O presidente da Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA), José Leal, assessorado pelo vice-presidente Arle e o primeiro-secretário Luan Luz, deu início a 5ª sessão ordinária da casa legislativa, iniciada, na última quinta-feira, 30 de março de 2023, às 15 horas, e abriu os trabalhos, sob as bençãos de Deus.
Durante a sessão, os vereadores recorreram à tribuna, para se solidarizarem aos atingidos pela enchente no Estado e em Porto Acre, e ainda, reivindicar melhorias para a cidade.
O vereador Elizeu usou a palavra, para ler sua indicação n.º 005/2023, que pede a prefeitura de Porto Acre, providências, para construção de uma escola de ensino fundamental no projeto de assentamento (PA) do Tocantis.
Segundo o professor Elizeu, o objetivo da reivindicação é garantir uma escola mais centralizada, beneficiando as crianças, que hoje, precisam percorrer um longo caminho, até chegar a escola mais próxima. Com a implantação de uma escola no PA Tocantins, a comunidade escolar e toda a população será beneficiada, contribuindo com a segurança das crianças, gerando emprego e renda, valorizando o local, e assistindo mais famílias, destacou.
A vereadora Ida do Caquetá, recorreu à palavra, para se solidarizar com as famílias atingidas pela cheia do Rio em Porto Acre. Lamentou o ocorrido e pediu providências do Estado, para minimizar os danos causados. Parabenizou a atuação do governador Gladson Cameli e do prefeito Bené Damasceno, pela assistência dada as famílias, e frisa que segue um trabalho dedicado ao próximo.
A vereadora Eliene Amorim, solidarizou-se, primeiramente com as famílias atingidas pela enchente do Rio Acre, no Estado e no município de Porto Acre. Durante sua fala, Eliene Amorim, frisou que a equipe da assistência social e saúde, visitaram 17 (dezessete) famílias, levando apoio aos idosos e crianças, além de água potável, com a parceria da Saneacre, orientações, demonstrando carinho e amor ao próximo. "União é a palavra de ordem." disse a parlamentar.
A vereadora aproveitou para informar brevemente aos pares, que na semana passada, visitou as rotas escolares da Vila do Caquetá, fiscalizando, e conversou com as equipes do núcleo de educação, para melhorar ainda mais a logística e os horários do transporte escolar, para as crianças e as famílias, beneficiando todos.
A parlamentar também destacou que juntamente com o vereador, prof. Elizeu e Máximo Costa, requereu a liberação do barco para travessia dos moradores do Riozinho do Andirá, em Porto Acre, especialmente, por conta da enchente que assola o município.
O vereador Leandro Bezerra, usou a tribuna da casa legislativa, solidarizando com as famílias atingidas pela alagação no município de Porto Acre. Agradeceu todos os presentes e ressaltou, a importância da tecnologia, para facilitar a comunicação nesses tempos difíceis, e também, para apresentar trabalhos realizados e os problemas que a cidade enfrentam, para serem conhecidos e providências tomadas.
O parlamentar cobrou melhorias para a comunidade do Tocantins, e parabenizou o vereador Elizeu, pela indicação, e fez coro, dizendo que a prefeitura precisa investir mais em favor desta comunidade. “Espero que o prefeito atenda esse pedido, e garanta assistência a comunidade do Tocantins. Espero por dias melhores na área da educação portoacrense também”, frisou.
"Agradeço aos servidores que estão se dedicando a minimizar o sofrimento das famílias, levando conforto, orientações, água e outros serviços básicos como saúde. Parabenizo o pastor Paulo, e amigos, da igreja Assembleia de Deus, pelo trabalho realizado com as famílias, nesse momento difícil. Não posso deixar de parabenizar também a Polícia Militar, pela segurança das famílias e seus pertencentes nesse momento, aos servidores da assistência social, saúde e outras secretarias envolvidas", pontuou.
O vereador ainda fez coro a fala da vereadora Eliane Amorim, sobre a situação dos moradores da região do Rio Andirá, e elogiou a iniciativa dos parlamentares.
O parlamentar finalizou, cobrando a prefeitura mais transparência, compartilhando o planejamento da Secretaria Municipal de Obras, para manutenção dos ramais e ruas do município. "Precisamos ter conhecimento dos trabalhos agendados, para darmos retorno a população, né? Hoje, esses dados são omitidos, dificilmente a gente consegue algo com a administração municipal. Nesse verão, temos que saber, para fiscalizarmos, ajudar a prefeitura definir as prioridades, porque somos cobrados pela população rural, pelos produtores e agricultores. Que este verão, seja diferente, e que as melhorias cheguem ao povo", disse.
O vereador Máximo Costa, usou a palavra, prestando solidariedade aos atingidos pela alagação, e destacou que Deus está no controle, e que as autoridades estão trabalhando para minimizar a dor e sofrimento das famílias. Elogiou a postura do prefeito Bené Damasceno, que reuniu toda a equipe, para prestar total assistência as famílias nesse momento, e que tem se mostrado muito preocupado com os produtores que perderam suas produções. "Me solidarizo com todas as famílias do nosso querido Estado do Acre, que foram atingidos pela enchente. Um momento triste, lamentável, não desejo para ninguém, mas estamos na torcida para que tudo fique bem logo, e que as pessoas sejam acolhidas, e tenham força para continuar", disse.
O parlamentar destacou que a Câmara Municipal está de portas abertas para o povo e ressaltou que seu mandato está a favor do povo, que vem conversando com as famílias, e buscando junto ao poder executivo municipal, do prefeito Bené Damasceno, o atendimento das demandas mais urgentes da cidade. E que inúmeros avanços já foram conquistados pela gestão do prefeito.
Máximo aproveitou, e explicou aos colegas, a importância de entender sobre o modus operandi da gestão pública, e o quanto isto conta, em casos como esse e citou a alagação, ao apresentar a importância de distinguir entre uma pessoa ou família, desalojada e desabrigada, e destacou, que isso no cadastrar dos atingidos, faz toda uma diferença. "Nobres vereadores, saber distinguir a diferença entre uma família desalojada e desabriga, faz toda diferença. Imagina, você precisa decretar emergência, cadastrar as famílias, saber essas diferenças por que isso irá impactar no auxílio que o governo dará as famílias, imaginem o agricultor que fez um financiamento, pegou um empréstimo, no servidor com crédito consignado para pagar, enfim, muda tudo, para cada caso, por conta da legislação", pontuou o vereador, dizendo que a experiência e o conhecimento, nessas horas, faz uma grande diferença, e o que o governo Bené Damasceno, está de parabéns.
Por fim, o vereador se disse a favor de convidar as autoridades da cidade, como o prefeito, vice, secretariado e diretores, a vierem ocasionalmente no legislativo, dialogar as demandas, e frisou que isso é salutar e democrático, e uma demonstração de união perante a sociedade. Mas orientou, que os convites, sejam realizados primeiramente por meio de ofício, sempre convidando, para que eles possam vir discutir uma pauta específica, e se a resposta não vier, ou chegar uma recusa, aí, sim, concorda na votação de requerimento. Deixo claro, que a mesa diretora tem que sempre ir pelo caminho amigável, com base no diálogo, por ser o caminho mais curto, é minha avaliação, minha experiência. "Serei o primeiro a votar um requerimento aprovando a presença de uma autoridade, desde que todas as medidas amigáveis de convidá-la forem tomadas", disse Máximo Costa.
O vereador Luan Luz, primeiro-secretário da Câmara, também se solidarizou com as famílias e pessoas atingidas pela enchente no Estado do Acre e no município de Porto Acre. O parlamentar também parabenizou os servidores da saúde, assistência social, que estão contribuindo para minimizar o sofrimento das famílias; e também colocou o seu mandato a disposição.
Luan, fez questão de elogiar o representante da Saneacre em Porto Acre, Arthurzinho, que atendeu um pedido seu, realizado em nome do presidente, José Leal. Pedi um carro pipa para atender a comunidade do Preferência, e ele foi lá entregar e beneficiar as famílias. "Muito obrigado Athurzinho por atender esse pedido, levando água potável para a comunidade. Muito obrigado!", agradeceu o parlamentar mirim.
O parlamentar pediu que a Prefeitura de Porto Acre, compartilhe o plano de contingência municipal da defesa civil, e que designe uma pessoa, da comissão que foi formada, para vir na casa, explicar o que está sendo feito pelo poder executivo municipal.
Luan Luz, reclamou da prefeitura não ter respondido os ofícios enviados por meio do seu gabinete, e frisou, que não deseja atrapalhar a gestão municipal, quer apenas os dados e informações, para levar para a população, saber prestar os esclarecimentos aos seus eleitores e ao povo portoacrense, por onde visita e fiscaliza. "Somos vereadores de Porto Acre, estamos lutando para o bem do povo. Temos que fiscalizar, queremos apenas saber, houve doações, legal, de onde veio, para onde foi, quem recebeu, estava cadastrado, já estão nos registros oficiais, é apenas isso", disse o vereador.
O vereador também frisou que a alagação impactará negativamente a Feira do Peixe, a ser realizada na semana santa, até porque, muitos agricultores perderam suas produções, e que medidas devem ser realizadas, para auxiliar os produtores e suas famílias, não podem ficar desamparados.
Luan, endossou a fala de outros nobres vereadores, como a Ida do Caquetá e Prof. Elizeu, e outros, e disse que também recebeu ligação de pais de alunos, denunciando problemas na Vila do Caquetá, e que ações precisam ser tomadas, para sanar as situações, e garantir qualidade e paz para os pais e os alunos.
Fechando a sessão, o presidente do legislativo, vereador José Leal, fez uma breve fala, solidarizando com todas as famílias acreanas e portoacrenses, atingidas pela enchente do Rio, e destacou que a casa legislativa, está a disposição para ajudar no que for possível, em especial o povo portoacrense. Frisou que vem conversando com produtores e agricultores e moradores do município, que tiveram suas casas alagadas, e que o transtorno nesses casos é inevitável. "Tenho parentes vivendo em áreas alagadas também, sei como é chato o transtorno, a bagunça, e ser desalojado ou desabrigado, é sempre constrangedor, e depois ter que retornar para casa, limpar, e amargar prejuízos, são os problemas. O que chegar na casa no sentido de auxílio, benefícios aos atingidos, será analisado com a maior celeridade", pontuou o presidente.
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