Publicações Oficiais 5/119

Indicação N°022/2024 Leilão de Máquinas,Tratores,Veículos e Mobiliários em Geral

Indicação N°021/2024 - Professores tenham Magistério p/ aposentadoria

21° Sessão Ordinária - Realizada 26 de Junho de 2024

Portaria N°010/2024 -Concedido 30 dias de férias DAIANE FERREIRA DA SILVA

DL N°001/2024 Material de Limpeza, Higiene, gêneros e utensílios de cozinha

Decreto N°037/2024 - NOMEAR GERALDO AMARANTE FILHO

Decreto N°036/2024 - EXONERAR GEOVANE DE MORAES AMARANTE

19° Sessão Ordinária - Realizada 19 de junho de 2024

Indicação N°020/2024 - Melhoramento do Ramal Pirapora

Indicação N°019/2024 - Plantões na operacionalização da balsa

Lei N°712/2024 - Abertura de crédito

Lei N°711/2024 - Conceder anistia da multa e remissão dos juros

Lei N°710/2024 - Elaboração e execução da lei orçamentaria 2025

Lei N°709/2024 - Plano de cargo carreira e salário

Anteprojeto de Lei 011/2024 - Abertura de crédito

Anteprojeto de Lei 010/2024 - Conceder anistia da multa e remissão de juros

Anteprojeto de Lei 006/2024 - Elaboração e execução da lei orçamentaria de 2025

LDO 2025 - Lei N°710/2024