Prorrogado até 31/12/2024
Prorrogado até 31/08/2024
REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO
Prorrogado até 30/04/2024
REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2023
ATA N°063/2023 - PP SRP N°018/2023 - Prefeitura de Porto Acre
CONTRATADO: W L OLIVEIRA EIRELI
CNPJ: 17.337.136/0001-94
VALOR: R$ 21.600,00
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO/CARONA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 063/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2023
PROCESSO Nº 053/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE-AC. estabelecido na Av.
Chicó Rabelo nº 56, Centro, Município de Porto Acre - AC, inscrito no
CNPJ sob o n°84.306.646/0001-91 , denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Presidente, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência que lhe foi atribuída, e
em obediência ao da Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal
Nº 3.555/2000, Decreto Federal Nº 3.931/2001, Decreto Federal Nº
7.892/2013, da Lei Complementar Nº 123/2006 e, subsidiariamente,
da Lei Federal Nº 8.666/1993, Decreto Municipal Nº 09/2010 e do Decreto Municipal Nº 32/2005 e de outras normas aplicáveis, contida no
Processo Administrativo Nº 021/2023. Considerando o deferimento do
pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro N°. 063/2023, oriunda
do Pregão Presencial SRP Nº.018/2023 e Processo Nº 053/2023, da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE-AC entidade gestora e
detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE-AC e aceite
da empresa W L OLIVEIRA EIRELI, cujo procedimento deu-se dentro
da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico . RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro Nº 063/2023 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ACRE, oriundo do Pregão Presencial SPR Nº
018/2023 e Processo Nº 053/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ACRE e com a empresa W L OLIVEIRA EIRELI, com o valor
contratual de R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL, E SEISSENTOS REAIS),
e para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente seja publicado.
De ciências aos interessados.
Porto Acre, 20 de setembro 2023.
José Leal Souza da Cruz
Presidente da Câmara Municipal Porto Acre
Adesão/Carona N°/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
DOEAC 13.642
PÁG. 73
DATA: 25/10/2023