O presidente da Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA), José Leal, assessorado pelo vice-presidente, Arle Rodrigues, e o primeiro-secretário, Luan Luz, realizou a 6ª sessão ordinária da casa legislativa. A sessão ocorreu na última segunda-feira, 10 de abril de 2023, às 15 horas. o trabalho foi aberto, sob as bençãos de Deus, conforme declarado pelo vereador José Leal.
Na sessão, o vereador Luan Luz, usou a tribuna para apresentar o Requerimento de n° 001/2023, solicitando providências ao poder executivo em relação às quantidades de Agentes Comunitário de Saúde (ACS), englobando os servidores Efetivos e Celetistas, quantidade de micro áreas existentes no município, assim como a quantidade de áreas descobertas até a presente data, quantidade de Agentes de Combate a Endêmicas, e também qual a ajuda de custo que a prefeitura vem oferecendo aos ACS para logística e compras de materiais de trabalho.
Durante sua fala, o parlamentar mencionou diversas reclamações que vem recebendo da população em relação à atuação e à ausência de ACS/ACEs em determinadas áreas e micro áreas do município. Ainda destacou que essa situação é preocupante, pois a população sofre com a falta de informação.
“Me preocupo bastante com essa situação, pois venho recebendo várias ligações e pessoas que me abordam nas ruas acerca deste assunto, principalmente das famílias que residem em áreas que sentem-se desassistidas. Em 2022, solicitei via ofício essas informações a municipalidade mas até agora, não obtive nenhuma resposta, por isso protocolo este requerimento”, pontuou Luan Luz.
O presidente, após ouvir o vereador requerente, lembrou do que fora discutido em sessões anteriores, que todos os passos para solicitar as informações foram adotados, e as respostas não foram encaminhadas, colocou a matéria em votação, que acabou sendo aprovada pelos parlamentares. Apenas 2 vereadores, votaram pela rejeição do requerimento, sendo eles Raimundo Antônio Barros de Freitas e Farias (prof. Elizeu) e Eliene Almeida de Amorim.
Os vereadores afirmam que o requerimento e de suma importância, pois trará informações precisas a comunidade portoacrense, porém, como membros da base do poder executivo, não poderiam votar a favor uma vez que, a secretaria em questão, está vinculada à gestão do Prefeito.
“Como base do prefeito Bené Damasceno, de certa forma, a secretaria é vinculada a gestão, por isso meu voto é contrário ao Requerimento do vereador, mas vejo ser um assunto muito importante, uma vez que já foi solicitado informações pelo Vereador e não obteve respostas", finaliza a vereadora Eliene Amorim.
O Vereador Prof. Elizeu também pediu um momento para explicar seu voto. “Fico muito feliz com a atitude do vereador Luan, acredito que isso dará uma alavancada na gestão, principalmente por parte dos secretariados, mas como base, fica ruim votar a favor. Não sou contra ao requerimento, muito pelo contrário, acredito que daqui para gente, teremos muitas respostas de ofícios enviados por esta casa de Leis”, pontuou o vereador.
Os demais parlamentares presentes na sala de Sessões, Vereadores Arle Rodrigues, Leandro Bezerra, Francisco Lindoval (Gola) e Luan Luz votaram a favor do requerimento.
O vereador Francisco Lindoval, conhecido como Gola frisou: "Eu acredito que, para se ganhar o pão de cada dia, precisamos trabalhar, se está havendo problemas, as informações devem sim ser cobradas".
O vereador Leandro Bezerra também recorreu à palavra para pontuar seu ponto de vista a favor do requerimento. “Um dos nossos trabalhos de vereança, é buscar as informações que os Munícipes precisam, vejo que o assunto abordado por nosso amigo parlamentar, é de suma importância, pois trará os esclarecimentos necessários a toda população portoacrense, meu voto é a favor”.
Fechando a sessão, o presidente do legislativo, José Leal, fez uma breve fala concordando com o requerimento de autoria do vereador Luan Luz, e afirmou, que o primeiro passo é sempre o diálogo, o pedido por meio de canais extraoficiais, e que não surtindo efeito, providências devem ser tomadas, seguindo o regimento do legislativo. "Sou a favor do requerimento porque a população tem reclamado e isso precisa ser resolvido na maior brevidade possível. Para isso, nós enquanto parlamento, precisamos dos dados, e já houve solicitações nesse sentido, e não foram respondidas. Quem está dizendo haver áreas sem ações dos agentes comunitários de saúde, é o povo, o que é preocupante. Não digo que isso é incompetência do governo municipal, sabemos dos enormes desafios, mas queremos enquanto parlamento, ajudar no que tiver ao nosso alcance, para isso precisamos que quando um vereador peça a prefeitura ou uma de suas secretarias municipais determinado dado, que ele seja compartilhado, num curto espaço de tempo, apenas isso", disse o presidente, encerrando a 6ª sessão legislativa.
Ausente na sessão, os vereadores Ida do Caquetá e Máximo Costa. Ida justificou motivos de doença, e o Máximo assuntos particulares.