a passagem no trecho. "Os moradores que utilizam esse trajeto diário pedem uma solução com urgência. O trânsito é perigoso, e as pessoas enfrentam dificuldades para se deslocar", afirmou o vereador.
Luan também destacou os desafios e aprendizados dos últimos quatro anos, ressaltando a importância da responsabilidade e do compromisso dos agentes públicos com a comunidade.
O vereador celebrou sua diplomação para o próximo mandato e revelou o orgulho de ter sido o vereador mais votado no pleito recente. Luan enfatizou que na política não existe individualidade, mas sim um trabalho coletivo: "Na política, não existe o eu. Existe o nós, um grupo, uma equipe de pessoas que sonham o mesmo sonho. É uma honra ser diplomado novamente, mas também é um peso, pois carregamos as expectativas de uma população que confia no nosso trabalho." O vereador destacou a frase do juiz presente na cerimônia de diplomação: "A quem muito é dado, muito será cobrado." Ele reforçou que o mandato traz grandes poderes, mas também grandes responsabilidades.
Luan finalizou seu discurso reforçando seu amor pela política e pelo legislativo e expressou o desejo de continuar contribuindo para o município e, futuramente, galgar novos espaços dentro da esfera política: "Aquilo que você faz com amor, você não vê como um trabalho. Eu exerço a função de parlamentar com muito amor e tenho sonhos de alcançar novos degraus dentro do legislativo. Acredito que quando agimos com paixão pelo que fazemos, entregamos o nosso melhor. "
A sessão foi marcada por discursos de gratidão, união e votos de um Feliz Natal à população. Os parlamentares reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município de Porto Acre.
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