CONTRATO N°002/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°002/2025
Portaria N°008/2025 - Acompanhar e Fiscalizar 
ATA N°003/2024 - PP SRP N°031/2023 - Prefeitura de Porto Acre
CONTRATADO: A. DE SOUZA SANTOS – ME
CNPJ 14.738.381/0001-15 
VALOR R$ 96.850,00
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025
 
 
 
 TERMO DE ADESÃO
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
 REQUERENTE: Secretaria Geral da Câmara Municipal de Porto Acre
 A Câmara Municipal de Porto Acre, considerando as documentações constantes no Processo Administrativo nº 002/2025, bem como o parecer técnico e jurídico favoráveis à contratação, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, originada no Pregão Presencial SRP nº 031/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de 
Porto Acre, com o objetivo de:

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e divulgação volante, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Porto Acre - AC, em favor da empresa A. DE SOUZA SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 14.738.381/0001-15, pelo valor global de pelo valor global de R$ 96.850,00 (noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme 
quadro descritivo abaixo:
 
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE R$ UNIT. R$ TOTAL
 01 Serviços de sonoriza ção para reunião (am biente público máximo de 150 pessoas) Diária 10
 R$ 590,00 R$ 5.900,00
 
02 Serviços de sonoriza ção sem equipamen tos de palco (público até 1.000 pessoas). Diária 10
R$ 1.550,00 R$ 15.500,00
 
03 Serviços de sonoriza ção com equipamen tos de palco (público até 1.000 pessoas) Diária 15 
R$ 2.150,00 R$ 32.250,00
 
 04 Serviços de sono rização com equi pamentos de palco (público até 5.000 pessoas). Diária 05
R$ 3.900,00 R$ 19.500,00
 
06 Serviços divulgação de volante. Diária 30 R$ 790,00 R$ 23.700,00
 
 
VIGÊNCIA DA ATA: 23/01/2025;
 DATA DA ADESÃO: 21/01/2025
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.2001.2.002 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fundamentação Legal: O presente instrumento tem por fundamento legal as disposições contidas na lei nº 8.666/93, decreto federal nº 7.892/2013, lei 10.520/02, e demais normas legais aplicáveis;

 Data da Assinatura: 22/01/2025.

 Porto Acre - AC, 22 de janeiro de 2025.

 LENILSON BAQUER DE BARROS
 Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre