O presidente da Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA), José Leal, assessorado pelo vice-presidente, Arle Rodrigues, e o primeiro-secretário, Luan Luz, realizaram a 9ª sessão ordinária da Casa Legislativa na última quinta-feira, 27 de abril de 2023, às 15 horas. Os trabalhos foram abertos, sob a benção de Deus, conforme declarado pelo vereador José Leal.
Durante seu discurso, o parlamentar Leandro Bezerra Feitosa (PSD) cumprimentou cordialmente todos os presentes na sessão e agradeceu a presença dos fazedores de cultura e quadrilheiros da Junina Forrozeira, em nome do Gelsy (coreógrafo). Os dançarinos ouviram com interesse a exposição da Indicação N°013/2023, de autoria do vereador Leandro Bezerra, que solicita informações atualizadas sobre o andamento da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE em receber os recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, destinados à área da cultura no município de Porto Acre.
O vereador justifica sua indicação informando ser crucial obter informações sobre o andamento de Manifestação de Interesse do município em receber esses recursos junto ao governo federal. O parlamentar frisa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC precisa estar apta para receber os repasses por meio da implementação do sistema de cultura local. Tais leis destinam R$ 138.336,82 (cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) da Lei Aldir Blanc e R$ 171.653,27 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) da Lei Paulo Gustavo.
A solicitação apresentada pretende principal garantir o recebimento dos recursos financeiros destinados à cultura do município de Porto Acre, os quais são fundamentais para o desenvolvimento artístico e cultural da região.
"Precisamos estar atentos a todas as informações, pois, como há possibilidade do município receber esses recursos, se faz necessário que os trâmites legais aconteçam em tempo hábil, como por exemplo, a Implementação do sistema de Cultura do Município. Se não cuidarmos, corremos um sério risco de não receber, uma vez que o município precisa entrar com essa contrapartida. Por isso, estou encaminhando esta indicação em nome dos fazedores de cultura que também se encontram presentes neste momento no salão do povo. Se o por ventura, o município vier a perder a possibilidade em receber esses recursos, será uma situação triste para todos, especialmente para aqueles vivem em prol da cultura, que fomentam essa área tão importante para a sociedade, sou um fazedor de cultura, e sei bem o quanto é dificultoso em ambas as áreas e segmentos culturais. Com esse recurso, além de impulsionar e incentivar aos fazedores de cultura, irá aquecer a economia artística em nosso município”. finalizou o vereador agradecendo pela presença e pela participação de todos.
O vereador Luan Luz, trouxe à tribuna a agenda da semana que foi muito satisfatória. Na segunda-feira (24/04), o parlamentar, juntamente com os vereadores Leandro Bezerra, Eliene Amorim e Maria Valdeilde, visitaram a Vila Caquetá para acompanhar a agenda da SEMEC. Durante a visita, os vereadores conversaram com os pais dos alunos que estavam preocupados com o início do ano letivo. Com essa reunião, os pais ficaram mais aliviados em relação a essa questão.
“Nós, como vereadores, queríamos conseguir fazer acontecer, mas infelizmente estamos aqui para verificar as dificuldades. No final, quem executa é o poder executivo”, disse o vereador, lamentando sobre as cobranças que vem recebendo.
O vereador ainda informou que durante a visita na Vila Caquetá, eles aproveitaram para ir até à UBS Daniel Gledson, onde vários outros problemas foram relatados, como a disputa para ser atendido e, principalmente, a falta de ambulâncias há mais de 30 dias.
“Após ouvir e sentir a dor daquele povo, de imediato fiz um ofício e encaminhamos ao gabinete do prefeito, pedindo informações em relação a este fato. Estávamos lá e vimos uma criança com uma fratura no braço e não tinha um carro para levar a mãe e a criança até a capital. A mãe não tinha condições financeiras de ir com o filho. Essa situação é muito delicada”, pontuou o vereador, informando sobre um momento da visita à unidade.
O parlamentar também informou sobre a visita realizada na terça-feira (25/04) à escola Novo Horizonte, com o presidente José Leal. Luan Luz lembra que retornou do local com várias preocupações, pois, em sua visita, constatou que a empresa responsável pela obra, não está em condições de disponibilizar os materiais necessários, para continuidade da obra.
“Soube que a obra ficou parada por mais de uma semana por falta de uma máquina. Como uma empresa que ganha um processo licitatório não possui uma máquina para fazer o procedimento que precisa ser feito na escola?” indagou o parlamentar.
O vereador ainda disse que não somente a escola Novo Horizonte, mas também outas escolas, relatam o mesmo problema, ao ser a mesma empresa que está responsável e tal empresa encontra dificuldades em disponibilizar os materiais necessários para um bom funcionamento nos serviços, e que, consequentemente, acabará causando problemas em relação ao início do ano letivo que estão previstas para o dia 9 de maio. O parlamentar ressalva que, segundo informações da empresa, a obra na escola Municipal Novo Horizonte, só concluirá provavelmente no final do mês de maio, o que acaba gerando uma controvérsia.
Por fim, o vereador Luan Luz pontua que na quarta-feira (26/04), juntamente aos vereadores Leandro Bezerra, José Leal e Arle Rodrigues, visitaram a Vila do V para ver a situação da ponte do Castanheira, que mais uma vez apresenta problemas na estrutura física, dificultando a passagem das pessoas na ponte.
“Vamos cobrar muito para as providências serem tomadas. Se formos pegar as demandas que recebemos com os pedidos das comunidades e, principalmente, dos jovens quando pedem uma bola, uma rede, nosso salário faltará para suprir as coisas dentro das nossas casas”, indaga o vereador.
O vereador parabeniza seu colega de parlamento e amigo, frisando a importância da responsabilidade do executivo em fomentar a cultura e o esporte no município, trazer condições, colocar iluminação, colocar uma rede de vôlei nas quadras e incentivar os jovens da comunidade a procurarem um meio de lazer.
“As ações precisam sair do papel, tudo que está previsto na LDO para a cultura, para o esporte, para saúde e para agricultura, precisa ser executado, a casa legislativa precisa estar por dentro da elaboração dos projetos que chegam até aqui para serem votados, tenho batido nessa tecla várias vezes, nós devemos dar a valorização de poder legislativo, o prefeito precisa vir aqui e explanar os projetos, pois somos cobrados e quando solicitamos algo, não somos atendidos” pontuou o vereador.
O vereador Máximo Antônio de Souza da Costa (PP) usou seu momento de fala na tribuna para passar uma mensagem de valorização de que estão ao nosso redor, sobre dar valor enquanto há vida e demonstrou a sua tristeza em ver a desvalorização que existe hoje em dia.
“Observamos a luta que temos em reivindicar as ações que precisam ser feitas e por vezes não saem do papel, ações que são realmente importantes. Infelizmente, tenho visto o que vem acontecendo na igreja que frequento, um vizinho que se mudou recentemente para o lado da igreja toda noite de culto, liga para polícia e faz uma denúncia devido ao barulho. Meu pastor teve que ir em uma delegacia. A igreja é o maior agente social que existe no planeta, receber uma intimação é muito triste, pois a igreja já existe há mais de 40 anos”, disse o vereador.
O parlamentar parabenizou a fala do seu colega vereador Luan Luz e disse que esta semana esteve em conversa com o ex-vereador Barãozinho, para tratar sobre o esporte no município, questões que envolvem o futebol, o vôlei e quesitos culturais, pontuou haver sim recursos para incentivar o esporte que a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) possui previsão financeira.
“Na Vila do Incra, tem a escolinha Chapecoense, eu coloquei meu filho lá. Há cerca de 40 crianças que participam, a inscrição é 70 reais! Mas será que todo pai tem R$ 70 reais para colocar seu filho lá? Não tem como! E nós vemos o dinheiro gasto com tanta coisa e paralelamente, o esporte acaba sendo deixado de lado”, disse o vereador.
O vereador pontua que existem meios de resgatar os jovens e trazê-los de volta ao futebol, as artes marciais e diversos outros meios de esporte. “Lembro-me das fanfarras, dos concursos de fanfarras, a coisa mais linda do mundo. Porto Acre já teve 3 representantes nas finais em Rio Branco, e eu vi isso acontecendo”, disse o vereador.
O vereador parabeniza a gestão da prefeitura, porém, ressalva alguns pontos que se faz importante para um bom relacionamento entre os poderes. “Os pedidos que fazemos, precisam ser respondidos, os projetos precisam ser passados aos parlamentares para podermos fazer parte disso, ficar de fora é lamentável”. Pontua o vereador.
Por fim, o vereador Máximo, informa que esteve visitando à UBS na Vila do Incra, e descobriu que a ambulância que, com poucos dias de uso, havia sofrido uma batida.
“Quando se trata de um bem público, precisa haver um processo envolvido. Quem bateu? De que forma? O que estava fazendo quando bateu? Qual a velocidade estava? O processo administrativo precisa ser feito porque envolve um bem público, é o meu e o seu dinheiro aplicado ali”, finalizou o vereador.
Ao fim da sessão, o presidente do legislativo, José Leal, parabeniza aos nobres vereadores, pelos trabalhos realizados em prol da comunidade portoacrense, se solidariza com a situação do pai do parlamentar Máximo Costa, que está acometido com câncer. “É uma doença complicada e eu entendo bem sobre essa situação. Nós, trabalharemos para organizar esta casa, mesmo com a correria do dia a dia, pois a dificuldade é grande, mas sei que cada um, entrega o seu melhor, para melhorar ainda mais a casa legislativa”. Finaliza o presidente.