Publicações Oficiais 10/119

Autógrafo de Lei 002/2024 Criação, Estruturação e Reorganização/Cargos Públicos

Autógrafo de Lei 001/2024 - Autoriza abertura de Crédito

Projeto de Lei N°004/2024 - Abertura de Crédito

Projeto de Lei N°003/2024 - Abertura de Crédito

Projeto de Lei N°002/2024 Criação,Estruturação e Organização dos Cargos Públicos

Projeto de Lei N°001/2024 - Abertura de Crédito

Resolução N°001/2024 - REQUALIFICAÇÃO OCUPANTE DE CARGO CONTROLADOR GERAL

Indicação N°003/2024 - Levantamento de Aterramento

Indicação N°002/2024 - Urgência para as comunidades dos ramais

1° Sessão Ordinária - Realizada 21 de fevereiro de 2024

Ofício n° 013/2024 -Liberação de Josielma Oraquis de Brito Feitosa

Requerimento N°01/2024 - Profissional área da saúde Fisioterapeuta

Indicação N°001/2024 - Roçagem das laterais do Ramal do Melo

Decreto N°014/2024 - Nomear AMABILE VITORIA VIEIRA DOS SANTOS

Portaria N°007/2024 - Concedido 30 dias de férias JUCEMIR DAS CHAGAS DA SILVA

Decreto N°012/2024 - EXONERAR o senhor SEBASTIÃO CASTRO LUNA

RGF 3º Quadrimestre 2023

16° Sessão Extraordinária 26/12/2023