Câmara dialoga com mototaxistas e Prefeitura uma nova lei para atender a classe trabalhadora
- Ascom
- 28 de jun. de 2021
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Câmara de Porto Acre dialoga com mototaxistas e prefeitura modernização do regulamento para melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança jurídica aos mototaxistas portoacrenses.
A Câmara Municipal de Porto Acre, através dos seus vereadores, foi palco de diálogo entre a categoria dos mototaxistas e a Prefeitura de Porto Acre, afim de debater sobre um projeto de lei para modernizar o regulamento para melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança jurídica aos mototaxistas portoacrenses.
Segundo o presidente, a agenda foi positiva, os mototaxistas puderam ser ouvidos pelo poder legislativo e executivo, afim de debater melhorias para a execução do trabalho e garantir também a segurança jurídica.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Máximo Costa, vereadores, o prefeito Bené Damasceno, secretária de planejamento e secretária de administração e finanças, Vânia Cláudia, assessores e técnicos da prefeitura do município.
Segundo os vereadores, o principal objetivo da reunião foi elaborar uma nova legislação através de projeto de lei para regularizar o trabalho dos mototaxistas em Porto Acre e garantir a regularização provisória da classe até a elaboração da minuta de lei.
"Estamos felizes com o diálogo realizado na casa legislativa, com a presença dos vereadores, dos mototaxistas, do prefeito Bené Damasceno. Através de conversas republicanas como essa que soluções surgem, e não foi diferente em Porto Acre, a classe trabalhadora fora ouvida e iremos trabalhar no projeto de lei a várias mãos para atender os anseios dos trabalhadores dentro das condições da prefeitura", frisou o presidente da Câmara.
O presidente afirmou que a prefeitura vai convocar os mototaxistas para realizar uma regularização provisória, até que a nova lei seja aprovada na casa legislativa.