9ª Sessão Extraordinária: Vereadores aprovam projeto de lei 022/2023 que distribui camisas de proteção solar e de produtos de cosméticos contra radiação UV aos servidores de Porto Acre

Iniciativa irá contribuir para a proteção da saúde dos servidores e para a melhoria da qualidade de vida no trabalho.

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (26), às 14 horas, a Câmara Municipal de Porto Acre aprovou o projeto de lei 022/2023, que institui a distribuição de camisas de proteção solar e de produtos de cosméticos contra radiação UV aos servidores do município.

O projeto proposto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, e estabelece que a distribuição das camisas e dos produtos de cosméticos será realizada por cada Secretaria Municipal, conforme disponibilidade orçamentária.

As camisas serão distribuídas aos servidores efetivos e temporários que trabalham em áreas externas, ou seja, ao ar livre, bem como os produtos de cosméticos, independentemente da área de atuação, desde que prestado ao ar livre.