19.ª Sessão Ordinária: Câmara Municipal de Porto Acre aprova projeto de Lei para educação

Câmara Municipal de Porto Acre aprova projeto de lei que beneficia a educação no município

A Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA) realizou na quarta-feira, 2 de agosto de 2023, a 19ª sessão ordinária, retomando os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar do mês de julho.

A sessão foi aberta pelo presidente José Leal, que agradeceu a presença dos vereadores e convidados; e em seguida, interrompeu a sessão para uma breve apresentação do assessor pedagógico professor Sérgio Baquer e da secretária de Planejamento e Finanças, Vânia Cláudia, que tiveram a oportunidade de explicarem a vereança sobre 02 (dois) projetos de lei que foram apresentados na casa legislativa.

Todos os projetos aprovados beneficiarão a educação no município. Um dos projetos mais comemorados foi o PL n.º 12/2023, que propõem a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para a aquisição de kits escolares. Com a aprovação do projeto pelos vereadores, o poder executivo agora pode ofertar os kits escolares aos alunos, alcançando mais de 2.500 alunos da rede municipal de ensino portoacrense, que terão mochila, estojo, caderno, lápis, entre outros materiais essenciais.

O presidente da Câmara Municipal, José Leal (PROS), afirmou que a aprovação do projeto é um importante passo para a garantia do direito à educação de qualidade para todas as crianças de Porto Acre. "Estamos investindo no futuro do nosso município, garantindo que nossas crianças tenham acesso a materiais escolares de qualidade", disse.

Outras pautas da sessão

Além da aprovação do Projeto de Lei 012/2023, o parlamentar Luan Luz- MDB, apresentou 3 indicações em conjunto com vereador Arle Rodrigues, solicitando melhorias em três ruas da Vila do V, como por exemplo, operações tapa buraco e manutenção na iluminação pública nas ruas do Cedro, Mogno e Maça. Dando continuidade nos trabalhos, o vereador apresenta mais três indicações em conjunto com Vereadores Leandro Bezerra e José Leal, solicitando recuperação nas pontes no Ramal do Porto Alonso, ramal linha 09, Ramal linha 04 e ramal linha 05, pois algumas se encontram em estado precário, trazendo transtornos e perigos a todos que trafegam nessas localidades. Os vereadores também solicitam junto a secretaria de Educação, envio de brinquedos, tapetes de quebra-cabeça infantil e quadros brancos para a escola municipal Falcão Macedo, também localizada no projeto Caquetá.

“Agradeço a colaboração dos colegas vereadores e expresso a esperança de que o segundo semestre de trabalho seja tranquilo e respeitoso, baseado em diálogos” disse. O vereador também comenta sobre um assunto delicado, referindo-se a demissões de funcionários que trabalhavam temporariamente no município. Ele ressalta que é importante entender o processo de contratação e demissão desses trabalhadores, pois futuras administrações podem ser impactadas por decisões atuais. Por fim, o parlamentar mirim agradece à Secretaria de Educação por informar sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Recebi a informação que o processo está em andamento e destaco aqui, a importância de repassar informações aos sindicatos e manter a comunicação aberta e clara”. Finaliza o parlamentar.

A aprovação do projeto foi comemorada pelos vereadores, que destacaram a importância das iniciativas para a melhoria da educação no município. "Estes projetos são fundamentais para que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade", afirmou o vereador Luan Luz. "Estamos trabalhando para que Porto Acre seja uma cidade cada vez melhor para todos, e a educação é uma das prioridades do nosso governo", disse o vereador Leandro Bezerra.

Os parlamentares também aproveitaram para reforçar a importância da sessão desta quarta-feira, para a educação portoacrense, iniciando pelo vereador Lenilson Baquer parabenizou o entendimento alcançado entre os membros da Casa Legislativa e a Prefeitura, contando com a presença do assessor pedagógico professor Sérgio Baquer e da secretária de Planejamento e Finanças, Vânia Cláudia e destacou que os recursos provenientes dos projetos terão um impacto positivo e significativo para a Secretaria Municipal de Educação, com a aquisição de kits escolares para mais de 2.500 alunos, o que fará toda a diferença na rede municipal. "Estes projetos são um sonho que se tornou realidade", disse. "Com eles, vamos poder garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua condição social."

Já o parlamentar e professor Eliseu, também aproveitou seu momento de fala para manifestar sua satisfação com o projeto em questão. Ele começou por agradecer a presença dos vereadores e convidados, e destacou as valiosas explicações do professor Sérgio, que sempre proporciona informações relevantes. Em seguida, o parlamentar afirmou que está contente com a compreensão de todos, pois estão aqui debatendo um projeto que visa o futuro de nossas crianças e de nosso município como um todo. "Este projeto é um sonho que se tornou realidade", disse. "Com ele, vamos poder garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua condição social."

A sessão foi encerrada com o presidente da Câmara Municipal, José Leal, agradecendo a colaboração dos vereadores e expressando a esperança de que o segundo semestre de trabalho seja tranquilo e respeitoso, baseado em diálogos e destacou seu sentimento com a 19.ª sessão ordinária diante das discussões produtivas que permearam o encontro. "É gratificante ver a dedicação e o engajamento de todos os vereadores, assim como a participação ativa dos nossos convidados, contribuindo para o avanço das pautas em prol do nosso município. Agradeço a cada um pela contribuição construtiva e pelo comprometimento com os interesses da nossa comunidade. Continuaremos a trabalhar juntos em busca de dias melhores para Porto Acre, fortalecendo o diálogo e a busca por soluções efetivas. Que possamos seguir nesta jornada com determinação e unidade", declarou o presidente, encerrando mais uma bem-sucedida sessão da Câmara Municipal.

O protejo agora segue para a sanção do prefeito, que deve promulgá-los nos próximos dias.

Aconteceu após a sessão ordinária

Após o encerramento da sessão ordinária, o presidente José Leal, apresentou novos servidores do poder legislativo, que posaram para fotos com os parlamentares, e deram as boas-vindas e votos de excelente trabalho a serviço do povo do município de Porto Acre neste segundo semestre.

"Em nome da casa legislativa dou as boas-vindas as novas servidoras. Tenho certeza de que farão o melhor possível pelo bem do nosso amado município e com união e trabalho, faremos de Porto Acre, um lugar cada vez melhor de se viver. Excelente trabalho e contem conosco, muito sucesso a todas!" disse o presidente José Leal.

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