6ª Sessão Extraordinária: Câmara de Porto Acre aprova atualização histórica da Lei Orgânica em Sessão Extraordinária

Na última 6ª Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Porto Acre deu um passo significativo em sua história legislativa ao aprovar, em 2º turno, as emendas de revisão à Lei Orgânica do município. O encontro, marcado por debates construtivos e pela apreciação das mudanças, reafirmou o compromisso dos vereadores com a modernização e a adequação do regimento às normas da Constituição Federal.

O vereador Luan Luz do Nascimento destacou o caráter democrático e técnico do processo de revisão. "Essas mudanças foram realizadas com total legalidade e transparência, representando um marco para nossa legislatura. Agradeço aos colegas e ao jurídico pela dedicação", afirmou. Ele também ressaltou que as alterações serão amplamente divulgadas, facilitando o acesso da população.

Já o vereador Lenilson Baquer elogiou o esforço conjunto, mas apontou a necessidade de maior engajamento da sociedade no processo. "Embora respeite e valorize o trabalho realizado, senti falta de um debate mais amplo com a comunidade. Meu voto é favorável, mas deixo essa reflexão para futuras revisões", ponderou.

O vereador Leandro Bezerra classificou a aprovação como um marco para a Casa Legislativa. "Estamos fazendo história com essas alterações. Agradeço a todos pela colaboração e reafirmo que quem ganha com isso é Porto Acre", declarou, demonstrando total apoio às mudanças.

A vereadora Eliene Amorim também se posicionou a favor da atualização, mas destacou a ausência de um alinhamento mais efetivo com a Prefeitura. "Apesar disso, acredito que os debates realizados aqui foram suficientes para avançarmos com responsabilidade e compromisso", comentou.

Encerrando a sessão, o presidente José Leal reforçou a importância da revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno para a organização e eficiência do trabalho legislativo. "Esse trabalho, mesmo não sendo visível ou aclamado, é fundamental para o bom funcionamento da Câmara. Saímos com o dever cumprido, orgulhosos de contribuir para a modernização do nosso município", declarou.

Aprovação Unânime

Após os pronunciamentos, as alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno foram aprovadas por unanimidade, evidenciando o consenso e o esforço coletivo dos vereadores.