RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO
 
Onde se lê:
 PORTARIA Nº 011, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
 Ler-se:
 PORTARIA Nº 014, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento Interno e demais Leis Vigência; e o Art. 111 da Lei Municipal nº. 507/2013. 
RESOLVE:    
Art. 1º - Conceder ao senhor ALTEMIR DE PINHO NERI, Funcionária do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Porto Acre, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a contar a partir do dia 01/08/2024 a 20/08/2024, relativo ao período de trabalho 2023/2024, nos termos da legislação pertinente.
 Art. 2º - fica autorizado o pagamento de 10 (dez) dias de férias regulamentares a contar de 21/08/2024 a 30/08/2024, vendidos a Câmara Municipal de Porto Acre.
 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE. JOSÉ LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente LUAN LUZ DO NASCIMENTO - 1º Secretário
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PORTARIA Nº 011, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas 
atribuições, que lhe confere o art. 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento 
Interno e demais Leis Vigência; e o Art. 111 da Lei Municipal nº. 507/2013. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao senhor ALTEMIR DE PINHO NERI, Funcionária do Qua
dro Permanente da Câmara Municipal de Porto Acre, 20 (vinte) dias de férias 
regulamentares, a contar a partir do dia 01/08/2024 a 20/08/2024, relativo ao 
período de trabalho 2023/2024, nos termos da legislação pertinente.
 Art. 2º - fica autorizado o pagamento de 10 (dez) dias de férias regulamentares a 
contar de 21/08/2024 a 30/08/2024, vendidos a Câmara Municipal de Porto Acre.
 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
 JOSÉ LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente
 LUAN LUZ DO NASCIMENTO - 1º Secretário